BELÉM

POLITÍCA NACIONAL

Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública

Published

on

A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, avaliaram nesta quarta-feira (26) os especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Na audiência, realizada a pedido (REQ 14/2024 – CCT) do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), os participantes debateram o Projeto de Lei 4.467/2021, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que destina recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas à autonomia nacional na produção de vacinas. Assim como os profissionais de saúde, os senadores ressaltaram a importância de investimentos contínuos e estruturados na área. 

Os debatedores afirmaram que a pandemia de Covid-19 evidenciou a vulnerabilidade do Brasil diante da dependência de insumos importados. Instituições como a Fiocruz e o Instituto Butantan tiveram papel fundamental no combate à crise sanitária, mas a necessidade de fortalecer a pesquisa científica nacional ficou ainda mais clara. 

Financiamento

Profissionais da área médica também ressaltaram a importância do financiamento contínuo. Coordenador do Centro Nacional de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ricardo Tostes Gazzinelli salientou que até hoje muitas pesquisas ainda dependem de recursos emergenciais obtidos durante a pandemia. 

— Precisamos de continuidade nos investimentos. A biologia sintética e a inteligência artificial estão revolucionando a área e o Brasil não pode ficar para trás — declarou.  

Leia Também:  Leis dão nome a rodovias para homenagear arcebispo, governador e líder comunitária

O professor titular da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Kalil afirmou que cortar recursos significa interromper avanços. 

— Diferente de uma obra de construção, onde se pode retomar de onde parou, na ciência, se você interrompe a pesquisa, muitas vezes tem que recomeçar do zero — ponderou.  

Já a professora da Universidade de Oxford Daniela Ferreira destacou que o Brasil tem vantagens estratégicas para se tornar um polo global de pesquisa. 

— Temos uma população geneticamente diversa, ideal para ensaios clínicos de fase 3, e precisamos fomentar esse potencial com infraestrutura adequada e parcerias — citou.  

Autossuficiência

Autor do projeto de lei, Alessandro Vieira enfatizou a necessidade de garantir a autossuficiência brasileira na produção de vacinas. 

— No auge da pandemia, vimos países produtores priorizar as próprias populações. O Brasil não pode mais correr esse risco — observou. 

Astronauta Marcos Pontes elogiou o projeto por prever recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o setor. O senador ainda lembrou que o desenvolvimento de vacinas é complexo. 

— Esse não é um processo simples. Começa no laboratório, prossegue para testes clínicos em três fases e passa pelo desenvolvimento em escala nas empresas. Se o Brasil não estiver preparado, os resultados podem ser trágicos em futuras pandemias — disse. 

Leia Também:  Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos

Nova pandemia

Diretor de parcerias estratégicas do Instituto Butantan, Tiago Rocca reforçou que uma nova pandemia é apenas questão de tempo. 

— Estamos sob risco iminente de um novo surto de Influenza. O Butantan já iniciou pesquisas para uma nova vacina monovalente, mas a ampliação desse e de outros projetos depende de investimentos consistentes — afirmou.  

Ele também citou a necessidade de regionalização da capacidade produtiva, o que ajudará a reduzir a dependência brasileira de laboratórios estrangeiros. 

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de previsão orçamentária para projetos de longo prazo. 

— Pesquisa não se faz com discurso, se faz com recurso. Muitos avanços científicos esbarram na falta de financiamento. O FNDCT ainda é insuficiente frente às demandas da ciência — disse.  

Novas tecnologias

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou o potencial das novas tecnologias, como as vacinas de RNA mensageiro. 

— Essas inovações estão sendo aplicadas para doenças como malária e leishmaniose visceral. Além disso, já temos no Brasil um projeto avançado de vacina para o tratamento do câncer, em desenvolvimento pelo Instituto de Amor de Barretos — declarou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

Published

on

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

Leia Também:  Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA