PARÁ
Núcleo Educacional da Alepa realiza cerimônia de formatura dos alunos
É na Educação Infantil que a criança desenvolve relações para a formação da sua identidade. O Núcleo Educacional Engenheiro Waldemar Chaves – a escola-creche da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizou na manhã desta sexta-feira (02) a cerimônia de formatura dos alunos do jardim II A e B, de 2022. A solenidade aconteceu na sala Vip da Alepa.
_797_polish_20221202_131411329.jpg "Crédito: Ozéas Santos (AID/Alepa)")
A diretora da escola-creche, Iza Sarub, destacou a importância da família no ensino infantil. “A educação infantil é para ajudar nos aspectos físicos e psicológicos, mas é essencial a presença dos pais, da família na vida de cada uma dessas crianças. Parabéns a todos os presentes, em especial aos nossos alunos”, disse.
Iza Sarub, diretora da escola-creche
Rebecca Hesketh, Secretária Legislativa, falou em nome da Alepa. “Gratidão a Deus e ao presidente, deputado Chicão, por esse momento, bem como aos alunos e pais. Todos os alunos e integrantes da escola-creche merecem os parabéns”, afirmou ela, citando Paulo Freire, um dos maiores mestres da educação do Brasil: “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”.
Secretária Legislativa Rebecca Hesketh
Isabeli Santos de Oliveira foi a oradora da turma. Ela agradeceu aos professores e pais pela formatura de todos os colegas. “Obrigada escola, obrigada papai e mamãe, a gente ama vocês. Um feliz Natal”, disse. 
Isabeli Santos, oradora da turma
Kleber Santiago conta que a escola tem ajudado bastante seu filho de seis anos. “Recebi a indicação da escola-creche de um amigo. Meu filho foi bem recebido na instituição de ensino, tem aprendido de acordo com suas limitações. E, perto da colação de grau, ele teve um desempenho melhor e hoje está participando dessa cerimônia. O Vinícius foi acolhido por todos e aprendeu a se socializar com os amiguinhos. Eu agradeço a equipe de profissionais da escola creche”, comentou ele.
Kleber Santiago e Vinícius
O filho dele, Vinícius Santiago, é portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social.
Jackeline Neves, 31 anos, oito de escola-creche, professora da turma do jardim II, ressaltou que a educação representa construção entre família e escola. “O vinculo entre família e escola é muito importante. Na sala de aula, vamos dar continuidade no progresso do ensino. Nossa responsabilidade é ensinar das disciplinas e conciliar a construção da base familiar. Que esses alunos possam ter pensamento critico desde pequenos. O trabalho família, escola e comunidade foi essencial para que essa cerimônia fosse realizada. Que a nossa educação seja solidificada cada vez mais”, declarou.
O sargento Luís Antônio da Silva, integrante do gabinete militar da Alepa, fez a oração da benção dos anéis de formatura dos alunos da escola-creche. “Senhor Jesus, como fostes apresentado no templo por Maria, te apresento estes anéis para a caminhada educacional de cada criança. Amém”.
Ao final da cerimônia, foi apresentado aos pais um vídeo sobre as comemorações do ano letivo dos alunos de 2022, e, em seguida, os alunos cantaram a canção “A Paz”, do grupo Roupa Nova.
A solenidade de formatura contou com a presença de Rebecca Hesketh, Secretária Legislativa; Iza Sarub, diretora da escola creche; Danielle Yasmine de Almeida, diretora da Divisão de Serviços Gerais; Cassiana Almeida, chefe do gabinete civil da Alepa; e Américo José Peixoto, psicopedagogo da escola-creche.
Escola-creche: Voltada para a educação infantil, a escola-creche tem como foco a aplicação do conhecimento psicopedagógico em prol da educação. A entidade educacional busca mais que o desenvolvimento motor, da linguagem e da estrutura física de cada um dos alunos. O planejamento pedagógico oferece atividades complementares e conta uma extensa equipe de apoio e atividades extra-classe.
A unidade funciona, prioritariamente, para filhos de funcionários da Casa, mas também é aberta à comunidade.
A partir do dia 16 de janeiro de 2023, estarão abertas as matrículas para novos alunos. A escola –creche atende na Travessa São Francisco, nº 36, entre Avertano Rocha e João Diogo, bairro da Campina.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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