PARÁ
Dia da Mamografia: projetos para estimular o exame de mamografia são destaques na Alepa
Neste dia 5 de fevereiro é lembrada a importância do exame de mamografia e momento de fazer um alerta às mulheres: dados atualizados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam um aumento de 10% de novos casos nas estimativas para o triênio 2023-2025 em relação ao triênio anterior (2020-2022), totalizando cerca de 73.610 casos por ano.
Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a preocupação em produzir projetos e apresentar alternativas que facilitem a vida da população feminina é uma constância. Em 2023, o deputado Aveiton Souza (PL) apresentou o Projeto de Lei 639/2023, que dispõe sobre exames de mamografias em mulheres de área ribeirinhas e/ou rurais, na rede de saúde pública do Estado do Pará. O objetivo é alcançar o público feminino que reside em locais de difícil acesso e tem dificuldade em realizar esse procedimento.
Prioridade de exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos é um dos projetos que está em andamento na Alepa. De Autoria da deputada Paula Titan (MDB), o Projeto de Lei nº 6013/2023 deve entrar em pauta este ano.
O presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Pará (SBM/PA), Fábio Botelho, destaca que mamografia salva vidas. O especialista explica que casos de câncer de mama e/ou ovário na família (mãe, irmã ou filha), a mulher deverá realizar a mamografia mais cedo. Segundo a SBM, o rastreamento mamográfico feito em mulheres acima dos 40 anos é capaz de reduzir em até 30% o número de mortes por câncer de mama, doença que atinge 73 mil mulheres por ano no Brasil.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) afirma que existem 37 mamógrafos para atendimento a pacientes do SUS no Pará, 22 estão na Região Metropolitana de Belém e os outros 15 estão em municípios-polo do interior do Estado.
Pesquisa
Mais de 50% dos cerca de cinco mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes estão sem mamógrafos. O estudo foi feito pela Sociedade Brasileira de Mastologia em 11 estados e mostra também que 15% dos mamógrafos analisados não estão em operação; seja por não terem um profissional para operá-los ou por ainda estarem embalados ou quebrados.
O exame
A mamografia é de extrema importância e possui duas modalidades, a de rastreamento e a de diagnóstico. A de rastreamento possui um caráter preventivo em que a lesão é procurada pelo profissional, sendo o principal meio de prevenção contra o câncer de mama e deve ser feita anualmente pelas mulheres a partir dos 40 anos de idade, com periodicidade anual.
Quais são os tipos de câncer de mama?
Os tumores de câncer de mama se dividem em duas categorias: não invasivos e invasivos. Um exemplo do primeiro grupo é o carcinoma ductal in situ, que atinge o duto mamário e é conhecido como câncer de mama pré-invasivo. Entre os tumores invasivos ou infiltrantes estão o carcinoma lobular invasivo e o carcinoma ductal invasivo – este último responde por 70% a 80% dos diagnósticos.
O câncer de mama triplo negativo e o inflamatório também são infiltrantes, mas têm incidência mais baixa, assim como doença de Paget, angiossarcoma e tumor filoide, que são ainda mais raros. Vale lembrar também que, embora pouco provável, homens também podem ter câncer de mama – em cada 100 diagnósticos, um é de paciente do sexo masculino.
Principais sintomas
Nódulo
Alteração na cor
Secreção
Assimetria
Deformidades na pele
Inversão do mamilo
Caroços na axila e no pescoço
Coceira
Feridas
Dor
Como é o tratamento?
Além da cirurgia para remover o tumor, o médico pode recorrer à aplicação local ou sistêmica de medicamentos, como a quimioterapia, as terapias-alvo e a hormonioterapia, ou mesmo recorrer à imunoterapia, que é a administração de substâncias que estimulam o sistema imunológico a atacar as células cancerígenas, tratamento utilizado para alguns tipos de câncer de mama. A radioterapia, que consiste na aplicação local de um tipo de radiação, também é um recurso muito utilizado no combate à doença. A associação ou não de tratamentos depende de cada caso.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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