PARÁ
Alepa homenageia os profissionais de Fonoaudiologia
De autoria do deputado Raimundo Santos, foi realizada na manhã desta segunda-feira (27/06), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Fonoaudiólogo”. A solenidade foi aprovada por unanimidade, por meio do requerimento nº 30/2022, aprovado em 11 de fevereiro deste ano, em sessão ordinária.
A data oficial comemorativa no Brasil está fixada em 9 de dezembro, como o “Dia do Fonoaudiólogo”, a mesma em que foi sancionada a Lei nº 6.965/1981 que regulamentou a profissão. O fonoaudiólogo é um profissional importante para a saúde, melhora na comunicação, mas precisa ser mais reconhecido e valorizado. Ele é responsável pela comunicação escrita e oral, voz e audição, linguagem e aspectos da motricidade orofacial de sucção, mastigação, deglutição, fonação e estética facial. De acordo com o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), até junho de 2021, há 48.391 profissionais em território nacional, distribuídos em nove Conselhos Regionais da entidade.
O Pará pertence ao Conselho Regional de Fonoaudiologia – 9ª Região (CRFa9), composto ainda pelos Estados do Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Amazonas, onde está baseada a sede do órgão. Em toda a região Norte, o Pará tem o segundo maior número de fonoaudiólogos, com 1.043 profissionais, atrás apenas do Amazonas, que registra 1.113.
Criado em 2018, o Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região mantém subsede em Belém, tendo como meta a aproximação com os profissionais, a partir da defesa dos interesses da classe, estimulando os fonoaudiólogos a conduzir ações que fortaleçam a profissão. O 1º colegiado do Conselho cumpre mandato no triênio compreendido 2019/2022.
Para o autor da solenidade, deputado Raimundo Santos, o Fonoaudiólogo vai ao encontro de restaurar a dignidade. “O fonoaudiólogo oferece o condicionamento para que as pessoas desenvolvam melhor a capacidade da voz. Seu papel é fundamental. Eu mesmo já fiquei sem voz, fui orientado a fazer consultas com fonoaudiólogo. A princípio, achei um pouco ‘engraçado ‘, mas aos poucos fui vendo o tamanho da grandeza que é o trabalho do fonoaudiólogo. Parabéns a todos os profissionais dessa área”, disse o parlamentar que é Ouvidor- geral da Alepa.
Isabella Guedes, fiscal do Conselho Regional de Fonoaudiologia – 9ª Região (CRFa9), comentou em seu discurso que, ao longo dos seus 12 anos de profissão, redescobriu-se como fiscal. “Estou como fiscal do CRFa9, é desafiador e, ao mesmo tempo, satisfatório fiscalizar a entidade, até mesmo porque não é só a palavra no conceito literal, mas sim ser capaz de orientar e ajudar os profissionais, até mesmo a própria sociedade. Já atuei em linguagem, fono escolar, voz, áudio e a minha grande paixão, a disfagia, mas me redescobri como fiscal. Faço um apelo a nossa classe, ela deve se unir, precisamos juntar forças para querer sempre o melhor em prol da fonoaudiologia. Vamos continuar lutando por melhores condições, oportunidades, dignidade e reconhecimento sempre”, falou.
Elaine Cristina Gemaque, representante do curso de Fonoaudiologia da Universidade da Amazônia (Unama), destacou que o fonoaudiólogo age em diversas especialidades. “Temos representatividade em diversos segmentos como: audiologia – que é a especialidade da fonoaudiologia voltada aos distúrbios de comunicação, oriundos do sistema auditivo, motrocidade orofacial, disfagia, fonoaudiologia educacional, gerontologia e outros mais.
Estamos reunidas em muitas habilidades. Nesses 40 anos de profissão, respeitamos as diferenças, as construção dos saberes, a valorização das diversidades. Obrigada pela homenagem e vida longa a fonoaudiologia”.
Nelson Furtado Santos é vice-presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª região. Ele disse que “com ética e respeito fazemos o nosso trabalho, muito obrigado, deputado Raimundo Santos pela justa homenagem”. Ao final da Sessão Solene, foram entregues aos fonoaudiólogos presentes, um diploma em reconhecimento pela passagem dos 40 anos de profissão no Brasil.
Em nome dos homenageados, Neyla Mourão agradeceu a homenagem. “É uma satisfação estar aqui pela fonoaudiologia, uma profissão nova diante da sociedade. São 40 anos de atuação em todo o Brasil. Meus agradecimentos, Alepa”, disse.
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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