Direitos Humanos
Em evento do manto sagrado, tupinambás pedem a Lula demarcações
No evento final de recepção do manto sagrado tupinambá, indígenas cobraram ações para demarcação de terras e retirada de intrusos de territórios dos povos originários. O evento foi realizado nesta quinta-feira (12) no Museu Nacional, onde o manto está abrigado, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e outros representantes dos governos federal, estadual e municipal.
A anciã Yakuy Tupinambá defendeu que o manto seja alocado oficialmente no território tupinambá, na Bahia, e não no museu. Ela também criticou a tese do marco temporal e cobrou mais medidas de demarcação de terras indígenas.
“Reiteramos nossa insatisfação com a postura colonizadora personificada pelo Estado brasileiro, através das autarquias representativas que mais uma vez dilaceram nossos direitos originários e, muito mais que isso, fere profundamente o que mais prezamos: a nossa crença e a nossa fé”, disse Yakuy Tupinambá.
“Nossas reivindicações são: retorno do manto para aldeia mãe Olivença [município no litoral baiano], construindo um museu de arte tupinambá; exigimos o respeito e a garantia dos nossos direitos; autonomia do Ministério dos Povos Indígenas, reestruturação da Funai; anistia e reparação aos povos indígenas e africanos; não ao marco temporal, demarcação já!”, complementou.
O presidente Lula destacou que as pessoas podem reclamar na frente do presidente da República, do governo federal, o que não ocorria em governos anteriores, quando os indígenas sequer eram recebidos pelo presidente. Segundo ele, existe uma luta política difícil para avançar nos direitos dos povos originários e criticou a tese do marco temporal.
“Eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas. Mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto”, disse Lula. “A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com grandes fazendas e grande proprietários”.
O presidente também afirmou que o governo tem colocado as questões indígenas como prioritárias e citou a criação do Ministério dos Povos Indígenas.
“Fizemos e continuamos a fazer a desintrusão de territórios ocupados por não indígenas. Homologamos novas terras e temos certeza que faremos muito mais. Sempre enfrentando desafios, que são muitos e precisam ser tratados de forma negociada, com diálogo e transparência”, afirmou.
Sobre o manto tupinambá, Lula defendeu que o Museu Nacional seja considerado como um abrigo temporário, e que sejam criadas condições para a transferência do objeto sagrado ao território indígena na Bahia.
“O manto está no Museu Nacional, mas espero que todos compreendam que o lugar dele não é aqui. Espero que todos compreendam, e eu tenho certeza que vamos ter a compreensão do nosso governador da Bahia, que disse que é tupinambá também. Ele tem a obrigação e o compromisso histórico de construir na Bahia um lugar que possa receber esse manto e preservá-lo”, disse o presidente.
Manto tupinambá
O manto tupinambá tem 1,80 metros de altura e milhares de penas vermelhas de pássaros guará. Estava guardado ao lado de outros quatro mantos no Museu Nacional da Dinamarca. Chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzido quase um século antes.
Artefatos tupis foram levados à Europa desde a primeira viagem portuguesa ao Brasil e o processo continuou ao longo das décadas seguintes, como evidências da “descoberta” do novo território e como itens valiosos para coleções europeias.
Outros dez mantos semelhantes, também confeccionados com penas de guará, continuam expatriados em museus europeus, segundo levantamento feito pela pesquisadora norte-americana Amy Buono, da Universidade de Chapman.
Apenas no Museu Nacional da Dinamarca, existem outros quatro além do que foi devolvido ao Brasil. No Museu de História Natural da Universidade de Florença (na Itália), existem outros dois. Há também mantos tupinambás guardados no Museu das Culturas, em Basileia (na Suíça); no Museu Real de Arte e História, em Bruxelas (na Bélgica); Museu du Quai Branly, em Paris (na França); e na Biblioteca Ambrosiana de Milão (na Itália).
A doação do manto foi anunciada em junho de 2023, depois de cerca de um ano de negociações entre as instituições do Brasil e da Dinamarca. A peça chegou ao Brasil no dia 11 de julho deste ano.
Um cronograma de celebrações foi organizado para o retorno do manto. Lideranças espirituais tupinambás e pajés fizeram atividades de acolhimento, proteção e bênçãos ao manto sagrado. Durante três dias, os indígenas ficaram em vigília nos arredores do Museu Nacional.
Fonte: Direitos Humanos
Direitos Humanos
Programa Sentinela vai monitorar violência contra candidaturas LGBT+
O programa Sentinela LGBT+, criado pela organização não governamental (ONG) VoteLGBT, já pode ser acessado pelas pessoas candidatas LGBT+ que sofram algum tipo de violência nas eleições municipais de 2024, que acontecem em outubro. Apesar de ter sido desenvolvido visando o pleito deste ano, a Sentinela monitorará permanentemente denúncias de violência política e de gênero contra parlamentares LGBT+ no Brasil.
Quando a candidatura recebe uma ameaça ou violência online, deve-se fazer um print da tela e mandar essa imagem para um número de Whatsapp. A Sentinela, usando recursos de inteligência artificial, analisará os materiais e fará categorizações da violência – como ameaças de morte, estupro corretivo, LGBTFobia e discurso de ódio – para organizar as informações e fornecer dados agrupados.
Os dados sobre os ataques sofridos durante estas eleições vão alimentar um relatório sobre violência política LGBTfóbica, que analisará tanto o perfil das vítimas quanto das agressões. O programa também conta com profissionais de saúde mental que fornecerão atendimento gratuito às vítimas de violência política. Com uma equipe composta por profissionais da Clínica LGBT+ com Local, estão previstos 600 atendimentos gratuitos e sigilosos.
“Nossa proposta é usar essa nova tecnologia a favor do fortalecimento da democracia, do Estado democrático e da participação política de qualquer pessoa. A partir de dados concretos, poderemos avaliar a necessidade de políticas públicas de proteção a essas lideranças que vêm ocupando cada vez mais os espaços de tomada de decisão. Este ano mais de 3000 candidaturas se declararam publicamente como LGBT+, é um momento histórico”, destaca Gui Mohallem, da direção do VoteLGBT.
Violência política e eleitoral no Brasil
Ainda que a ausência de dados seja o maior entrave para monitorar a violência política e eleitoral contra as lideranças LGBT+, a segunda edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil revela que nos dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições em 2022 (de 2 de setembro de 2020 a 31 de outubro), o número de episódios de violência política quase se igualou à quantidade de casos registrados nos primeiros sete meses do ano. A pesquisa foi feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global.
O monitoramento encontrou 542 episódios ilustrativos desse tipo de violência, que tiveram como vítimas 497 pessoas – em algumas situações, uma mesma pessoa foi vítima em mais de um episódio.
“É importante chamar atenção para o fato de que a LGBTfobia foi equiparada aos crimes de racismo previstos na Lei nº 7.716 de 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento conjunto da ADO nº 26 e MI nº 4733. Além disso, o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais que são contrários a qualquer tipo de discriminação pautada na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero”, diz a VotelGBT.
Informações da VoteLGBT, reunindo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da própria organização, apontam para mais de 3 mil candidaturas declaradamente LGBT+, sendo 20,3% de pessoas trans.
Há 10 anos o VoteLGBT desenvolve uma ampla gama de ações, desde pesquisa, geração de dados, apoio a lideranças e mobilização do eleitorado, até a criação de ferramentas digitais, campanhas de sensibilização e incidência.
Fonte: Direitos Humanos
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