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Jovem guarani kaiowá é baleado na cabeça em Mato Grosso do Sul

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O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça, nesta quarta-feira (18), na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante um processo de retomada na Fazenda Barra. As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição letal, são policiais militares. 

Indígenas da comunidade denunciaram as agressões vivenciadas nos últimos dias ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O estopim para os ataques, relataram, foi a visita, na sexta-feira (13), da Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani, no exato local onde houve agora as investidas. A comitiva passou pela TI Panambi, também dos guarani e kaiowá, que abrange os municípios de Itaporã (MS) e Douradina (MS).

De acordo com a entidade, o episódio desta quarta-feira também deixou pelo menos uma mulher ferida, por projétil de arma de fogo, na região das pernas, que foi encaminhada a um hospital de Ponta Porã (MS). Outras duas pessoas foram feridas por balas de borracha e também houve a destruição de barracos durante a retomada. Segundo o Cimi, a Força Nacional não se encontrava no local na hora dos ataques.

Ainda segundo o Cimi, as arremetidas começaram na madrugada por policiais que arrastaram o corpo de Neri para um pedaço de mata. “A ação dos policiais gerou revolta entre os indígenas, que passaram a avançar para o local em que o corpo foi levado. Novos confrontos se estabeleceram, mas os policiais seguiram com a decisão de afastar o corpo dos Guarani e Kaiowá. Na noite desta terça (17), vídeos feitos em Antônio João anunciavam a iminência da agressão”, esclarece a organização indigenista, em comunicado público. 

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Procurada pela reportagem, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) encaminhou nota, em que diz receber a notícia do caso com indignação e que já acionou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) para adotar todas as medidas legais cabíveis. A autarquia afirma estar comprometida em garantir que essa violência cesse imediatamente e que os responsáveis sejam punidos e que, para isso, deverá acionar o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

“O conflito também tem sido monitorado por meio da Coordenação Regional em Ponta Porã (CR-PP). O órgão indigenista já se reuniu com o juiz responsável pelo caso, solicitando providências urgentes sobre a atuação da polícia na área. Em diálogo com a Secretária de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, a instituição reafirmou a orientação de que não deve haver qualquer medida possessória contra os indígenas da Terra Indígena Nhanderu Marangatu”, acrescenta a nota. 

A Funai também informa na nota que, na terça-feira (18), realizou uma reunião com diversas instâncias, incluindo a CR-PP, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, a Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas (Conjur MPI) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF). 

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“Na oportunidade, foram definidos encaminhamentos urgentes, como a solicitação da presença constante da Força Nacional na área. A Fundação reitera que tais atos são inaceitáveis e que está mobilizando todos os esforços para salvaguardar os direitos e a segurança dos povos indígenas da região”, diz a nota.

De acordo com o governo do Mato Grosso do Sul, parte dos guarani e kaiowá estava munida de armas de fogo e tentava invadir a fazenda. 

“O secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, esclareceu que os policiais militares que estão no local (100 homens) cumprem ordem judicial (da Justiça Federal) para manter a ordem e segurança na propriedade rural (Fazenda Barra), assim como permitir o ir e vir das pessoas entre a rodovia e a sede da fazenda. O conflito na região se arrasta há anos, no entanto a situação se acirrou nos últimos dias”, diz nota do governo estadual, que informa também que peritos estiveram no local para coletar informações e que um relatório será “entregue em Brasília”.

A Agência Brasil pediu a manifestação dos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, mas não teve retorno das pastas. 

Fonte: Direitos Humanos

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Programa Sentinela vai monitorar violência contra candidaturas LGBT+

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O programa Sentinela LGBT+, criado pela organização não governamental (ONG) VoteLGBT, já pode ser acessado pelas pessoas candidatas LGBT+ que sofram algum tipo de violência nas eleições municipais de 2024, que acontecem em outubro. Apesar de ter sido desenvolvido visando o pleito deste ano, a Sentinela monitorará permanentemente denúncias de violência política e de gênero contra parlamentares LGBT+ no Brasil.

Quando a candidatura recebe uma ameaça ou violência online, deve-se fazer um print da tela e mandar essa imagem para um número de Whatsapp. A Sentinela, usando recursos de inteligência artificial, analisará os materiais e fará categorizações da violência – como ameaças de morte, estupro corretivo, LGBTFobia e discurso de ódio – para organizar as informações e fornecer dados agrupados.

Os dados sobre os ataques sofridos durante estas eleições vão alimentar um relatório sobre violência política LGBTfóbica, que analisará tanto o perfil das vítimas quanto das agressões. O programa também conta com profissionais de saúde mental que fornecerão atendimento gratuito às vítimas de violência política. Com uma equipe composta por profissionais da Clínica LGBT+ com Local, estão previstos 600 atendimentos gratuitos e sigilosos.

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“Nossa proposta é usar essa nova tecnologia a favor do fortalecimento da democracia, do Estado democrático e da participação política de qualquer pessoa. A partir de dados concretos, poderemos avaliar a necessidade de políticas públicas de proteção a essas lideranças que vêm ocupando cada vez mais os espaços de tomada de decisão. Este ano mais de 3000 candidaturas se declararam publicamente como LGBT+,  é um momento histórico”, destaca Gui Mohallem, da direção do VoteLGBT.

Violência política e eleitoral no Brasil

Ainda que a ausência de dados seja o maior entrave para monitorar a violência política e eleitoral contra as lideranças LGBT+, a segunda edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil revela que nos dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições em 2022 (de 2 de setembro de 2020 a 31 de outubro), o número de episódios de violência política quase se igualou à quantidade de casos registrados nos primeiros sete meses do ano. A pesquisa foi feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global.

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O monitoramento encontrou 542 episódios ilustrativos desse tipo de violência, que tiveram como vítimas 497 pessoas – em algumas situações, uma mesma pessoa foi vítima em mais de um episódio.

“É importante chamar atenção para o fato de que a LGBTfobia foi equiparada aos crimes de racismo previstos na Lei nº 7.716 de 2012 pelo Supremo Tribunal Federal  (STF) em julgamento conjunto da ADO nº 26 e MI nº 4733.  Além disso, o Brasil é signatário de uma série de tratados internacionais que são contrários a qualquer tipo de discriminação pautada na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero”, diz a VotelGBT.

Informações da VoteLGBT, reunindo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da própria organização, apontam para mais de 3 mil candidaturas declaradamente LGBT+, sendo 20,3% de pessoas trans.

Há 10 anos o VoteLGBT desenvolve uma ampla gama de ações, desde pesquisa, geração de dados, apoio a lideranças e mobilização do eleitorado, até a criação de ferramentas digitais, campanhas de sensibilização e incidência.

Fonte: Direitos Humanos

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