PARÁ
Alepa leva Ação Cidadania e Caravana do Bem a Parauapebas
Serviços de cidadania, como emissão de documentos, consultas, atrações culturais, serviços de estética e atividades para crianças foram ofertados gratuitamente à população de Parauapebas e região na manhã deste sábado (09), na praça de Esportes Radicais, em Parauapebas. A Ação faz parte dos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e Caravana do Bem, comandada pelo deputado Braz (PDT).
A ação cidadania e Caravana do Bem têm o objetivo de levar serviços básicos à população que tem dificuldade em determinados serviços de cidadania. Os serviços mais procurados pela comunidade foram emissão de documentos de identidade e certidão de nascimento.
O deputado Braz disse que a Alepa, junto com a Caravana do Bem, fazem um serviço de qualidade para a população. “A Alepa e a Caravana do Bem percorrem o Pará ofertando serviços de qualidade para as pessoas. Só tenho a agradecer ao presidente da Alepa, deputado Chicão, a vice-governadora, Hana Ghassan, ao Governo do Estado por todo apoio”, comentou o parlamentar.
“O Braz é um deputado que entende o que as pessoas do município precisa. Temos a pessoa certa dentro da Alepa. Obrigado, Braz, pela força e trabalho realizado pela nossa região”, pontuou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.
Eunice Nunes tem 27 anos e é natural de São Geraldo do Araguaia. Ela conseguiu tirar a segunda via de certidão de nascimento da pequena Ágatha Alves de 3 anos. “Moro há oito anos em Parauapebas e já tinha procurado tirar a segunda via da certidão de nascimento da minha filha, mas não tinha como, era preciso pagar. Hoje, por meio do trabalho do deputado Braz, tive a oportunidade e agora ela pode começar a estudar”, relatou Eunice.
“Fiquei sabendo da ação por uma amiga hoje pela manhã. Isso é uma coisa muito importante para nós da comunidade. Eu fiz o teste de HIV, Hepatite A e B e C, aferi pressão, além de teste de glicemia. Recebi os resultados em poucos minutos e graças a Deus estou bem. O atendimento foi ótimo”, contou seu Manoel Maciel de Souto de 65 anos. “Fui atendido por pessoas muito bem dedicadas ao trabalho”, concluiu seu Manoel.
A Ação Cidadania e Caravana do Bem já estiveram em diversos locais do Pará, entre eles os municípios de São João do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Abreu Branco, Eldorado do Carajás e finaliza 2023 em Parauapebas. A programação de atendimento à população continua até às 14 horas deste domingo (10). Foram feitas, somente hoje, 324 fotos 3/4, 229 identidades e 168 certidões de nascimento, além de 256 orientações jurídicas.
A mesa de abertura do trabalhos deste sábado foi composta por: deputado Braz; prefeito de Parauapebas; Darci Lermen; João do Verdurão, vice-prefeito de Parauapebas; Rafael Ribeiro, presidente de Câmara de Parauapebas; Giovanni Queiroz, titular da Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Professora Nilse Pinheiro, adjunta da Sedap; Miquinha, vereador de Parauapebas; Denis Gabriel Assunção, secretário de segurança do município de Parauapebas e Maquivalda Barros.
Todas as fotos desta ação estão disponíveis em nosso Banco de Imagens.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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