PARÁ
Deputado comemora o título de Campeão conquistado pelo Águia de Marabá.
O título de campeão paraense de 2023 conquistado pelo Águia, de Marabá, foi repercutido nesta terça (30) pelo deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Na oportunidade o parlamentar desfraldou uma camisa do clube em plenário. No pronunciamento, ele, que é de Marabá, se demonstrou torcedor e assumiu ser diretor do Clube. Na oportunidade desfraldava uma camisa do “Azulão”.
Deputado Dirceu Ten Caten
A camisa foi doada depois para o deputado Wescley Tomás que o aparteou nas comemorações. Parabenizando o clube campeão, informando que participaram de uma emenda coletiva no valor de R$ 735 milhões, capitaneada pelo deputado Chamonzinho (MDB), destinada ao Águia Futebol Clube, para o projeto “Águia Formando Cidadãos pelo Futebol”.
Deputado Dirceu Ten Caten e deputado Wescley Tomáz
A conquista do título inédito de campeão paraense ocorreu na última sexta (27), em disputa emocionante de pênaltis após partida contra o Clube do Remo, no estádio Evandro Almeida, em Belém, completamente lotado pela torcida remista.
A partida encerrou com o placar de 2×1 para o clube da capital, e com um placar acumulado em 2×2, pois no jogo de ida, o placar foi de 1×0, em jogo realizado no Estádio Zinho de Oliveira no dia 18 de maio passado. Na disputa dos pênaltis, o Águia converteu todos os cinco contra quatro do Remo.
Para o deputado, a conquista tem que ser muito valorizada. “O Águia nesta campanha venceu e eliminou o Paysandu aqui no Mangueirão, e venceu e foi campeão em cima do Remo no Baenão”, ressaltou. Até porque, considerou a tradição do Remo e do Paysandu no futebol, “são times de história, de grandes títulos, que contam com torcidas apaixonadas com folhas salariais bem acima da folha salarial do Águia”, registrou.
O parlamentar destacou que o título tem significância não só para a cidade de Marabá ou quem está envolvido diretamente com o futebol. “Tem para toda a região, são poucas vezes, que clubes do interior conseguiram esse feito”. No Pará, o Independente de Tucuruí em 2011 e o Cametá em 2012.
Uma grande festa mobilizou a população de Marabá. “Uma concentração de pessoas recebeu os jogadores no Aeroporto, para em seguida, em carreata, tendo o carro dos bombeiros na frente transportando os atletas pela cidade em desfile em carro aberto.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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