PARÁ
Deputada Maria representa Poder Legislativo na inauguração do Centro de Convenções em Santarém
Deputada Maria representou o Poder Legislativo em inauguração de Centro de Convenções Sebastião Tapajós. A deputada Maria (PT) representou o Poder Legislativo nesta sexta-feira (10), na inauguração do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém, na região do Baixo Amazonas. Os deputados Ronie Silva e Josué Paiva também marcaram presença no evento, que entrega oficialmente a obra do governo do estado à população do oeste paraense. Também estiveram presentes os deputados Federias Airton Faleiro (PT), Junior Ferrari (PSD), Henderson Pinto (MDB) e Antônio Doido (MDB).
A parlamentar, que também é a vice-líder do Governo na Alepa, afirmou que todos estão de braços abertos recepcionando ao que ela classificou como uma grande obra. “Essa e todas as obras anunciadas, porque o bom governador não é aquele que se preocupa só com as grandes obras, e aqui o Governador Helder está entregando esta, está entregando asfalto, mas junto com esta obra ele entregou a casa de tanta gente, ele entregou o crédito para tantas pessoas, porque ele sabe que tão importante quanto construir cidades, municípios, um estado, é construir gente como nós, o povo de Santarém, o povo do oeste do Pará”, declarou.
O maior complexo artístico, cultural e turístico da Região de Integração Baixo Amazonas, no oeste do Pará, o Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós foi entregue em solenidade conduzida pelo governador Helder Barbalho, a vice-governadora Hana Ghassan e o secretário de Estado de Obras Públicas (Seop), Ruy Cabral.
Localizado na Rua Fernando Guilhon, o Centro de Convenções fica a menos de dez minutos do Aeroporto Internacional de Santarém“Um momento muito importante na consolidação da estratégia de Santarém como uma cidade que usa a beleza da natureza como vocação e geração de oportunidades. Esse Centro de Convenções fortalece Santarém para que, cada vez mais, possa impulsionar o turismo, eventos, a indústria criativa e a indústria da cultura, estimulando a geração de emprego e renda, e fortalecendo a conciliação da floresta, dos rios, da natureza com oportunidades. Que este Centro de Convenções seja associado a todos os movimentos que fizeram desta região um dos maiores polos turísticos de atração de todo o Brasil, do norte da Amazônia. Certamente, este Centro de Convenções estimula ainda mais que Santarém entre no roteiro dos grandes eventos, e com isso nós possamos trazer oportunidade à população local”, destacou Helder Barbalho.
O equipamento público, totalmente climatizado, será palco para grandes eventos, fomentando a economia e o turismo no oeste paraense. O Centro foi construído pelo Governo do Pará, por meio da Seop, em uma área de mais de 10 mil metros quadrados, com pavilhão de eventos, auditórios, praça de alimentação, área VIP, sala de imprensa, oito salas multiuso, auditórios com capacidade para até 1.200 pessoas e um amplo estacionamento, com mais de 500 vagas.
Localizado na Rua Fernando Guilhon, o Centro de Convenções fica a menos de dez minutos do Aeroporto Internacional de Santarém “Maestro Wilson Fonseca”, principal corredor de entrada e saída da cidade.
A denominação do Centro de Convenções homenageia o compositor e violonista paraense Sebastião Pena Marcião, internacionalmente conhecido como Sebastião Tapajós. O artista nascido em Alenquer, município da região, e criado em Santarém, ele foi premiado como o melhor músico brasileiro pela Academia Brasileira de Letras (ABL) em 1992. Sebastião Tapajós faleceu em Santarém em 2 de outubro de 2021.
O equipamento público, totalmente climatizado, será palco para grandes eventos, fomentando a economia e o turismo no oeste paraense.
*Texto: Ascom Deputada Maria do Carmo.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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