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OAB promove 14º Colégio de Diretores-tesoureiros dos Conselhos Seccionais

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A OAB Nacional realizou na tarde desta terça-feira (9/8) o 14º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O encontro teve a coordenação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura da reunião. Ele apontou que o período mais crítico para as seccionais resultante dos desfalques causados pela pandemia está aos poucos sendo superado e colocou a OAB Nacional à disposição para colaborar.

“O Conselho Federal está disponível, desde o primeiro momento conversando. Temos feito reuniões e vamos retomar esse calendário, passado o recesso do mês de julho, com todos os presidentes e tesoureiros para conhecer a situação de cada seccional e as formas como o Conselho Federal pode contribuir. Desde o amparo às menores seccionais, até a estruturação de novos ambientes dentro do sistema. Reitero a confiança que tenho em todos os diretores-tesoureiros seccionais”, afirmou Simonetti, na abertura do encontro.

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional destacou a importância do trabalho dos colegas das seccionais na busca do equilíbrio do sistema. “Discutimos várias questões técnicas relacionadas à tesouraria na busca permanente pelo aprimoramento, transparência e o controle na qualidade do gasto dos recursos da advocacia. Os tesoureiros são fundamentais para o sistema. Cabem a eles o zelo, a guarda e a boa aplicação dos recursos da advocacia”, disse ele.

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Projeto-piloto

Ao longo da reunião, foi apresentado o projeto-piloto nacional denominado “Plano de Recuperação de Anuidades”. Inicialmente, será executado no âmbito da seccional do Rio de Janeiro. A proposta prevê condições especiais para a advocacia que se encontra inadimplente regularizar a sua situação.

“Falamos aqui de temas como prescrição e cobrança de anuidades, sempre com o foco em dar condições ao colega inadimplente de estar adimplente e regressar ao Sistema OAB. Demos um passo importante na aprovação de um grande projeto-piloto de recuperação de anuidades que será implementado no Rio de Janeiro. Esse projeto será iniciado nos próximos dias e estamos muito confiantes de que ele possibilitará o resgate de colegas que hoje estão afastados da Ordem por possuírem dívidas de anuidades. Serão condições especiais”, declarou o diretor-tesoureiro da OAB Nacional.

O diretor-tesoureiro da OAB-RJ, Marcello Oliveira, agradeceu à oportunidade de poder sediar o projeto nacional. “Hoje, recebemos um voto de confiança do presidente Simonetti e de todo o país para implementar um plano de recuperação que entendemos essencial para resgatar a advocacia do Rio de Janeiro. Inclusive, recuperar créditos importantes, mas de liquidação duvidosa. Esperamos inaugurar uma nova era”, disse Oliveira.

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Além de Oliveira, participaram presencialmente do encontro Carlos Vinícius Lopes Lamas (AC), Sérgio Cruz (AM), Hermes Teixeira Neto (BA), Camila Ferreira Fernandes (CE), Anderson Félis (ES), Mariana Berredo (MA), Fabrício Almeida (MG), Helmut Preza Daltro (MT), Leilane Soares de Lima (PB), Carlos Eduardo Ramos Barros (PE), Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira (PI), Kallina Flôr (RN), Marcos Donizetti Zani (RO), Helaine Maíse (RR), Rafael Burigo Serafim (SC), Ismar Ramos Filho (SE) e Thomas Jefferson Gonçalves (TO). Por meio de videoconferência, também estiveram presentes os diretores-tesoureiros seccionais Eduardo Alves Cardoso Júnior (GO), Fábio Nogueira Costa (MS), Jorge Luiz Dias Fara (RS) e Alexandre de Sá Domingues (SP).

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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