A comitiva paraense está em Guiné-Bissau e realiza a I° Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária entre a Amazônia Paraense e Guiné-Bissau, tendo um de seus objetivos fomentar a cooperação solidária, no contexto da (re)valorização das conexões Brasil e África.

A Comitiva é composta pelo Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), Jarbas Vasconcelos do Carmo; o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), Deputado Estadual Carlos Bordalo (Partido dos Trabalhadores/PT), e a Vice-Presidenta, Deputada Estadual Lívia Duarte (Partido Socialismo e Liberdade/PSOL); a Promotora de Justiça Lilian Braga do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); a Professora Jacqueline Freire (Djumbai/UFPA) e Meire Costa Vasconcelos (Advogada).

Uma das finalidades da Missão é a elaboração do Museu da Memória, Resistência e Direitos Humanos (MURE), dos Programas “Por uma Amazônia Negra: escravidão africana, pós-abolição, quilombos e remanescentes de quilombos” e “KABAZ: elos de solidariedade entre África/Guiné-Bissau e Amazônia Paraense” pela SEIRDH, sendo estes dois últimos em colaboração com o Djumbai/UFPA/UEPA e o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC/MPPA).

A comitiva também como objetivo ampliar articulações de cooperação internacional e solidária no campo da Memória, Verdade e Liberdade; Direitos Humanos, Igualdade Racial; Educação Popular; Juventudes; Agroecologia; parcerias acadêmicas no nível de ensino de graduação e pós-graduação, extensão universitária, pesquisa, gestão e publicações; aliada ao diálogo sobre memória(s) e ativismo social.

Durante os cinco dias, os parlamentares e demais integrantes da comitiva segue uma agenda de visitas a monumentos históricos na capital do país, reuniões com Ministros de Estado, diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino superior e embaixadores, cuja finalidade envolve uma série objetivos, dentre eles estão ações de cooperação, valorização da história e memória e o fortalecimento da internalização da educação superior.

A missão está sendo realizada pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) do Governo do Pará, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC) do Ministério Público do Pará (MPPA), a Rede Djumbai: Educação Popular Antirracista, Direitos Humanos e Cooperação Solidária Amazônia Paraense & África, coordenada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado do Pará (UEPA) em parceria com a Universidade da Amazônia (Unama) e a Universidade de Brasília (UnB).

LISBOA

No primeiro dia de Missão, segunda-feira 23 de outubro, a comitiva desembarcou em Lisboa como parte da agenda de cooperação para seguir viagem à Guiné-Bissau. Na capital portuguesa foram cumpridos uma série de compromissos fortemente ligados à cooperação internacional e à promoção de parcerias educacionais.

As atividades começaram na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde os representantes se encontraram com o Secretário Executivo, Zacarias da Costa. A pauta desse encontro visava estreitar laços e discutir estratégias de cooperação no contexto internacional.

No contexto da internacionalização educacional, a comitiva participou de uma reunião com as Professoras Clara Carvalho e Mônica Fonseca do Centro de Estudos Internacionais no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE). Essa reunião teve como objetivo explorar possibilidades de colaboração acadêmica e aprofundar o entendimento sobre a importância da educação na promoção de reparação histórica.

Ainda na segunda-feira (23) aconteceu a reunião com o Vice-Reitor João Peixoto e Isabela França, do departamento de relações externas e internacionais da Universidade de Lisboa. Durante o encontro, foi abordada a realidade da Amazônia, com foco nas discussões relacionadas à COP 30. Assim como a necessidade de abordar questões educacionais a partir de uma perspectiva de reparação histórica foi um dos temas centrais dessas conversas, destacando a importância de construir parcerias sólidas e comprometidas com a justiça e a equidade na educação.

Outra participação foi na conferência “Amazônia e África: Memórias, Ancestralidade e Cooperação Solidária por Justiça e Direitos Humanos”. O evento, realizado em parceria entre o Instituto Universitário em Lisboa (ISCTE) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, teve como um dos seus participantes o professor José Augusto Horta, da Faculdade de Letras. A conferência proporcionou uma plataforma de discussão importante para questões relacionadas à Amazônia, à África e à cooperação solidária em prol da justiça e dos direitos humanos.

