PARÁ
Alepa aprova Obra Musical de Dona Onete como Patrimônio Cultural do Pará
Com aprovação unanime, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei nº 54/2023, do deputado Elias Santigo, que declara a Obra Musical da Artista Dona Onete como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará.
Marajoara, nascida no município de Cachoeira do Arari em 18 de junho de 1939, Dona Onete, nome artístico de Ionete da Silveira Gama, cantora, compositora e poetisa, fala e estuda sobre os sons amazônicos. A música popular, divertida e sofisticada, produzida pela artista e sua banda atrai diversos públicos. Seu carisma traz a combinação de referências indígenas, negras e caribenhas.
Dona Onete
A artista foi secretária de cultura e fundadora de grupos de danças folclóricas e música regional, como o “Canarana”, e agremiações carnavalescas. Professora de História durante 25 anos, seu sonho sempre foi viver de música. Após se aposentar, dona Onete seguiu carreira artística. Em 2012, Dona Onete gravou e lançou seu primeiro CD, a maioria de boleros e carimbó. A partir daí produtoras estrangeiras começaram a se interessar pela cantora, em países como Portugal, França e Inglaterra.
Presença fixa da Terruá Pará, Dona Onete gravou e lançou seu primeiro álbum, a música-título “Feitiço Caboclo”, aos 73 anos. A artista lançou também “Jamburana”, “Moreno Morenado” e “Proposta Indecente”, produzidas pelo músico Marco André. “Feitiço Caboclo” ganhou a internet e fez Dona Onete ganhar o mundo.
deputado Elias Santiago
“Dona Onete foi a pioneira por quebrar preconceitos na cena musical brasileira ao ser proclamada ‘rainha do carimbó’. Interferiu no machismo que faz parte da história desse gênero musical, ao abordar o tema da sedução em suas composições, rompeu o tabu sobre a vida sexual dos idosos”, aponta o deputado Elias Santiago, na justificativa do Projeto de Lei.
Com mais de 300 composições, entre carimbós e boleros, Dona Onete tem canções gravadas por artistas paraenses corno Gaby Amarantos e Aíla e tem chamado atenção de produtoras na Europa. Em julho de 2017, Dona Onete foi capa da maior revista de world music no mundo, a Songlines, e fez sua quarta turnê na Europa passando por grandes festivais corno Rudolstadt Festival na Alemanha, Zwarte Cross na Holanda, WorldWide Festival em Sete – França (do renomado DJ e produtor Gilles Peterson). Nos meses de junho/julho, foi a única artista brasileira a integrar o World Music Charts Europe Top 20 com a faixa “Banzeiro” e no mês de agosto, esta mesma música alcançou o primeiro lugar. Em 2018 fez mais duas turnês europeias incluindo Ásia e lançou seu primeiro DVD ao vivo, além de shows por todo Brasil, palestras e workshops.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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