PARÁ
Alepa homenageia profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapeuta Ocupacional, atendendo proposição do deputado Iran Lima (MDB), líder do governo na Casa de leis do Pará.
Participaram da sessão solene, o deputado estadual Iran Lima; a presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° região, Dra. Elineth Valente; o vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Eden Ferreira; a diretora-secretária do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dra. Clévia Dantas de Matos; a coordenadora da Pessoa com Deficiência da Sespa, Iraci Tupinambás; a representante da Associação Brasileira Cardiovascular e Fisioterapia e Terapia Intensa, Dra. Laura Neves; o representante da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher, Dra. Lilian Mascarenhas; o representante da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais, Dr. Victor Corrêa e o representante da Associação de Fisioterapia Esportiva, Dr. Michel Santos.
O deputado Iran Lima aproveitou para parabenizar a data que foi comemorado o Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, celebrado no último dia 13 de outubro, e frisou a relevância de atuação destes profissionais para a saúde da população do Estado do Pará.
“A sessão de hoje realizada aqui na Alepa foi um sucesso, e aproveito para falar que foi aprovada por unanimidade pelos pares e com o apoio total do nosso presidente Chicão, foi fundamental para homenagearmos a atuação destes profissionais, em especial o papel que traçaram durante a pandemia de covid-19. Ficam aqui nossos registros de felicitações em nome de todos os parlamentares e dizer que esta casa está sempre apostos para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, para que possamos traçar políticas públicas que viabilize a vida de toda a população do Pará”, disse o líder do governo, deputado Iran Lima.
A presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12° região, Dra. Elineth Valente, frisou que este é um momento histórico, pois é a primeira vez que os profissionais recebem este tipo de homenagem durante sessão solene, e aproveitou para agradecer a homenagem prestada.
“Primeiramente, gostaria de agradecer aos deputados Chicão e Iran Lima pela homenagem e afirmar que hoje foi uma data histórica, pois é a primeira vez que nós os profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional recebemos este tipo de felicitações, em sessão solene na Casa de leis do Pará, e claro, foi um momento de troca, pois além da homenagem, pudemos trazer e discutir pautas que não são apenas de interesse dos profissionais, mas claro, de toda a sociedade paraense”, disse Dra. Elineth.
O representante da Associação de Fisioterapia Esportiva, Dr. Michel Santos, destacou que a sociedade tem visto esta área de atuação com outros olhares, não indo em busca de ajuda dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais apenas quando é diagnosticada uma doença, mas sim como mecanismo de tratamento preventivo e de fortalecimento muscular.
“Posso dizer que hoje estamos quebrando barreiras na forma como enxergamos o ofício destes profissionais. Antes procurávamos ajuda apenas quando nos machucávamos, ou quando surgia algum desconforto/dor, e hoje nosso espaço na sociedade tem aprimorado, com o seguinte tripé na área da saúde, não apenas focando na reabilitação, mas também na prevenção de doenças e lesões, como também na promoção de saúde”, destacou o fisioterapeuta.
A estudante do curso de Terapia Ocupacional (T.O) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Letícia Melo, de 20 anos, lembrou que a sua curiosidade pelo curso surgiu durante sua infância, quando precisou ser internada por um mês e necessitou da ajuda dos profissionais da área de T.O e Fisioterapia.
“Durante minha infância precisei me internar no hospital público da minha cidade natal, Vigia de Nazaré, e necessitei da ajuda dos profissionais da Terapia Ocupacional, durante meu tratamento. A partir dali eu confesso que me sentir tocada e comecei a me interessar pela área e disse para mim mesma que essa seria a profissão que queria para a minha vida, tendo a oportunidade em me especializar poder ajudar as pessoas, lembrando sempre da mesma forma que fui ajudada ainda criança e tão bem tratada” expressou a estudante emocionada.
No final da cerimônia solene, foram entregues diplomas aos convidados presentes, em alusão ao Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Profissão
O fisioterapeuta possui uma atuação que vai além da reabilitação após acidentes e traumas, sendo essencial na prevenção de lesões graves e na promoção da saúde. Entre os importantes papeis desempenhados por esse profissional, podemos citara terapia realizada com pacientes com problemas respiratórios e pessoas que passam grandes períodos internadas em hospitais, como em UTIs, bem como a melhoria da qualidade de vida de idosos, com ações que melhorem problemas musculares e de coluna.
Por sua vez a Terapia Ocupacional é uma área relacionada com o estudo, prevenção e tratamento de problemas físicos, mentais, emocionais e sociais que dificultam a realização das atividades diárias de um paciente. Durante o tratamento, o profissional deve buscar meios para que a pessoa, aos poucos, consiga realizar essas tarefas, garantindo assim seu bem-estar e independência.
Data
No dia 13 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Essa data foi escolhida por representar o dia da criação dessas profissões e era comemorada anualmente pela categoria, apesar de não ser reconhecida por lei. Em janeiro de 2015, no entanto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.084, que estabeleceu oficialmente a celebração da data em todo território nacional.
* Todas as fotos desta sessão solene estão disponíveis em nosso Banco de Imagens
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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