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OAB tem sido fundamental na garantia da estabilidade democrática, diz Fux

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (12/8) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exercido “papel fundamental na garantia da estabilidade democrática em nosso país nas últimas décadas”. Ele fez a afirmação em mensagem enviada ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para cumprimentar a advocacia pelo 11 de Agosto.

“Juízes e advogados consagram suas vidas em prol da justiça e da democracia. A Ordem dos Advogados do Brasil tem exercido um papel fundamental na garantia da estabilidade democrática em nosso país nas últimas décadas”, afirmou Fux na mensagem.

“A Ordem também tem sido parceira do STF em projetos de aproximação da Corte com a sociedade. Em razão deste 11/8, parabenizo todos os advogados brasileiros, que diariamente trabalham pelo direito de defesa, um dos pilares da nossa democracia”, escreveu o presidente do STF.

Ações concretas

Sob a presidência de Simonetti, a OAB tem adotado diversas ações concretas de defesa da democracia e também feito pronunciamentos nesse sentido. Confira abaixo as principais:

Confira abaixo as notícias postadas no site oab.org.br:

Defender o sistema eleitoral é condição obrigatória para a OAB, diz Simonetti em posse do TSE

Leia Também:  Mais de 92 mil agricultores familiares irão receber Garantia-Safra em maio

OAB cumprimenta Moraes e Levandowsky por eleição no TSE 

OAB firma acordo com TSE para enfrentamento da desinformação nas eleições

Missão democrática do TSE fica ainda mais em evidência em ano eleitoral 

OAB reitera confiança no sistema e na Justiça Eleitoral

OAB participa do lançamento do programa de combate à desinformação do STF

Defesa intransigente da democracia e da advocacia marca discursos na posse da OAB Nacional

“Defender o sistema eleitoral é condição obrigatória para a OAB”, diz Simonetti em posse no TSE

OAB reafirma compromisso com a democracia e o sistema eleitoral

OAB e CNBB se unem pela defesa da democracia e combate à fome

OAB firma acordo com TSE para o enfrentamento da desinformação nas eleições

Em mensagem à ONU, Simonetti defende combate à desinformação

OAB reitera confiança no sistema e na Justiça eleitoral

Imprensa repercute manifestação da OAB em defesa das urnas e da Justiça Eleitoral

Comissão de Direito Eleitoral toma posse e debate defesa da democracia

 “Liberdades precisam ser reafirmadas e defendidas”, diz Simonetti em evento no STF

 OAB Nacional publica manifesto à nação em defesa da democracia

Imprensa repercute manifesto em defesa da democracia da OAB Nacional

Leia Também:  ESG no mundo jurídico: uma agenda em evolução

Abaixo, a repercussão na imprensa:

O Globo – Simonetti fala sobre o 11 de Agosto em O Globo

Estadão – Beto Simonetti afirma que OAB ‘não pertence a nenhum partido político’ 

G1 – Novo presidente da OAB critica negacionismo, vê ‘câncer’ em fake news e cobra eleição ‘limpa e justa’ 

Veja – ‘OAB reagirá contra ataques à legitimidade das eleições’, diz Simonetti 

O Globo – Em solenidade de posse, novo presidente da OAB diz que entidade atuará contra as fake news nas eleições 

Poder 360 – Novo presidente da OAB diz que defenderá a democracia em 2022 

Artigo Folha – Liberdade e democracia 

VEJA – No STF, presidente da OAB prega união do país em defesa da democracia 

O Globo – Bolsonaro e militares vão ‘dividir’ fiscalização das urnas com OAB e CNJ 

OAB – Imprensa repercute manifestação da OAB em defesa das urnas e da Justiça Eleitoral 

O Globo – OAB, associações de juízes e procuradores saem em defesa do sistema eleitoral 

Poder 360 – OAB defende sistema eleitoral depois de discurso de Bolsonaro

Estadão -OAB divulga nota própria em defesa da democracia 

Artigo O Globo – Advocacia e democracia 

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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