PARÁ
Helder Barbalho assume pela segunda vez o governo e destaca o papel do Pará na agenda ambiental
O governador Helder Barbalho recebeu neste primeiro domingo do ano de 2023, 1° De janeiro, das mãos de seus três filhos – Helder, Thor e Eva – a faixa oficial de governador do Estado do Pará, sob a vista de sua esposa Daniela Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan e do prefeito da cidade de Belém, Edmilson Rodrigues, em um palanque instalado em frente do Palácio Lauro Sodré, antiga sede do Poder Executivo Estadual, onde hoje funciona o Museu do Estado.
Antes da cerimônia pública de colocação da faixa governamental, Helder Barbalho tomou posse no plenário Newton Miranda, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em solenidade coordenada pelo deputado Chicão, presidente da ALEPA.
Na Sessão Solene, niciada as 10h, ele prestou juramento, assinou o termo da posse e discursou para um plenário lotado de deputados, secretários de Estado e a representação de outros poderes constituídos e de órgãos de Estado.
O governador mais votado percentualmente nas eleições de 2022 inicia o novo mandato, visando assumir pelo Estado do Pará maior e mais significativa presença no protagonismo da luta ambiental, na região, no país e no mundo.
Acompanhado pelos familiares, parlamentares e demais autoridades, se deslocou para a frente do Palácio Lauro Sodré, onde passou em revista a tropa da Polícia Militar, representada por vários destacamento e dos Bombeiros do Estado, perfilada ao som da Banda de Música e Sinfônica da PM, ao comando do maestro Jorge Freitas, subtenente da banda. 
Homenagem à bandeira do Pará
Em passadas firmes e rosto determinado, o governador, que estava acompanhado pelo tenente Coronel Arthur Silva, ao passar pela bandeira do Pará, parou, se perfilou, fez referência e a beijou. Em seguida, fez um pronunciamento de agradecimento pela sua reeleição, afirmando que sua gestão será de ainda mais responsabilidade e compromisso, resgatando ainda em sua fala suas principais conquistas na primeira gestão.
Após o recebimento da faixa governamental, Helder Barbalho recebeu a imprensa ainda no palanque, enfatizando sua disposição de trabalhar para assegurar um Estado cada vez melhor. “Com serviços públicos de qualidade, presença do Estado nos 144 municípios, avançando nas conquistas já obtidas e trabalhar naquilo que ainda necessita de ser realizado para nos transformarmos no melhor governo da história do Pará”.
O governador destacou o desafio da Amazônia para que o Estado do Pará possa alçar o protagonismo da agenda de desenvolvimento sustentável e social. “É preciso que a Amazônia esteja alavancando um novo modelo de desenvolvimento, compatibilizando os brasileiros que aqui moram e que necessitam da presença e acesso de serviços para melhorar sua qualidade de vida, ao tempo em que garantimos a floresta viva, a floresta em pé como ativo estratégico para a nossa região”, enfatizou.
Entre os serviços públicos do Estado, informou sobre a priorização para a Educação. “Esta gestão o governo estará focado para melhorar os índices da educação, ampliar as escolas de Tempo Integral, universalizar os serviços educacionais”.
O governador Hélder Barbalho confirmou sua ida a Brasília para a posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, e ainda que fará mais três solenidades simbólicas de posse. Amanhã, em Marabá e Santarém; e no dia 3, em Breves, no Marajó.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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