PARÁ
Alepa realizará sessão especial para discutir projetos de cultivo e manejo de açaí e de cupuaçu
Serão apresentados projetos da Embrapa Amazônia Oriental que visam o fortalecimento das cadeias produtivas dos frutos e das comunidades que tem como base esse trabalho
Para discutir projetos voltados ao manejo do açaí e cultivo dos cupuaçuzeiros no Pará como propulsores de desenvolvimento regional, será realizada a sessão especial “Cadeias produtivas do açaí e cupuaçu: desafios e oportunidades”. O evento ocorre na próxima quinta-feira (19), às 10 horas, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). De autoria do deputado Bordalo, a sessão contará com a apresentação e discussão de dois projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Pará, voltadas ao manejo e cultivo dos frutos.
O manejo dos açaizais nativos gera maior produtividade, renda e outras possibilidades positivas para a vida dos produtores, suas famílias e as comunidades onde são instalados. Por meio do manejo, possibilita-se o aumento da produtividade, menor esforço e maior segurança do produtor e conservação da biodiversidade com maior garantia de geração de outros bioprodutos.
Uma das linhas do projeto com o açaí é capacitar pessoas da comunidade para atuarem como facilitadores na socialização das tecnologias sustentáveis com as comunidades do entorno. Além disso, um dos objetivos da sessão é apresentar a experiência dos espaços físicos já constituídos, por meio da Embrapa e do projeto Manejaí, que auxiliam na organização comunitária e produtiva, com o compartilhamento das novas tecnologias desenvolvidas pela instituição, gerando o fortalecimento das cadeias produtivas baseadas na biodiversidade no Estado do Pará. O projeto Manejai atua nos municípios de Belém, Abaetetuba, Acará, Portel, Melgaço e Breves.
Já o kit clonal Cupuaçu 5.0, nova tecnologia lançada pela Embrapa no mês de maio, reúne cinco cultivares do cupuaçuzeiro que apresenta alta produtividade de polpa e amêndoas, além de boa resistência à principal doença do fruto, popularmente conhecida como vassoura-de-bruxa, um fungo com alta incidência na região amazônica e presente em quase 100% dos cultivos paraenses. Portanto, o aumento da produtividade dos plantios poderá ser significativo à medida que as cultivares sejam incorporadas ao plantio, fortalecendo uma cadeia com grande potencial de expansão, tanto com o mercado da polpa, quanto mais recentemente, o de amêndoas, que desponta pela produção do cupulate, produto semelhante ao chocolate, e extração da manteiga, usada nas indústrias de alimentos e de cosméticos.
A Sessão será transmitida ao vivo TV e Rádio Web Alepa, pelo Portal www.alepa.pa.gov.br. A transmissão pode ser acompanhada ainda pelo canal a cabo (Canal 14 – Roma Cabo) ou pela TV Aberta (8.2 – UHF/Digital) com alcance na região metropolitana de Belém.
Serviço:
Sessão especial: “Cadeias produtivas do açaí e do cupuaçu: desafios e oportunidades”
Data: 19/05/2022
Hora: 10h
Local: Auditório João Batista- 2º andar- Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA)- Rua do Aveiro, 130- Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha
Reportagem: ASCOM/ Deputado Bordalo
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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