PARÁ
Alepa homenageia profissionais da Contabilidade
Professores, funcionários públicos, empresários e empreendedores que formam a classe contábil paraense estiveram presentes a homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, transcorrido no dia 25 de abril, por meio de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta segunda-feira (12.06), no auditório João Batista. A sessão foi presidida pelo deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos), autor da inciativa.
Compuseram a mesa oficial o deputado Fábio Freitas; o deputado estadual Ira Lima; presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará, Ian Blois Pinheiro; o vice-presidente de Assuntos Administrativos do CRC, Ailton Ramos Corrêa; a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC, Taynara Santos; a presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisa do Pará (Sescon), Nelma de Almeida Lemos; e o presidente da Associação dos Profissionais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Paulo Sérgio Fadul Neves.
“A classe contábil tem responsabilidade pela ética e transparência em todas as esferas da economia. Parabenizo nesta ocasião, o CRC que há 77 anos trabalha pelo desenvolvimento e valorização dos profissionais, contribuindo para o crescimento do Pará e do Brasil”, destacou Fábio Freitas na abertura da Sessão.
Deputado Fábio Freitas
Em sua fala, Ian Blois afirmou que a contabilidade gera emprego e renda, e contribui para o desenvolvimento da sociedade como um todo. “Participamos de todas as esferas sociais desde o microempreendedor, empresários contábeis, até o orçamento público, zelando com honra nossas atividades”, disse, especificando ainda as atribuições do Conselho que são de registro, fiscalização e capacitação continuada.
Ian Blois
A conselheira Taynara Santos aproveitou a ocasião para destacar a Convenção de Contabilidade que será realizada em novembro pelo CRC sob o tema ‘Sustentabilidade Financeira e Ambiental’. Já Nelma Lemos, do Sescon, considerou o momento como uma celebração às conquistas dos profissionais da área contábil.
nelma Raimundo
Para Paulo Sérgio Fadul, é gratificante o reconhecimento da profissão. “Antigamente, se fazia débito e crédito. Hoje geramos relatórios para a administração privada e pública”, exemplificou.
O conselheiro Ailton Ramos afirmou que “esse reconhecimento é importante, pois a contabilidade gera receita para toda a sociedade”.
O deputado estadual Iran Lima, que é contador, ressaltou a importância da Frente Parlamentar em Defesa da Contabilidade.
Deputado Iran Lima
Homenagem
Ao todo 39 profissionais foram agraciados com diploma em reconhecimento a atuação no cenário contábil, entre os quais o deputado Iran Lima, e o presidente do CRC, Ian Blois.
Alessandro Gomes
Em nome dos agraciados, Alessandro Pereira Gomes enfatizou que “nós, profissionais da Contabilidade, somos responsáveis pela imagem econômica do país”.
O deputado Fábio Freitas recebeu uma placa de homenagem do CRC pela parceria no Parlamento Estadual.
DESAFIOS
Com 25 anos de carreira contábil, o servidor público, professor e auditor Luiz Thomaz descreve os grandes desafios da classe nos últimos anos.
Luiz Thomaz
“hoje, com o avanço das tecnologias, da globalização, exigências cada vez maiores de mercado, o profissional precisa se adequar e a contabilidade é uma das principais ciências que vem acompanhando o ser humano em termos de desenvolvimento tecnológico. Sempre está dando uma resposta às necessidades humanas em demandas econômicas, na qualidade de informações, cada vez mais rápido”, ressaltou Thomaz.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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