BELÉM

JURÍDICO

Comissão de Bioética e Biodireito alinha o plano de trabalho para a gestão

Published

on

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB realizou, na manhã desta segunda-feira (5/9), a primeira reunião da atual gestão. O foco do colegiado será a análise técnica de projetos de lei correlatos ao objeto e o eventual ingresso, como amicus curiae, em processos que tratam sobre questões de biodireito e de comportamentos médico-científicos frente aos avanços da medicina e da biotecnologia. Ficou decidido que as reuniões se darão, ordinariamente, na primeira segunda-feira de cada mês.

A presidente da comissão, Caroline Santos, disse acreditar que o trabalho conjunto e a repartição de atribuições formam o melhor caminho. “Que possamos atuar em equipe, sem concorrência, com cada um contribuindo dentro das suas melhores atribuições. E utilizar do caráter plural e diversificado da nossa entidade, atuando – pela natureza próxima entre os temas – com as comissões de Direito da Saúde e de Direito Médico”, observou. A advogada presidiu a Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-GO por 6 anos.

Jaiara Simões, membro consultora da comissão, destacou a necessidade do debate que vise promover “consciência sobre determinadas situações envolvendo a autonomia do paciente, valendo-se dos estudos profundos e próprios da bioética acerca do tema”. Ela também é vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-ES.

Leia Também:  Com decote ousado, Larissa Santos deixa comissão saltando: “Marquinha à vista!”

Outra consultora do colegiado, a advogada Beatriz Kuster Degasperi destacou o ponto que considera mais importante. “É necessário promovermos uma atuação com foco na prevenção jurídica dos profissionais da saúde”, apontou. Degasperi é secretária-geral da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-ES.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Published

on

Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

Leia Também:  Com decote ousado, Larissa Santos deixa comissão saltando: “Marquinha à vista!”

O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA