PARÁ
Departamento de Gestão de Pessoas da Alepa faz homenagem às mães
No próximo domingo (14.05) será comemorado o Dia das Mães. Por ser uma data muito especial, ela pode ser festejada antecipadamente fora de casa, como por exemplo, no local de trabalho, onde as mães exercem suas funções diárias. Foi isso que aconteceu no Departamento de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, onde as mães se reuniram para se confraternizar.
Nessa confraternização, houve momentos para contar as experiências maternas como a de Stefani Almeida. Ela diz que ser mãe é um presente de Deus. Ser mãe é só felicidade. “Todos os dias, a gente troca experiência como mãe aqui, uma ajuda a outra, principalmente quando nossos filhos estão doentes. Isso nos fortalece como mãe”, ressaltou a servidora.
A diretora do DGP, Glaucy Learte, explica porque essa confraternização no local de trabalho é tão importante para as mães do DGP: “Aqui é uma família. A gente tem de valorizar as mães trabalhadoras. Não é fácil deixar seu filho em casa e ter de trabalhar. Por isso, toda mãe precisa ser valorizada. Aqui, elas são mães, são trabalhadoras, e por isso, elas devem ser exaltadas todos os dias”, destacou Learte que ainda foi presenteada por ser mãe de 8 gatinhos.
A mãe mais antiga do DGP é a funcionária Maria José Nascimento. Ela vive esse momento há mais de 20 anos, mas para ela, todo ano é uma emoção diferente: “Gosto de participar dessa festa, pois me lembro que foi trabalhando aqui que criei e eduquei meus três filhos”, agradeceu Nascimento.
Essa mesma satisfação foi partilhada pela dona Marcelina Oliveira Costa que faz limpeza no DGP há 9 anos; “Eu sinto muito orgulho de trabalhar aqui. E receber essa homenagem me deixa muito feliz, pois devo muito ao DGP como mãe, daqui criei e alimentei minhas crianças e netos”, disse dona Marcelina.
A festa conta com a participação de todas as mães do DGP. A responsável pela organização é a servidora Margarete Oliveira que se encarrega de fazer as bebidas, as comidas e os brindes. Ela disse que faz isso com a maior alegria há mais de 20 anos.
Mas essa confraternização conta também com apoio dos homens como o de Max Ribeiro (DGP) e do Diego Brabo (DIDEX) que animam a festa com música de qualidade.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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