A OAB Nacional abriu, na manhã desta quinta-feira (25/8), o 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. O evento é gratuito e totalmente virtual e oferece 12 salas de debates com temas variados sobre proteção ambiental e gestão empresarial.
A mesa de abertura foi formada com o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Carolina Neves, o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, e o presidente da comissão de Direito Ambiental do Rio de Janeiro, Flávio Armed.
Horn exaltou a iniciativa do evento e os presentes. “Aqui temos um advogado que milita na área, conhece o tema, nosso diretor-tesoureiro, para fazer a manifestação em nome da diretoria, e que obviamente vai ser complementado pela nossa brilhante Ana Carolina, que tem feito uma maravilhosa gestão da Comissão de Direito Ambiental, e vai trazer muito conhecimento, compartilhando entre todos os colegas inscritos”, disse.
Leonardo Campos ressaltou o fato de o seminário ter alcançado cerca de 4 mil pessoas inscritas. “É em encontros como esse que a gente consegue formar a jurisprudência brasileira, debater com a magistratura, debater com o MP, fazer proposições de mudanças legislativas, sempre visando, na nossa ótica, conciliar o desenvolvimento sustentável, o equilíbrio com a atividade empresarial”, afirmou.
Campos defendeu que os órgãos ambientais e as secretarias sejam órgãos de Estado, e não de governo, e empreendam políticas permanentes que visam a consolidação de uma situação que amplie a segurança jurídica. “Assim poderemos ter os avanços necessários.”
A presidente da Comissão de Direito Ambiental lembrou que a primeira edição do evento foi na OAB-SC, e a segunda, na OAB-PR. Com o crescimento, o encontro foi levado ao Conselho Federal. “É importante para que mais pessoas conheçam o direito ambiental, um direito efetivo, protetivo, que visa assegurar a reação do homem com a natureza e a relação econômica com a natureza. A gente tenta apresentar de forma mais técnica possível, livre de emoções”, disse.
Dessa forma, será possível, segundo ela, mostrar ao empreendedor a importância das regras ambientais, e como esse respeito pode se traduzir no incremento das atividades econômicas.
Por fim, Fiorillo enfatizou a colega de mesa, sustentando também que a questão necessita muito mais razão do que emoção. “A gente tem que ter muita paciência, tranquilidade. É um evento com convidados cuidadosamente escolhidos, com colegas, advogados que reúnem a advocacia com a aceitação, para trazer uma importantíssima contribuição real.”
Fonte: OAB Nacional