O deputado Bordalo (PT) declara que esta série de diálogos internacionais reflete o compromisso de promover uma colaboração ampla e inclusiva, visando ao desenvolvimento sustentável e à prosperidade compartilhada entre as nações envolvidas.

“Dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, estamos planejando uma série de diálogos, workshops e conferências que estão programados para ocorrer até 2025. O objetivo desses eventos é traçar uma pauta estratégica para a COP 30, que acontecerá em Belém. Além disso, estamos abrindo portas para futuras colaborações em áreas essenciais, como agricultura, segurança alimentar, cultura e intercâmbio acadêmico, bem como com nossos centros de ciência e tecnologia.”, destacou o parlamentar.

CABO VERDE

Dentro da Iº Missão Internacional, a deputada Lívia Duarte (PSOL) na terça-feira (24) deu continuidade aos trabalhos no país Cabo Verde, onde realizou encontros significativos. Ela esteve em reunião na Assembleia Nacional de Cabo Verde com as parlamentares do país, as deputadas Carla Carvalho, Paula Curado e Eveline Ramos. A reunião englobou uma série de diálogos que perpassaram por questões parlamentares, culturais, educacionais e direitos humanos em geral.

Em uma visita oficial à Assembleia Nacional cabo-verdiana, a Deputada Lívia Duarte (PSOL) expressou seu apreço e gratidão pela calorosa recepção que ela e também o estado brasileiro, receberam. Ela destacou o tratamento afetuoso e cortês que marcou sua estadia no país, enfatizando o respeito e a consideração demonstrados pelos anfitriões cabo-verdianos.

“Fui bem recebida, e, em meu nome, o estado brasileiro, com todo carinho e deferências na Assembleia Nacional cabo-verdiana. Muitos projetos e conquistas virão para as mulheres negras do Brasil e de Cabo Verde”, afirmou Lívia.

A parlamentar também pode conhecer a Associação de Mulheres de Cabo Verde contra a Violência de Gênero, na ocasião esteve em diálogo com a presidenta da instituição, Maria Vicenta e visitou o módulo de Formação Política para as lideranças e representantes da região. Outro encontro foi com o cantor, compositor e instrumentista Manuel di Candinho, ex-vereador da cidade de São Domingos de Cabo Verde, que já tem diversas contribuições e intercâmbios com artistas brasileiros, dentre eles o cantor e compositor paraense Naldinho Freire.

A deputada Lívia Duarte (PSOL), convidada pela prefeitura local, participou de atividades culturais e encontro com agentes da cultura da cidade de São Domingos, em Cabo Verde, como a apresentação de batuque, manifestação Cabo Verdiana que incorpora música, dança e literatura. O batuque se registra como a literatura e a expressão musical mais antiga do país.

GUINÉ-BISSAU

Em seguida, ainda na terça-feira (24), os parlamentares e demais membros da missão internacional chegaram ao seu destino principal, a Guiné-Bissau. Assim que desembarcaram no país, iniciaram uma intensa programação de compromissos que envolveu reuniões com representantes oficiais de diversos setores da nação.

A primeira atividade no país consistiu em um encontro na sede da Embaixada Brasileira com a Embaixadora do Brasil, a senhora Cláudia de Borba Maciel. A reunião contou com a participação do Administrador da Universidade Colinas de Boé, João José Silva Monteiro, e de Carlos Cardoso, diretor do Centro de Estudos Amílcar Cabral (CESAC).

Durante a reunião, foram discutidos tópicos relativos à cooperação entre a Guiné-Bissau e o Brasil, com ênfase na melhoria dessa relação não apenas a nível do Governo Federal, mas também dos Estados, considerando o vasto potencial de colaboração existente entre ambos os países.

No âmbito da educação, a agenda da comitiva paraense em Guiné-Bissau, foi marcada pela solidariedade. O Deputado Bordalo, a Deputada Lívia, a Promotora de Justiça Lilian Braga (MPPA), o Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) Jarbas Vasconcelos e a Professora Jaqueline Freire (UFPA) se reuniram com o Ministro da Educação, Senhor Braima Sanha.

