PARÁ
Nossa Senhora de Nazaré é destaque da sessão legislativa da Alepa nesta quarta-feira
Os deputados estaduais utilizaram dos momentos da tribuna, na sessão desta quarta-feira (4), para congregar junto ao povo paraense pelas festividades do Círio de Nazaré 2023. A abertura da quadra nazarena ocorreu, oficialmente, no dia 3 de outubro, às 18h, com missa na Basílica Santuário de Nazaré, seguido de show na Concha Acústica da Praça Santuário, com Liah Soares e convidados.
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará aproveitaram para somar à energia que toma conta da cidade de Belém, desejando um feliz e abençoado Círio. A festividade, considerada uma das maiores manifestações religiosas do mundo, completa 231 anos neste domingo (8), e inicia mais uma edição, desta vez com o tema “Maria, sinal de esperança para o povo de Deus em caminho”. O tema escolhido sempre evidencia um aspecto do perfil da Santa Maria, para “ser objeto de reflexão na catequese para o enriquecimento do povo de Deus”.
Primeiro orador do dia, o deputado Carlos Bordalo (PT) ressaltou o dia de hoje como sendo o início a caminhada dos romeiros que vêm de outros municípios para participar da festividade.
“Serão dias marcados de alegria e muita fé, os que antecedem o dia da grande procissão”, destacou. O deputado informou ainda que este ano a rodovia BR-316, entre Castanhal-Belém, terá 18 pontos de acolhimento. A novidade são os pontos da Alça Viária, “porque muitas pessoas vêm daquela área ali de Barcarena, Abaetetuba, sendo um trecho importante dessas peregrinações, individuais ou em grupos”.
Para o deputado Coronel Neil (PL), o Círio é um momento muito especial. “É uma semana abençoada, de celebração, de união, de estar junto, valorizando os ideais da família e da fé”. Neil destacou também o papel da população do Pará, por ser conhecida por um povo muito receptivo.
Ao desejar um feliz Círio, também aos servidores da Alepa, a deputada Lívia Duarte (PSOL) fez distribuir, entre os parlamentares, servidores e público das galerias, um leque contendo no verso a letra da canção “Vós Sois o Lírio Mimoso”, anexado ainda, um terço com seus votos e um impresso com a oração a Nossa Senhora de Nazaré. Já a frente continha uma imagem da Santa com as cores de uma mulher regional, tendo o seu filho no colo, segurando um barco de miriti. A arte é do artista plástico Filipe.
O deputado Gustavo Sefer (PSD), por sua vez, ressaltou o clima de Círio que a cidade de Belém se vê inundada neste período. “Venho também desejar um feliz Círio a todos e todas que dele participam e que a Santa possa abençoar a vida de todos nós, deputados, servidores, familiares”. O parlamentar convidou, ainda, para a sessão regimental desta quinta-feira em homenagem à Virgem de Nazaré, estabelecida por projeto de resolução proposto pelo seu pai, quando era deputado estadual.
Já o deputado Ângelo Ferrari (MDB) destacou a grande confraternização que é o Círio, e as peregrinações que ocorrem neste período, dando ênfase aos ribeirinhos da Ilha do Marajó, que se deslocam a Belém por meio de rabeta, de canoas e outras embarcações. “Quero agradecer o governador Helder Barbalho que, através dos investimentos em estradas, permitiu que os romeiros venham da Calha Norte, de Oriximiná, vindos pela Transamazônica, de Alenquer, de Monte Alegre”, sinalizou.
Para o deputado Eliel Faustino, o Círio de Nazaré é importantíssimo do ponto de vista religioso, cultural e espiritual. “Desejo que Nossa Senhora possa cobrir com seu manto todo o povo paraense e nos trazer ao longo do ano notícias boas para nossa sociedade, e que esta Casa possa promover o bem através de projetos e ações”.
Emocionada, a deputada Cilene Couto (PSDB) agradeceu pelas bênçãos e graças concedidas. “O momento é de agradecer, de manifestar a devoção, porque é Círio outra vez. Para nós paraenses, é sempre muito emocionante, esse momento em que nós entregamos todo o nosso coração à Nossa Senhora de Nazaré”, disse. Para ela, o povo paraense está em festa. “Eu sempre digo que todos nós temos uma história linda com a Santa, de amor, de acolhimento (…). E, no Círio, é momento de ficar mais próximo dela, sobretudo agradecer e pedir que ela continue protegendo os paraenses e o Poder Legislativo, para que sigamos na nossa missão no dever da justiça e em defesa do povo paraense”, rogou.
Sessão Especial
Coube a deputada Cilene, primeira secretária da Mesa Diretora, presidir o final da sessão legislativa, convocando à sessão especial de Outorga da Comenda do Mérito Legislativo Nossa Senhora de Nazaré, que será realizada nesta quinta-feira (5), no plenário Newton Miranda. A reunião especial é determinada pela Resolução de nº. 09/2001. A comenda pelo Decreto Legislativo nº36/2001.
O Círio da Alepa, como é conhecido, chega este ano à sua 26ª edição. A celebração inicia com uma missa na Catedral da Sé, seguida de uma peregrinação pelas ruas da Cidade Velha. A imagem da Virgem virá em uma Berlinda até as escadarias da sede do Poder Legislativo. A previsão é que a imagem Peregrina da Santa chegue à Casa de Leis às 10h, enrtegue pelas mãos do Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira. A imagem é recebida com honras de Chefe de Estado e depois é transportada ao plenário para o início da sessão especial de homenagens.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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