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Artistas paraenses poderão ter obras declaradas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará

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A Obra musical do violonista clássico Salomão Habib será declarada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará, através de um Projeto de Lei da deputada Lívia Duarte (Psol). A proposta foi apresentada na manhã desta terça-feira (22), durante Sessão Ordinária na Assembleia legislativa do Pará (Alepa). Outras três matérias, como o mesmo conteúdo, também foram protocoladas.

O violonista clássico Salomão Habib é um dos maiores expoentes da música da região norte do Brasil. Ele apresenta de forma artística e poética as características e peculiaridades da cultura de suas raízes. De uma forma muito própria através da música instrumental, Salomão Habib fala em uma língua universal. Sua arte ultrapassou barreiras e seu nome é uma referência. Violonista clássico, destaca-se também como vihuelista e alaudista. Salomão Habib é compositor, violonista clássico, arranjador, pesquisador, autor, escritor e produtor musical. Tem 46 discos gravados no Brasil e um gravado pelo Buch Julius, em Stuttgart, na Alemanha. Sua arte e seu talento são reconhecidos internacionalmente. Já realizou concertos com grandes artistas como Marcus Vinicius, Yamandú Costa, Sebastião Tapajós, Fabrício Mattos e Nego Nelson.Salomão Habib

Seu pai era músico e o ensinou o amor pela arte, sua vocação já estava predestinada. Hoje em dia, além de ser um músico de renome, utiliza a arte como processo na educação de jovens e crianças por meio do projeto ‘Cantar-o-Lar’ que já alcançou 74 escolas municipais e cerca de 13.404 crianças, das quais mais de 300 são excepcionais. Salomão Habib desenvolve muitas atividades, mostrando que seu talento vai além da música, mas essa continua sendo seu maior alento. É autor de seis livros. O artista paraense é um entusiasta do conhecimento artístico e suas pesquisas, escritos e composições contribuem ativamente para o resgate e registro da música amazônica para violão. Sua relação com a música é algo que transcende. Ao ouvir suas canções nos transportamos para o seu mundo sonoro, que é aberto e infinito. Salomão Habib ressalta que encontrar a voz que o chama é uma dádiva: “Isso é vocação, a voz que chama você para o destino para o qual você foi criado”.

Outra obra que terá o reconhecimento do Parlamento Estadual é a do violonista Antônio Teixeira do Nascimento Filho, popularmente conhecido como Tó Teixeira. O músico foi o primeiro negro a fazer recital de violão no Pará. Ele é considerado o primeiro violonista negro a fazer um concerto em público no Pará. O artista deixou um legado maravilhoso na história da nossa música como compositor, solista e professor. Ele foi também o primeiro transcritor de obras clássicas para o violão e o grande pioneiro como professor de violão da Amazônia.Tó Teixeira

Tó Teixeira nasceu em Belém em 13 de junho de 1893, no bairro do Umarizal. Conhecido em sua época como o “Bairro de negros”, que era onde moravam os afrodescendentes que trabalhavam no “centro” da cidade, nas chamadas “Rocinhas”, onde está localizada a atual cidade velha. O compositor era multi-instrumentista, mas seu principal instrumento era violão. Como professor, formou gerações de músicos das mais variadas classes sociais. Doutores, Juízes, porteiros, estivadores, costureiras, ferreiros, militares, ninguém era melhor nem pior para o mestre Tó. Todos eram iguais no violão, todos eram simplesmente violonistas. Mestre na arte de tocar instrumentos e compor canções, Tó Teixeira foi o responsável pela consolidação da música popular urbana de uma Belém no início do século XX.

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O professar era requisitado por alunos de várias classes sociais da cidade. Seu exímio talento no dedilhar de um instrumento foi a marca que fez seu nome entrar para a história. Hoje, ele também empresta o nome à lei municipal de incentivo à cultura. Tó Teixeira viveu a ascensão e o desenvolvimento urbano da cidade, com as mudanças urbanísticas implantadas com a economia da borracha. A importância cultural do professor de música é tão grande que ele virou tema de livro escrito pelo músico e violonista Salomão Habib. “Tó Teixeira -Vida e Obra” levou 24 anos para ficar pronto e se baseia em diversos materiais, como cadernos, manuscritos, recortes de jornais e depoimentos de pessoas que conviveram com o compositor para a realização do projeto.

