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“Defendemos a modernização do ensino jurídico”, diz Simonetti

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na manhã desta sexta-feira (6/5), da solenidade de abertura do Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil. O evento teve como tema central “Experiências e Desafios na Pós-Modernidade” e foi organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Ao discursar, Simonetti enfatizou a necessidade de defesa permanente da qualidade do ensino.

“Nossa gestão não terá medo de lutar e defender a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. É o nosso compromisso”, disse o presidente da OAB.

Simonetti falou também a respeito da construção do diálogo entre as diversas partes interessadas em defesa da educação jurídica. “Precisamos defender uma educação jurídica regulada pela entidade competente para isso. A OAB garantirá o acesso e a permanência dessa discussão em suas trincheiras. A OAB é a casa da advocacia e, seguramente, o espaço em que todos e todas que estão no dia a dia dos cursos de direito em todo o país poderão estar junto conosco para pensarmos juntos e juntas”, afirmou ele.

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O presidente da AASP, Mário Luiz Oliveira da Costa, destacou entender ser impossível falar de ensino jurídico sem citar o Exame de Ordem. Ele assinalou a importância da avaliação. “É de suma importância a preservação do Exame de Ordem. Temos de lutar pela manutenção e pelo aprimoramento desta prova como forma de garantir a qualidade do ensino do direito no país. Precisamos cada vez mais repensar o futuro da educação e da advocacia, muito em função dos avanços tecnológicos”, disse Costa.

A presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, Gina Carla Sarkis Romeiro Machado, manifestou preocupação com a proliferação descontrolada de cursos de direito no Brasil, em especial cursos a distância. “A educação jurídica deve ser melhorada em vários aspectos. São Paulo, onde estamos hoje, é o estado que mais tem cursos jurídicos e isso nos assusta. (No Brasil) são 1.900 cursos, em que nem sempre a qualidade é levada em consideração e isso preocupa muito a OAB”, declarou ela em seu discurso.

Também participaram da solenidade o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy; o coordenador nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Neto; o gerente de Assessoramento às Comissões do Conselho Federal da OAB, Tarcizo Nascimento; o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Frederic Litto; e o CEO do Meu Curso Educacional, Marco Antônio Araújo Júnior.

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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