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CFOAB e OAB-AM participam de posse da nova diretoria do TJAM

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O presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem e ex-presidente da seccional amazonense da OAB, Marco Aurélio Choy, representou a diretoria do Conselho Federal da OAB na posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (4/7). O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, também compareceu à sessão.

Jean Cleuter, em nome do Sistema OAB, destacou ter a certeza de que a nova gestão irá proporcionar aos magistrados ferramentas de auxílio à efetiva prestação jurisdicional no estado. “Sabemos que o mundo e o Poder Judiciário foram afetados pelos efeitos da pandemia. Acreditamos em avanços e adequações para manter o provimento jurisdicional ativo, portanto, cremos que as necessidades deste novo momento serão analisadas e que o cidadão terá cada vez mais suas demandas atendidas”, disse Jean Cleuter.

A nova diretoria do TJAM foi empossada para um mandato que vai até 2 de janeiro de 2023. O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes assumiu como presidente; a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, como vice-presidente; e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro como corregedor-geral de Justiça.

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Além de Choy e Cleuter, também compuseram a mesa de honra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Mauro Campbell Marques; a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM); o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; o prefeito de Manaus, Davis Almeida; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; entre outras autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Fonte: OAB Nacional

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JURÍDICO

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

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Conforme previsto em Provimento aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o 38º Exame de Ordem Unificado (EOU) terá a inclusão de três áreas na avaliação: Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial terão 1 questão a menos, cada, a fim de incluir duas questões de cada um dos novos conteúdos inseridos na prova.

O aperfeiçoamento do EOU tem sido alvo de reuniões recorrentes entre o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal, Marco Aurélio de Lima Choy, o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, Celso Barros Coelho Neto, e a Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação da prova.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explica que a atuação da entidade para a melhoria dos cursos de direito e para incremento da avaliação se pauta pela responsabilidade em fornecer à sociedade profissionais habilitados a exercerem a advocacia. “Nossa gestão luta, diuturnamente, pela modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. Esse é o nosso desafio e o nosso compromisso”, afirma.

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O professor Choy reforça a importância da avaliação para a sociedade brasileira e para o mercado de trabalho. “O Exame de Ordem tem de refletir as demandas atuais do exercício da advocacia. Há uma necessidade constante de atualização da prova em relação aos conteúdos desenvolvidos nas Faculdades de Direito e a sua observância no âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais”, explica. Choy ressalta, ainda, o trabalho realizado pela Fundação Getulio Vargas na organização da terceira maior prova do país.

O Coordenador do Exame, Celso Barros, por sua vez, explica que a introdução de novos conteúdos na prova contempla o anseio de professores e Instituições de Ensino Superior e, principalmente, da Sociedade Brasileira. “Na atualidade, é imprescindível o conteúdo de Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro para atuação de advogados e advogadas. São áreas que ganharam muita importância nos últimos anos e demandam conhecimentos específicos”, justifica.

Fonte: OAB Nacional

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