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OAB celebra 90 anos da seccional do Pará

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Nesta quarta-feira (5/10), a seccional paraense da OAB completa 90 anos de história. Além de uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições de maior credibilidade no Pará, a OAB-PA forneceu de seus quadros dois presidentes para o Conselho Federal: Ophir Filgueiras Cavalcante (1989-1991) e Ophir Cavalcante Júnior (2010-2013). Com 23.758 filiados e 28 subseções, a seccional paraense é mais um dos braços da Ordem que têm papel na luta em defesa do exercício pleno da profissão, do Estado Democrático de Direito e do pleno acesso à Justiça.

“Hoje é um dia muito especial. Comemoramos nove décadas de existência da OAB-PA. É um momento de celebração. É um sentimento de muita satisfação e honra que tenho em presidir neste momento uma instituição com a credibilidade e a força que a OAB tem. Hoje temos o resultado de um trabalho que vem sendo feito há décadas. Temos uma OAB-PA inclusiva, coletiva, democrática e que cumpre, a cada dia e cada vez mais, suas finalidades institucionais”, disse o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba de Castro. 

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Castro salientou como a OAB-PA incorporou a importância dos espaços democráticos do ponto de vista de gênero e observa em seus quadros a questão das cotas raciais. “Abrigamos, além disso, a jovem advocacia e temos a representatividade da advocacia do interior do estado. Somos uma instituição democrática e que tem um trabalho também em defesa da sociedade civil. É motivo de orgulho também, comemorar neste dia os 34 anos da Constituição Federal”, afirmou Castro.

O presidente avaliou alguns aspectos que serão relevantes nos próximos anos ao comentar suas perspectivas sobre o papel da seccional. “Temos uma missão cada vez maior. Hoje em dia, a nossa sociedade em geral, e a advocacia em particular, passam por muitas transformações. Após esse infeliz período pandêmico que tivemos a tristeza de vivenciar, verificamos uma transformação muito grande no exercício da advocacia. Ela se transformou de uma advocacia artesanal para uma advocacia cada vez mais virtual. Temos o desafio de ajudar a preparar os profissionais para encarar esses desafios futuros. Temos de ajudar a advocacia a ter todos os instrumentos necessários e saber operacionalizá-los para que essa advocacia chamada 4.0 seja bem exercida”, declarou ele.

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História

A OAB-PA foi criada pelo Instituto dos Advogados do Pará (IAP), no dia 5 de outubro de 1932, em uma das salas da Faculdade de Direito do Pará, no histórico Casarão do Largo da Trindade, atual sede da seccional. O instrumento legal que a originou foi fundamentado no artigo 68 do Regulamento baixado com o Decreto nº 20.784, de 14 de dezembro de 1931. A sessão de criação da seccional foi presidida por José Carneiro da Gama Malcher.

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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