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Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1), em Teresina, na sede do Parlamento estadual. A concessão da honraria, destinada a pessoas que contribuem com o desenvolvimento local, foi acompanhada por representantes da advocacia, além de Judiciário, Legislativo e Executivo.

“Tenho muito orgulho de representar a advocacia brasileira nesta ocasião. Sempre me identifiquei com o povo piauiense, com sua terra e seus costumes”, registrou Simonetti. “Hoje, sinto que um pedaço de mim se torna definitivamente piauiense, e isso me enche de alegria e gratidão. Este é um dia extraordinário, que ficará marcado para sempre em minha trajetória. Sou apaixonado por esta terra e, agora, meu impulso por justiça e cidadania neste grandioso Estado se intensifica ainda mais.”

Em sua manifestação, o presidente da Ordem reafirmou a honra de ser cidadão de um Estado que contribuiu com nomes importantes ao longo da história para o desenvolvimento do país. Entre essas personalidades está Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada brasileira pelo Conselho Federal da OAB em novembro do ano passado. “Da Batalha do Jenipapo à abertura democrática, piauienses sempre estiveram na vanguarda das transformações que nos permitiram almejar um país justo e igualitário”, disse Simonetti.

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Citou, ainda, piauienses que têm atuação destacada no cenário histórico atual, como o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que, embora tenha nascido em Brasília, passou a infância na cidade dos pais, Corrente, no interior do Piauí.

“Eu já me sentia acolhido e bem-vindo nesta terra, mas este título consagra o meu vínculo com os cidadãos e cidadãs piauienses”, reforçou Simonetti, fazendo menção especial aos mais de 16 mil advogados e advogadas que atuam no Estado.

A concessão da honraria foi proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB). Em sua manifestação, Pires salientou a atenção que o presidente da OAB Nacional dispensa ao Piauí, defendendo causas ligadas à cidadania e ao devido processo legal. O parlamentar também exaltou o reconhecimento destinado a Esperança Garcia. “Esta é uma homenagem não apenas ao Beto Simonetti, que tem um vasto currículo, mas a toda a advocacia piauiense e brasileira”.

O deputado também pontuou que o governo estadual irá doar um busto de Esperança Garcia à OAB Nacional para ser colocado na sede da entidade em Brasília. A obra será realizada pela artista plástica Dora Parentes.

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A homenagem foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí e publicada em 30 de agosto de 2022, por meio do Decreto Legislativo 673/2022.

Presenças

A sessão foi acompanhada pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques; o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva; o governador do Estado, Rafael Fonteles; o presidente da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA), Ronnie Preus Duarte; o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto; o presidente da OAB-CE e presidente do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Júnior; o ex-presidente da OAB-CE e membro da Academia Brasileira de Direito Valdetário Monteiro; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcello Terto; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa; entre outras autoridades.

Fonte: OAB Nacional

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Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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