PARÁ
Município de Igarapé-Açú celebra 117 anos de fundação
A sede da cidade é rodeada pelos cursos d’água Igarapé-Açú e Pau-Cheiroso.Nesta quinta-feira, 26 de outubro, os moradores de Igarapé-Açú comemoram os 117 anos de fundação da cidade. Localizado no sudeste do Pará, é conhecido por seus paisagismos históricos que preservam as características originais da região.
A população do município chega a 35,8 mil habitantes, de acordo com o último Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022. Uma das principais atividades econômicas da cidade é a produção agrícola, havendo um estímulo aos pequenos produtores e à agricultura familiar.
No que se refere ao lazer e ao entretenimento, os moradores e turistas que vão até a região podem desfrutar de variadas opções, como o Mercado Velho – mercado municipal da cidade, onde hoje funciona um museu; a Árvore Samaumeira, a maior da cidade e que pode ser local para bonitos registros fotográficos; o balneário São Joaquim, conhecido também como Eco-Park São Joaquim, ótima opção aos finais de semana; e a Lagoa Azul, que abriga um lago de água completamente azul e cristalina.
Por fim, os fãs de história podem conhecer a Casa de Carlos Lago, Localizada no bairro São Cristóvão. A residência foi uma das primeiras moradias do grande ator de filmes, que conquistou o mundo com suas belíssimas peças e filmes.
História
Quando foi construída a Estrada de Ferro Bragança, às margens do então rio Igarapé-Açú, já existiam habitantes à beira dos rios Jambú-Açú, Maracanã, Peixe-Boi e seus respectivos afluentes.
Atualmente, o município possui a categoria de Comarca, criada em 25 de janeiro de 1932 pelo decreto de lei n° 595. A sede da cidade se eleva no quilômetro 111 da Estrada de Ferro Bragança, rodeada pelos cursos d’água Igarapé-Açú e Pau-Cheiroso.
As construções são, em sua maioria, de taipa, cobertas com telhas de barro, havendo considerável número de prédios em alvenaria. A cidade é formada por três largas avenidas, correndo pela principal a estrada de ferro, duas grandes praças, uma menor e sete travessas, todas traçadas em linhas simétricas.
Patrimônio Cultural
Devido à sua importância para o Estado, Igarapé-Açú foi transformado em Patrimônio Cultural Imaterial do Pará graças à aprovação da Lei nº 231/2009, de autoria do ex deputado Júnior Ferrari. Também de autoria do político, há o PL nº 29/2009, que classifica o município como estância turística para o Estado do Pará.
As manifestações culturais da cidade também são reconhecidas em território paraense e, por isso, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e sancionado pelo governador Helder Barbalho o Projeto de Lei nº 58/2019, que declara a tradição do “Mastro de São Sebastião” como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Estado do Pará.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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