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OAB Nacional avaliará criação de Comissão relacionada às OABPrevs

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O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu, nesta terça-feira (19/7), diretores-presidentes das OABPrevs do país em visita institucional para estreitar laços e apresentar metas e objetivos. Na reunião, houve o pleito de criação de uma comissão, no Conselho Federal, para aprimorar e desenvolver as OABPrev’s instituídas pelo Sistema OAB.

Horn, entusiasta do sistema de previdência privada da advocacia, avalia que a reunião foi de grande importância para estreitar laços e ampliar a cooperação entre o Sistema OAB e as OABPrev’s. “O Conselho Federal pretende estreitar laços e trabalhar em parceria com as OABPrevs, que cumprem a importante função de garantir o futuro e a previdência privada da advocacia brasileira a elas associada”, disse.

Para o presidente em exercício, cabe ao Conselho Federal, primeiramente, buscar fomentar o desenvolvimento das OABPrevs e aprimorar as regras de governança e transparência, além de informar à advocacia sobre sua importância. “Além de auxiliar no desenvolvimento das OABPrevs, comunicaremos à advocacia sobre a importância da previdência, da poupança para garantir um futuro melhor ao advogado e seus familiares”, detalhou Rafael Horn. 

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Estiveram presentes, ainda, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, conselheiro federal Ricardo Breier; o ouvidor nacional, conselheiro federal José Augusto Araújo de Noronha, que participou online, e os presidentes das OABPrevs de Minas Gerais, Guilherme de Paula; de São Paulo, Daniel Blikstein; do Paraná, José Manuel Justo Silva; do Tocantins, Márcia Queiroz Nascimento; de Santa Catarina, Márcio André Sachet; e do Rio Grande do Sul, Jorge Luiz Dias Fara; e a diretora Claudia Regina de Souza Bueno.

Cultura da previdência

“A reunião foi muito produtiva, porque temos na diretoria do Conselho Federal um entusiasta da OABPrev, que deixou isso claro a todos os presidentes que aqui compareceram”, disse Sachet, presidente da OABPrev de Santa Catarina, o qual afirmou que Horn, enquanto presidiu a seccional da OAB de Santa Catarina, já demonstrava esse apoio institucional à previdência privada da advocacia.

De acordo com Márcio Sachet a reunião serviu, também, para aproximar os presidentes de OABPrev’s da OAB Nacional. “Esse alinhamento que a gente conseguiu fazer hoje é um passo muito importante para difundir a cultura da previdência e do cuidado com o futuro da advocacia brasileira”, resumiu. 

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E, com base no foco de despertar e ampliar a cultura previdenciária na advocacia brasileira, a criação da comissão é uma demanda importante. “O nosso trabalho é fazer o advogado entender que, hoje, precisa cuidar do seu futuro financeiro. O futuro do advogado vai depender do que ele fizer hoje. Para que, no final da sua vida ou quando ele não tiver mais a força motriz, de trabalho, possa desfrutar um período seguro sem precisar trabalhar, mas desfrutar da mesma qualidade de vida que ele tinha enquanto advogado na ativa.”

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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