PARÁ
Alepa celebra os 104 anos do Clube de Engenharia do Pará
De autoria do deputado Fábio Figueiras, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou Sessão Especial na manhã desta segunda-feira (11.09), para celebrar os 104 anos do Clube de Engenharia do Pará (CEP). Fundado em 10 de junho de 1919, o CEP é uma das mais antigas entidades de classe precursora da engenharia não apenas no Pará, mas também a quarta do Brasil. Ao longo de sua história, o Clube de Engenharia tem sido um farol de excelência técnica, ética e responsabilidade social. A entidade tem a missão de ser uma corporação propulsora de atividades tecno-científicas, político-institucionais, tecnopolíticas e de gestão, que contribui para o progresso do Pará e do país como um todo. 
Deputado Fábio Figueiras.
Para o autor da Sessão Especial, deputado Fábio Figueiras, o Clube de Engenharia foi a primeira entidade que lutou pelos direitos dos engenheiros no Pará. “O Clube de Engenharia do Pará, uma instituição centenária, sempre batalhou pelos engenheiros do Pará. Muitas pessoas, associam a representatividade dos engenheiros, aqui no Pará, à engenharia civil, mas há muitas especializações na área da engenharia. A Universidade Federal do Pará (UFPA), conta com 13 cursos de engenharia. Isso mostra a representatividade do Clube de Engenharia do Pará. A atual gestão busca reconquistar a credibilidade da entidade”, afirma o deputado. “O Poder Legislativo está pronto a acreditar no Clube de Engenharia. É necessário ouvir o Clube de Engenharia, uma organização precursora da engenharia no Pará. A homenagem é merecidíssima”, completa ele. 
Paulo Cezar, Presidente do CEP.
O presidente do Clube de Engenharia do Pará, Paulo Cézar Affonso, agradeceu a Alepa pela homenagem. “Meus agradecimentos à Alepa, ao deputado Fábio Figueiras, pela homenagem. Temos muitos desafios, nossa gestão encontrou o clube de engenharia numa situação difícil, mas sei que será reerguido, pois temos pessoas com pensamento de mudança. Obrigada pelo reconhecimento”. 
Ruy Cabral, Secretario de Obras.
Benedito Ruy Cabral, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará falou em nome dos homenageados. “Em nome de todos os nossos colegas que aqui estão, agradeço ao Parlamento pela lembrança. Registro meu carinho a todos do Clube de Engenharia do Pará. Minha gratidão à Casa de Leis, ao deputado Fábio Figueiras e também ao presidente da Alepa, deputado Chicão, pela celebração dos 104 anos do Clube de Engenharia. Os desafios serão vencidos e a engenharia paraense cada vez mais terá o seu destaque”, pontua Ruy Cabral. 
Ao final da solenidade, 17 pessoas foram homenageadas com o Diploma de Homenagem Especial. A Sessão Especial contou com a presença do vice-presidente do CEP, Paulo Fernando Vieira; Adriana Falconeri, presidente licenciada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA); e demais integrantes do Clube de Engenharia do Pará.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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