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Assembleia Legislativa dá posse ao governador Helder Barbalho

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Na manhã deste domingo, 1° de janeiro, o governador reeleito do Pará, Helder Barbalho, e a vice-governadora, Hanna Ghassan Tuma, tomaram posse na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Ao chegarem na sede do Poder Legislativo, Palácio da Cabanagem, Helder Barbalho e Hanna Ghassan se dirigiram até à presidência.

Ao abrir a solenidade, o presidente da Alepa, deputado Chicão, que conduziu os trabalhos, solicitou aos líderes partidários que fossem à presidência, a fim de conduzir até o Plenário Newton Miranda, Helder Barbalho e Hanna Ghassan Tuma, para serem empossados nos cargos de Governador e Vice-Governadora do Pará, para um mandato de 2023 a 2026.

Helder Barbalho foi conduzido ao plenário pelos parlamentares Ana Cunha, Eliel Faustino, Fábio Freitas, Gustavo Sefer, Martinho Carmona, Nilton Neves, Orlando Lobato e Ozório Juvenil.

A mesa foi composta por autoridades do Estado: a desembargadora Célia Regina, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); senador Jader Barbalho; deputada federal Elcione Barbalho; prefeito de Belem, Edmilson Rodrigues; deputada Nilse Pinheiro, primeira secretária da Mesa Diretora; deputado Antônio Tonheiro, Vice- presidente da Mesa Diretora; além do chefe do Legislativo Estadual, deputado Chicão, e o governador Helder Barbalho e a vice, Hanna Ghassan Tuma.

Após o Hino Nacional executado pela Banda de Música do Corpo de Bombeiros do Pará, o deputado Chicão convidou o governador, Helder Barbalho, a prestar o compromisso constitucional, de acordo, o artigo 128, parágrafo 1º da Constituição do Estado do Pará. “Cumprir e fazer cumprir as Constituições do Brasil e do Pará. Observar e fazer observar as leis, promover o bem geral do povo paraense, desempenhar leal e honestamente o mandato em que me foi confiado com o objetivo de construir uma sociedade livre, justa e solidária”, disse.Vice governadora Hanna Ghassan Tuma

Após o juramento dos eleitos, o presidente, deputado Chicão, declarou empossado o governador reeleito, Helder Barbalho e a vice-governadora Hanna Ghassan.

A deputada Nilse Pinheiro, primeira secretária da Mesa Diretora, fez a leitura do termo de posse do governador.Deputada Nilse Pinheiro a leitura do termo de posse

Em seu discurso, o governador Helder Barbalho agradeceu a parceria entre Poder Executivo e Legislativo. “Que seja mais um mandato de cooperação entre esses dois Poderes. Cumprimento os deputados presentes e os deputados diplomados presentes que, em fevereiro, tomarão posse”, disse.Governador Helder Barbalho

O presidente, deputado Chicão, ao final da Sessão Solene, desejou sucesso ao governador e vice-governadora na condução dos trabalhos para os próximos quatro anos.Presidente da Alepa, deputado Chicão, conduziu a Sessão Solene de posse

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“Parabéns governador Helder Barbalho e vice- governadora Hanna Ghassan, desejamos sucesso nas atividades que virão. Agradeço a presença dos meus colegas de trabalho, dos deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e a todos os demais que vieram prestigiar esta cerimônia de posse”, finalizou. A Sessão Solene encerrou com o Hino do Pará.

Em seguida, o governador Helder Barbalho, seguiu para o Palácio Lauro Sodré, ao lado da Alepa, onde aconteceu o Ato Público, momento em que ele recebe a faixa simbólica do cargo, entregue pelos filhos Helder Filho, Thor Barbalho e Heva Barbalho.

Já com a faixa de governador, Helder Barbalho, falou em avançar ainda mais no que já tem conquistado nos 144 municípios do Pará. “Buscaremos continuar naquilo que já conquistamos. Iremos aperfeiçoar aquilo que ainda necessita ser realizado, mas com a certeza de que faremos o melhor governo do Pará”, ressaltou.

O governador Helder Barbalho falou que há diversos desafios para os próximos quatro anos. “Que possamos cada vez mais alçar o Pará ao protagonismo da agenda de desenvolvimento”.

