PARÁ
Belém é oficialmente declarada pela ONU em DUBAI como sede da Conferência do Clima, a COP30
Deputada Maria subiu à tribuna e falou sobre a confirmação de Belém como cidade-sede da COP 30.A vice-líder do governador Helder Barbalho, deputada Maria do Carmo, subiu à tribuna nesta terça-feira (12) e destacou a confirmação de Belém como cidade-sede da COP 30. A parlamentar repercutiu sua presença na comitiva de deputados estaduais, paraense e brasileira, que participou da Conferência de Mudança do Clima, a COP 28, evento ocorrido de 30 de novembro até hoje, em Dubai nos Emirados Árabes Unidos. Maria anunciou, ainda, a retomada das suas atividades parlamentares presencialmente.
Em seu pronunciamento, Maria informou que a COP do Brasil está sendo conhecida como a da Floresta e que foi muito comentada durante todo o evento em Dubai, até mais do que a COP29. “Quando do anúncio oficial, Belém foi muito festejada pelos representantes de países e de diversas pessoas membros da Comissões temáticas constituídas durante o evento”, disse.
Em seu pronunciamento, ela informou também que o governador Helder Barbalho e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, foram muito procurados pelos chefes de Estados e representantes de entidades. “Queriam ouvir sobre os preparativos do encontro e ainda do que estava precisando para a realização do evento no Brasil em 2025”. Por outro, informou que os sete governadores da região amazônica tiveram encontros, com diálogos bilaterais sobre os legados que deverão ser deixados pelo evento internacional na capital e estado.
Na sua compreensão, a deputada considera que tanto o governador quanto o prefeito Edmilson querem que o legado da COP 30 não se restrinja a melhoria da infraestrutura de Belém. Para ela, antes do início desta COP, eles devem apresentar um conjunto de respostas aos desafios que o mundo espera encontrar por aqui.
“O governador do Estado participou de mesas importantes para avisar do que está sendo feito, apresentou vários planos importantes de recuperação ambiental, respostas e planos que foram amplamente discutidos ao longo deste ano com vários segmentos da sociedade paraense e da sociedade amazônica”, relatou. “O Estado quer fazer a transição energética na Amazônia e no Brasil, quer ter legado com medidas concretas para apresentar”. Maria referiu-se aos projetos de energia limpa, de melhoria do agronegócio, com respostas financeiras, não só para os grandes agricultores, mas para todas as pessoas que queiram transformar a agricultura familiar.
A parlamentar informou ainda que Belém daqui a pouco se transformará em um canteiro de obras e fez um pedido para se ajude o prefeito de Belém e o governador do Pará para que possam fazer as licitações necessárias para o início das obras de forma imediata.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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