Compositor de 200 canções, aproximadamente, inspiradas no folclore amazônico, em lendas indígenas e nos ritmos nordestinos e afro-brasileiros, a obra musical do pianista, maestro e compositor Waldemar Henrique, também poderá ter o reconhecimento de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. Waldemar Henrique compôs uma das mais belas canções do repertório lírico brasileiro, como Uirapuru e Foi boto, sinhá.Wlademar Henrique

Waldemar Henrique é considerado o mais talentoso compositor lírico da região Norte do país. O pai é de origem portuguesa e a mãe, descendente de índios. Devido a morte de sua mãe, o maestro, ainda criança mudou-se para a cidade do Porto, Portugal, com 6 anos, onde estuda e passa a infância. Retorna ao Pará em 1917 e, no ano seguinte, contra a vontade do pai, inicia os estudos de solfejo e piano com a professora Nicota de Andrade. Anos depois estudou violino, harmonia, composição e canto, e compõe suas primeiras canções, Minha Terra, de 1923 – gravada em 1935 por Jorge Fernandes e sucesso em 1946, com a gravação de Francisco Alves, e Felicidade, de 1924, para canto e piano, revelando seu interesse pela música popular.

Nessa época, por insistência da família, chegou a trabalhar num banco, mas deixa-o em 1929 para em seguida ingressar no Conservatório Carlos Gomes. Nessa escola tem como professores Filomena Brandão e Ettore Bosio (harmonia e composição) e Beatriz Simões (piano), aprofundando seus estudos musicais. No início da década de 1930 torna-se pianista e diretor artístico da Rádio Clube do Pará e escreve para companhias de teatro de revista em Belém. No final de 1933, mudou-se para o Rio de Janeiro com o objetivo de aprofundar os estudos e desenvolver a carreira artística e dialoga com a obra de Noel Rosa, Nássara, Silvio Caldas e Francisco Alves.

Em 1956 grava seu primeiro LP, apenas com suas canções, interpretadas por Jorge Fernandes. Dois anos depois apresenta sua versão musical de Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto, e é eleito para a Academia de Música do Rio de Janeiro. Nos anos 1960 retorna à terra natal. Em 1965, é nomeado diretor do Departamento de Cultura da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Pará e assume a direção do Teatro da Paz, em Belém. Foi diretor do Conservatório Carlos Gomes. Afastado das atividades musicais, sua obra é relembrada com a regravação de Tamba-Tajá, por Fafá de Belém, em 1978. No mesmo ano tem sua biografia escrita por José Claver Filho – Waldemar Henrique: O Canto da Amazônia – e publicada pela Fundação Nacional de Arte (Funarte). Em 1981 é eleito para a Academia Brasileira de Música. A obra de Waldemar Henrique revela rico cruzamento de diversas experiências musicais e culturais.Manoel Cordeiro

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Manoel Cordeiro, músico e compositor, da mesma forma, poderá ter sua obra reconhecida pelo Poder Legislativo. Nascido em Ponta de Pedras, no Marajó, em 1955, o músico é multi-instrumentista, compositor e arranjador, considerado um dos ícones da música amazônida. Sua obra reúne ritmos da cultura regional tendo como instrumento principal, a guitarra. Autodidata, filho de mãe marajoara e cavaquinhista, cedo se encantou pela música e, aos 12 anos ingressou em bandas de baile, na primeira metade dos anos 1970. Já colaborou em mais de 1.000 discos como músico participante, arranjador ou produtor. E é também reconhecido como um produtor com vasta experiência em sons latinos como zouk, merengue e cumbia. Além da mãe, cavaquinhista, seu avô era maestro no Ceará.

É considerado uma das lendas vivas da música brasileira e um fiel escudeiro da sonoridade regional amazônica. Entre 1976 a 1986, enquanto ganhava a vida trabalhando no Banco do Brasil para ajudar a criar seus irmãos e irmãs, ele retornou também aos estúdios, em 1983, para tocar com o irmão Barata. E na época recebeu um convite de Alípio Martins, para montar uma banda base que iria acompanhar vários artistas. Foram anos de muito trabalho, mas a carreira autoral seria recuperada no final da década de 2000

Foi nesta época que deu início a parceria com o filho, Felipe Cordeiro, também músico e compositor, voltando aos palcos. Esse retorno trouxe como resultado o primeiro disco solo, “Sonora Amazônia”, que faz um apanhado da carreira do artista em uma viagem instrumental, focando nas vertentes musicais dançantes da Amazônia, como a lambada, cúmbia e carimbó.

O curta metragem “Luz do Mundo, um prólogo à biografia de Manoel Cordeiro,” foi realizado com apoio de emenda parlamentar, do então deputado federal, hoje prefeito de Belém, Edmislon Rodrigues, com realização da Fadesp, Escola de Música da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Ministério da Educação, Governo do Brasil.

“Todos as matérias apresentadas demonstram o valor social e cultural que obra representa para o Estado. Espero contar com o apoio dos colegas deputados na aprovação dos Projetos quando virem para a sessão”, disse a deputada Lívia Duarte.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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