Educação

Dentre os serviços públicos do estado, Helder Barbalho vai priorizar a educação. “Nós estaremos fazendo um governo focado para melhorar os índices da educação, iremos ampliar as escolas de tempo integral para universalizarmos serviços educacionais que, a partir do acesso ao conhecimento, permitirá que as nossas gerações possam construir um futuro melhor ao nosso estado”, reforçou.

Segurança Pública

Segundo o governador Helder Barbalho, a segurança pública do Pará tem sido uma experiência de sucesso. ” O que antes parecia algo impossível, hoje se transformou em realidade. Antes o Pará tinha um alto índice de criminalidade. Hoje, a segurança do estado do Pará tem tido sucesso, estamos investindo nas pessoas, fizemos um concurso público que permitiu o incremento de sete mil novos colaboradores ao sistema de segurança. Há diversos equipamentos para que todos possam ter melhores condições de trabalho. Atuamos nas ruas e nas unidades prisionais e atingimos 48% de redução dos crimes violentos. Isso representa a maior redução ente todas as unidades do Brasil. Sabemos que não se faz segurança pública sem a polícia, mas também não se faz segurança pública apenas com a polícia”, disse.

Usina da Paz

As unidades de Usinas da Paz são equipamentos que têm mudado a realidade social. “Compreendemos que as Usinas da Paz solucionam as causas e não apenas amenizar efeitos e assim, implantamos oito unidades de Usina da Paz. A 9° será entregue nos próximos dias, perto do aniversário de Belém. Peço aos municípios que atendam ao chamamento público da oferta de espaço, para que possamos levar Usinas da Paz para todas as regiões do Pará”, afirmou.

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O Pará tem a meta de implantar 40 novas Usinas da Paz e todas as regiões do Estado.

COVID-19

Helder Barbalho destacou um capítulo em que todos sofreram. A pandemia da COVID-19. “Minha gratidão aos profissionais da saúde, ao servidores públicos, à ciência e à pesquisa. Atravessamos momentos dolorosos, mas com a união de todos, vencemos. Gratidão a toda equipe que fez do Pará uma referência para que pudéssemos reduzir os impactos da pandemia com medidas duras, mas necessárias”, lembrou.

O Pará teve um incremento, durante a pandemia, 2.221 leitos entre clínicos e UTIs. Foram cinco hospitais de campanha. “O Pará cuidou não só de paraenses, mas abriu as portas à brasileiros de outros estados. Que a pandemia possa nos deixar a lição da solidariedade, da empatia, de decisões de gestores pautadas na ciência, no conhecimento e não na ideologia”, mencionou.

O estado do Pará, junto com São Paulo, foi um dos que mais adquiriram vacinas que permitiram aos paraenses retomar o convívio social.

Amazônia

Sobre a Amazônia, o governador Helder Barbalho disse que esse tema deve ser razão de orgulho. “O Pará se viu desafiado como o estado de maior emissão de gases de efeito estufa. Vamos construir um modelo de equilíbrio. O Pará vai valorizar mais a agricultura e a pecuária, bem como a mineração. Vamos compreender que se faz necessário um modelo de revisão do uso da terra, revisão do olhar sob a floresta, tendo a mesma com um ativo de floresta viva”, acentuou.

Ele finalizou dizendo: ” A Amazônia deve estar alavancada para um novo modelo de desenvolvimento e assim, compatibilizar os brasileiros que aqui moram e que necessitam da presença e acesso de serviços para melhorar a sua qualidade de vida”.

Deputados presentes: Martinho Carmona, Nilse Pinheiro, Chamonzinho, Heloísa Guimarães, Maria do Carmo (deputada diplomada). Raimundo Santos, Iran Lima (deputado diplomado), Orlando Lobato, Gustavo Sefer, Renilce Nicodemos, Nilton Neves, Paula Titan (deputada diplomada), Miro Sanova, Jaques Neves, Ozório Juvenil, Júnior Hage, Wanderlan Quaresma, Ana Cunha, Diana Belo, Eliel Faustino, Dirceu Ten Caten, Carlos Bordalo, Fábio Freitas e Luth Rebelo.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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