PARÁ
Deputados destacam as reformas no Mangueirão e o jogo da seleção do Brasil
Os deputados repercutiram a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará nesta quarta (6), para falar sobre o jogo do Brasil contra a Bolívia, que será realizado dia (08) no Mangueirão, em Belém do Pará, inaugurando as eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, prevista para acontecer em sedes localizadas nas cidades dos Estados Unidos, Canadá e no México.
O Estádio Edgar Augusto, local do jogo recebeu aprovação após inspeção da delegação do Conmebol, a Confederação Sul-Americana de Futebol, responsável pela competição junto a FIFA, o estádio tem capacidade para 50 mil pessoas.
Pará como sede de grandes eventos – Para o deputado Dirceu Ten Caten, os paraenses estão na expectativa pela realização do jogo da seleção brasileira depois de um longo período. O ultimo jogo, aqui, foi realizado no dia 28 de setembro de 2011, quando o Brasil venceu a Argentina por 2 a 0, no Mangueirão, em Belém, e conquistava o Super Clássico das Américas.
“Estamos otimistas de poder sediar grandes eventos, e estes acontecimentos são importantes porque mexem com o brio do paraense, principalmente porque o Mangueirão está belíssimo, completamente reformado, digno de ser palco de uma apresentação da seleção brasileira”, falou.
Mangueirão no padrão FIFA – O líder do governo, deputado Iran Lima, informou que na sexta, dia do jogo, será apresentado ao público e ao Brasil, a pista de atletismo totalmente recuperada e pronta para abrigar ainda competições oficiais. “Nosso estádio está apto para receber jogos como o da seleção brasileira, porque ficou dentro do padrão FIFA. Reformado ainda para incentivar aos amantes do futebol paraense, no sentido de fortalecer seus clubes e trabalhar para que voltem para disputar a série B e, no futuro, na série A do brasileirão”, falou. Para ele, o Estádio Olímpico do Mangueirão pode gerar diversas atividades econômicas em nosso Estado e com isso impulsionar e economia, o turismo e a geração de emprego e renda.
Elogios do presidente da CBF – “O mais importante de tudo é o reconhecimento da CBF”, informou o deputado Zeca Pirão, líder do MDB, falando dos elogios ao estádio feitos pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, em reunião nas dependências da praça esportiva, nesta quarta. “O presidente disse, inclusive que pretende trazer mais jogos para o estado do Pará, porque teria ficado impressionado com a estrutura do Mangueirão”.
Estádio jornalista Edgar Proença, Mangueirão, maior do norte do país – A praça esportiva, que pertence ao governo estadual, foi fechada em fevereiro de 2021 para uma obra de ampliação e modernização. Orçada em R$ 146 milhões, a reabertura foi em março de 2023.
No “evento-teste”, foram 25 mil lugares liberados, no jogo Paysandu X Remo no 1º turno do Paraense. A capacidade oficial subiu de 40 mil para 51 mil espectadores, deixando o Mangueirão em 18º lugar entre os maiores palcos esportivos da América do Sul. Inclusive à frente da Arena da Amazônia, inaugurada em 2014, e líder no Norte desde então. O estádio de Manaus pode receber até 44 mil pessoas. Ou seja, o maior estádio de Belém voltou a ser, também, o maior estádio do Norte, fazendo justiça aos dois rivais e maiores expoentes do futebol na região.
O estádio dispõe de 14 rampas de acesso, incluindo também rampas exclusivas para pessoas com deficiência (PcDs); novas bilheterias e novos elevadores; placas de energia solar; sistema de coleta de água da chuva para utilização nos banheiros, mais de 530 câmeras instaladas, que além de realizarem o monitoramento em tempo real, conseguem fazer o reconhecimento facial das pessoas que frequentam os espaços em dias de evento.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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