PARÁ
Itaituba, a terra do ouro, completa 167 anos com uma evolução populacional
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2 anos agoon
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Itaituba, conhecida como a Cidade Pepeta, no sudoeste do Pará, localizada às margens do rio Tapajós, completa hoje (15/12) 167 anos e está em festa desde o dia 13 de dezembro, com shows que atraíram centenas de pessoas ao local. Dados do último censo do IBGE mostram uma evolução populacional que hoje chega a 123.312 mil habitantes, devido ao comércio voltado à economia garimpeira, com venda de ouro, lojas para compras de metais valiosos, e de retroescavadeiras e tratores, tendo no setor de serviço um dos seus maiores alicerces de impulsionamento do crescimento da economia no Pará.
Itaituba é o décimo quarto município mais populoso do Estado. Possui o décimo terceiro maior produto interno bruto no Pará, e é considerada de médio porte, e uma das cidades que apresentam crescimento econômico acelerado no interior do Brasil.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o município é pauta constante. Esse ano, por exemplo, foi realizada uma Audiência Pública a pedido do deputado Wescley Tomaz (PSC) sobre a exploração mineral garimpeira de ouro no local. Os deputados foram até Itaituba com o objetivo de criar um canal de diálogo permanente que observe toda a comunidade e garantir melhores condições para a atividade, segurança à população e ao ecossistema da Amazônia.
O município de Itaituba também foi contemplado com o Forma Alepa/Itinerante, uma ação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
O Governo do Estado andou investindo no local nas áreas de saúde, infraestrutura e social. Este ano entregou, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), a décima unidade da Estação Cidadania, beneficiando a população e todo sudoeste do Estado.
Turismo e infraestrutura
Itaituba tem um grande potencial ecoturístico, onde estão incluídos atrativos de exuberante beleza, como: cavernas, cachoeiras, águas minerais e minero-termais, além do Parque Nacional e os encantos do Rio Tapajós.
A grande quantidade de praias e lagos e a infraestrutura hoteleira para receber turistas são pontos positivos na hora de decidir conhecer o local.
O governo municipal vem investido no turismo para fomentar o segmento do ecoturismo regional.
A intensa atividade de mineração de ouro no Vale do Rio Tapajós é também considerada como atrativo turístico, principalmente para empreendedores que querem conhecer de perto como se desenvolve o negócio nesse setor.
Pontos Turísticos:
Lago do Jacaré – Está a cerca de 50 minutos por via fluvial da sede do município, subindo o rio Tapajós. É propício especialmente à prática da pesca esportiva, possibilitando, aos turistas ou nativos, o conhecimento de vários tipos de peixes amazônicos que encantam pela aparência, tamanho e gosto.
Caverna Paraíso – A caverna Paraíso está localizada a cerca de 90 quilômetros a partir da cidade de Itaituba, através da Rodovia Transamazônica (BR 230) até o quilômetro 72, trecho compreendido entre Itaituba e Rurópolis, adentrando à esquerda na estrada vicinal Transforlândia por mais 15 quilômetros até a chegada na caverna, e, assim, contemplar a majestosa obra da natureza.
Tabuleiro Monte Cristo- Com o objetivo de proteger os quelônios dos predadores e de sua possível extinção foi implantado, pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal-IBDF, o Projeto Quelônios da Amazônia – PQA, na área do Tabuleiro Monte Cristo, este projeto passou a ser Programa Quelônios da Amazônia – PQA e é executado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O programa já vem atuando na área há mais de 34 anos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e visa a preservar espécies de quelônios como: tartarugas, tracajás, pitiú e uma variedade de aves como talhamar, gaivota, bacurau etc
Parque Nacional da Amazônia-O Parque Nacional da Amazônia, com seus 994.000ha, possui uma vasta floresta de mata tropical mista e matas aluviais, igapós ricos em açaí e buriti, numerosas formações geológicas de distintas idades, espécies raras de árvores terrestres e semiterrestres, além de várias espécies de animais. Localizado à margem esquerda do rio Tapajós, o parque é cortado pela BR-230 (Transamazônica). Saindo da sede do município, o percurso até o parque leva meia hora, de carro ou de ônibus. No acesso fluvial, leva-se cerca de 1 hora de viagem. O parque conta com uma boa infraestrutura com trilhas educativas, mirante para o rio Tapajós, além de fácil acesso.
História
Em 1836, Itaituba era um aldeamento de índios, da dependência do Grão-Pará, para onde foi enviado um pequeno destacamento. Até 1853, Itaituba dependeu da freguesia de Pinhel, passando, posteriormente, para a jurisdição de Boim.
Com a Lei 266, de 16 de outubro de 1854, a Brasília Legal recebeu a categoria de vila e, como não correspondeu à expectativa, a Lei 290, de 15 de dezembro de 1856, transferiu, para Itaituba, a sede do município.
Ouro – O município de Itaituba, entre meados da década de 1980 e início da década de 1990, tinha sua economia fortemente baseada na extração do ouro no Vale do Tapajós, maior região aurífera do oeste paraense. Nesse período, estima-se que tenham sido exploradas da região mais de 500 toneladas de ouro. Em virtude do garimpo, o Aeroporto de Itaituba teve um dos maiores movimentos em pousos e decolagens de aeronaves no mundo.
Cultura
As maiores festividades em Itaituba são a Festa da Senhora de Sant’ana; Festival Folclórico da ASGRUFOCITA e a Feira Agropecuária. As festividades de Nossa Senhora de Sant’ana, padroeira do município, iniciam-se na primeira quinzena de julho e termina com a procissão do Círio, no dia 26 do mesmo mês. Também, as festividades da paróquia Nossa Senhora do Bom Remédio, padroeira da cidade alta, onde se situa a maior igreja da cidade, conhecida popularmente como “Igreja Redonda”.
O Festival Folclórico da ASGRUFOCITA reúne todos os Grupos Folclóricos e Culturais do Município num concurso de danças e quadrilhas promovido pela Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de Itaituba na primeira quinzena do mês de julho. O evento possui um público fiel de mais de 10 mil pessoas com a apresentação de uma média de 12 agremiações a cada ano. A Feira Agropecuária, a qual ocorre no Parque de Exposições Hélio Mota Gueiros, ocorre anualmente no mês de outubro.
Pontos de Cultura- O município possui dois Pontos de Cultura: o Ponto Cultura de Ouro, da Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de Itaituba, conveniado com o Ministério da Cultura no ano de 2007, que desenvolve diversas atividades culturais e fomenta todos os eventos culturais do município; e o Ponto Arteando a Periferia, da Associação dos Filhos de Itaituba – ASFITA, conveniado recentemente com a SECULT. Ambos, no âmbito do Programa Cultura Viva.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
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2 anos agoon
29 de fevereiro de 2024By
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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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