Na reunião, houve um diálogo construtivo sobre o intercâmbio de ideias no campo da educação e as perspectivas de cooperação entre o Pará e Guiné-Bissau. Ao final, a comitiva compartilhou a experiência do Centenário Paulo Freire, um evento que homenageia o patrono da educação brasileira e foi realizado em Belém do Pará.

Depois do encontro com o Ministro da Educação, Senhor. Braima Sanha, o Deputado Bordalo (PT) concedeu uma entrevista à mídia local, enfatizando a significativa importância da cooperação solidária entre o Brasil e Guiné. Em sua fala o parlamentar destacou que a proposta é construir uma agenda conjunta, envolvendo o Governo da Guiné-Bissau, os movimentos sociais locais e todas as partes interessadas.

“Nós estamos propondo ao Governo da Guiné-Bissau, aos movimentos sociais da Guiné-Bissau e a todos e todas que construamos uma agenda comum nossa para apresentar na COP e ao mesmo tempo para que uma delegação da Guiné, se possível, visite o Estado do Pará para conhecer as nossas experiências na formação superior, para conhecer as nossas experiências na transformação de frutas, para gerar emprego, gerar renda para a população da Guiné-Bissau. Para conhecer nossas experiências na qualificação profissional, para que possa se construir alternativas e programas para a inclusão da juventude, das mulheres, dos homens no mercado de trabalho e também para conhecer a nossa cultura.”, registra Bordalo

Os parlamentares também se reuniram na quarta-feira (25) com o Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, o Professor Doutor Fodé A. Mané. Durante o encontro, compartilharam experiências e desafios que ambos os países enfrentam no âmbito da garantia de direitos e justiça social.

Em seguida, na cidade de Bissau, capital do país, a comitiva se dirgiu à Assembleia Nacional Popular. Lá, foram recebidos pela Deputada Maria Odete Costa Semedo, que também é a Presidente da Comissão Especializada para Mulher e Criança da Guiné-Bissau. A reunião proporcionou aos representantes não apenas o estreitamento de relações, mas a oportunidade de conhecer mais sobre a luta da Deputada Odete em prol dos direitos das mulheres e das crianças.

Na quinta-feira (26) em prosseguimento às agendas, os parlamentares e os demais integrantes da comitiva estiveram em um encontro com a Ministra da Cultura, Indira Cabral Embaló, filha de Amílcar Lopes Cabral, um dos Pais e Fundadores da nação guineense e cabo-verdiana e líder que desempenhou um papel fundamental na luta pela independência do regime colonial tanto na Guiné-Bissau como em Cabo Verde.

O Deputado Bordalo (PT) apresentou uma proposta de agenda para ser celebrada em Belém em 2024, a ideia consiste em homenagear o centenário de Amílcar Cabral, com a participação da Ministra e outros representantes da Guiné-Bissau.

Outra atividade foi a entrevista para a imprensa local, o Deputado Bordalo (PT) compartilhou detalhes de sua reunião com a Ministra da Cultura, Indira Cabral Embaló. O parlamentar explicou que a delegação paraense está conduzindo uma pré-agenda em Guiné-Bissau com o objetivo de fortalecer a integração e a cooperação entre o Brasil, representado pelo Estado do Pará, e a Guiné-Bissau. Ele também destacou os planos que estão sendo delineados para o ano de 2024.

Ainda na quinta-feira (26), a comitiva integrou um diálogo e conheceu as iniciativas em andamento no Ministério Público, sob a liderança do Procurador Geral da República da Guiné-Bissau, Bacari Biai, e seu vice, Jocelino Gomes.

Ainda na quinta-feira (26), no terceiro dia da Iº Missão Internacional Integrada Amazônia Paraense & Guiné-Bissau, houve uma apresentação cultural seguida de uma conversa com jornalistas, estudantes, pesquisadores e membros da sociedade civil. Este encontro aconteceu no Instituto Nacional de Pesquisa de Bissau, e após as atividades, o Deputado Bordalo (PT) participou de entrevistas com os jornalistas locais.

A agenda da comitiva que integra a Iº Missão Internacional Integrada Amazônia Paraense & Guiné-Bissau segue até o dia 28 de outubro no país, promovendo uma série de encontros e discussões que buscam fortalecer os laços bilaterais e contribuirão para o alcance dos objetivos comuns estabelecidos pela missão internacional.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA