Neste domingo (4), a luta contra a doença que mas mata anualmente no mundo é lembrada pelo Dia Mundial do Câncer. São cerca de 7,6 milhões de mortes por ano, o que faz a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerar este o principal problema de saúde pública global. A estimativa divulgada no início do ano passado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) confirma que o Brasil terá 704 mil novos casos de câncer diagnosticados por ano, no triênio 2023 a 2025. Apesar dos dados, é possível constatar uma projeção positiva de redução da mortalidade até o final desta década, de 12% em homens e de 4,6% em mulheres se comparar os períodos de 2011/2015 e 2026/2030.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) é um agente ativo no combate à doença por meio de projetos de lei, moções e diversas proposições. A intenção é mudar as estatísticas que alarmam o Brasil com políticas públicas coerentes por uma saúde qualificada e presente na vida da população. A deputada Lívia Duarte (PSOL), autora da moção nº 1164/2023, solicita providências sobre a implantação de Centros de Alta Resolutividade (CARE) para o diagnóstico de câncer de mama nos hospitais regionais do Estado do Pará, deferida em 2023.

O deputado Aveiton Souza (PL) também apresentou moção (nº 29/2023) pedindo a Instalação de unidades oncológicas e/ou a habilitação dos Hospitais Regionais de Altamira, Conceição do Araguaia, Marabá e Redenção para o tratamento de câncer, que foi aprovado ano passado. É também de sua autoria a proposição que visa a concessão do direito de ausência ao serviço sem prejuízo do salário para servidor do Pará que realizar exames de controle do câncer de próstata – se sancionada, a Lei contempla servidores policiais militares, bombeiros e policiais civis. 

De autoria da ex-deputada Dra. Heloísa Guimarães, o Projeto de Lei nº 47/2022 também foi aprovado e, após sancionado, instituiu o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço no Pará. Está em andamento na Casa, ainda, o PL nº 635/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz (AVANTE), que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico no âmbito do Estado do Pará, com o objetivo de simplificar o acesso a direitos e benefícios legais para pessoas diagnosticadas com câncer. 

Já a Campanha Estadual de Prevenção e Combate do Câncer Colorretal é realizada sempre no mês de março através do exame “FIT – Teste Imuniquímico para Pesquisa de Sangue Oculto”. A ação foi garantida via PL nº 35/2020, de autoria da deputada Diana Belo (MDB). De autoria do deputado Coronel Neil, a Casa de Leis aprovou também a proposição que determina a obrigatoriedade da realização gratuita de exames de prevenção do câncer de próstata no Pará.

Há também outras proposições em andamento na Alepa, confira:

– PL nº 613/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), trata sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos em toda a rede de saúde Pública do Estado do Pará.
– PL nº 104/2023, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP), que garante passe livre às pessoas Diagnosticadas com Câncer no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros do Estado do Pará.
– PL nº 477/2021, de autoria do deputado Eliel Faustino (UB), sugere a instituição da Semana Estadual de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer.

Dia Mundial 
A campanha do dia 4 de fevereiro foi criada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), que reúne mais de mil organizações em cerca de 160 países, e tem a intenção de inspirar mudanças e mobilizar ações. A sensibilização sobre a doença é considerada a alternativa mais eficaz para evitar mais de 6 milhões de mortes prematuras até 2025, segundo estimativas da UICC, que orienta a necessidade de desenvolver estratégias práticas.

Anualmente, 1,5 milhões de mortes podiam ser evitadas com as medidas adequadas para atingir a meta “25 para 25” da Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa reduzir as mortes prematuras por doenças não transmissíveis em 25% até 2025.

Os tipos de câncer mais comuns em mulheres são: mama, pulmão, cólon e reto, útero e melanoma. Já em homens são: próstata, pulmão, cólon e reto, bexiga urinária e melanoma. No Brasil, o câncer de pele – melanoma – corresponde por 31,3% dos casos, de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%). Os números reafirmam o câncer como a 2ª causa de mortes por doença. A OMS prevê que até 2030 o câncer vai ocupar o 1º lugar, ultrapassando as doenças cardiovasculares.

Prevenção e estilo de vida
A vacinação contra o HPV e hepatite (que previnem cânceres de colo de útero e de fígado, respectivamente) é uma forma de prevenir a doença, assim como o controle da obesidade, a promoção de uma dieta saudável, a prática de atividades físicas, o uso do protetor solar, a redução do consumo de álcool e o combate ao tabagismo, além da disponibilidade e acesso a recursos de diagnóstico e tratamento mais avançado.

Os principais fatores de risco relacionados ao desenvolvimento do câncer são: sedentarismo, tabagismo, alimentação, peso corporal, hábitos sexuais, fatores ocupacionais, bebidas alcoólicas, exposição solar, radiações e medicamentos. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que o câncer de pulmão pode ter a sua letalidade reduzida em 28% até 2030, como reflexo da redução no número de fumantes no País. O Brasil ainda possui uma taxa alta de fumantes – 12% dos brasileiros consomem cigarros diariamente. O tabaco está relacionado a 90% dos cânceres de pulmão.

Dia da Mamografia
Nesta segunda-feira (5), é o Dia Nacional da Mamografia. A data tem como objetivo chamar a atenção para a importância do exame na detecção de alterações nas mamas e foi instituída pela Lei nº 11.695/2.008.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA