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Previna-se contra a Covid-19 e Influenza – Alepa orienta população no combate às doenças

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Após três anos de inúmeras restrições, milhares de vítimas pelo mundo, notícias falsas a respeito de uma das doenças virais que mais causaram pânico nos cidadãos, e colocando sob dúvidas a eficácia de vacinas devidamente comprovadas cientificamente, em maio de 2023 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência de saúde pública de importância internacional referente à Covid-19.

A notícia que causa uma certa sensação de alívio e libertação, dá o aval para todos não tomarem mais as medidas básicas de higiene e cuidados com a própria saúde?! Entenda melhor, abaixo. 

Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), nos primeiros 15 dias de janeiro deste ano, o Pará registrou 11 mortes causadas pela Covid. O número é o total de mortes pela doença ocorridas em todo o mês de dezembro de 2023.

Medidas de prevenção:

Em ambientes fechados ou em locais de grande aglomeração de pessoas, o uso de máscaras segue sendo fundamental; além disso, o uso frequente de álcool em gel para as mãos e evitar o compartilhamento de objetos de uso pessoal, são algumas das medidas para evitar que a doença se espalhe. Lembrando que é fundamental que a população se vacine tanto contra a gripe quanto contra a Covid-19. 

Confira os locais de vacinação e os grupos que podem se vacinar contra Covid-19 e Influenza

Para se vacinar contra a covid-19 será necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF e o cartão de vacinação de Belém. Os imunocomprometidos, pessoas com deficiência e doenças crônicas precisam apresentar laudo ou receita médica que comprove a condição. Além da vacina bivalente, o imunizante contra a gripe segue disponível nas unidades de saúde até o próximo dia 29 de fevereiro.

· Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

·  Gestantes em qualquer idade gestacional;

·  Puérperas: no período até 45 dias após o parto;

·  Trabalhadores da saúde;

·  Professores do ensino básico e superior;

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·  Idosos com 60 anos ou mais de idade;

·  Povos originários;

· Pessoa em situação de rua;

· Pessoas com deficiência permanente;

·  População privada de liberdade com 18 anos e mais e funcionários do sistema de privação de liberdade;

·  Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa;

·  Policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das forças armadas;

·  Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário (motoristas e cobradores) urbano e de longo curso;

· Trabalhadores portuários e caminhoneiros;

·  Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

Locais de vacinação em Belém

• CSE Marco – Av. Rômulo Maiorana, Nº 2558.
• Hospital da Aeronáutica – Av. Almirante Barroso- 3492.
• Hospital do Exército – Tv. Marquês de Pombal – 850.
• Hospital Naval – Rua do Arsenal, Nº 200.
• UBS Águas Lindas – Conj. Verdejantes I, 2ª Rua, S/N.• UBS Baía do Sol – Av. Beira Mar, S/N – Mosqueiro.
• UBS Bengui II – Pass. Maciel, S/N – ao lado da Escola Marilda Nunes.
• UBS Cabanagem – Rua São Paulo, S/N – Entre Rua São Pedro e Rua Olímpia.
• UBS Canal da Pirajá – Tv Barão do Triunfo – 1015 – Esquina com a Rua Nova – Pedreira.
• UBS Carananduba – Av. Cipriano Santos – Pass. Santa Maria, Nº 01.
• UBS Castanheira – Pass. Sol Nascente, S/N – Castanheira.
• UBS Combu – Furo do Combu – S/N.• UBS Condor – Pass. Lauro Malcher, Nº 285.
• UBS Cotijuba – Rua Manoel Barata, S/N – Ilha de Cotijuba.
• UBS Curió – Pass. Eng. Alberto Engelhard – Estrada da Ceasa.
• UBS Fátima – Rua Domingos Marreiros, Nº 1664.
• UBS Fidélis – Rua Pantanal – S/N – Outeiro.
• UBS Guamá – Rua Barão de Igarapé-Miri, Nº 479.
• UBS Icoaraci – Rua Manoel Barata, Nº 840.
• UBS Jurunas – Rua Fernando Guilhon, S/N.
• UBS Mangueirão – Rua São João.
• UBS Maracajá – Tv. Siqueira Mendes, S/N.
• UBS Marambaia – Rod. Augusto Montenegro.
• UBS Outeiro – Rua Manoel Barata, S/N.
• UBS Panorama XXI – Conj. Panorama XXI QD 24 casa 11 – B – Mangueirão.
• UBS Paracuri I – Pass. Maura -218 Entre a 3ª e 4ª Ruas.
• UBS Paraíso dos Pássaros – Rua dos Tucanos.
• UBS Pedreira – Av. Pedro Miranda, esquina com Tv. Mauriti.
• UBS Portal da Amazônia – Rua Osvaldo de Caldas Brito – Esquina com o Portal da Amazônia.
• UBS Pratinha – Rod. Arthur Bernardes – Base Naval.
• UBS Providência – Av. Norte.
• UBS Sacramenta – Av. Senador Lemos – Esquina com Dr. Freitas.
• UBS Satélite – Conj. Satélite, WE 08.
• UBS Sideral – Rua Sideral – Esquina com Av. Brasil.
• UBS Sucurijuquara – Estrada da Baía do Sol.
• UBS Tapanã – Rua São Clemente.
• UBS Telégrafo – Rua do Fio – Entre Pass. São João e Pass. São Pedro.
• UBS Tenoné II – Rua 6ª linha -S/N, ao lado da Fund. Paula Franssinete.
• UBS Terra Firme – Pass. São João, Nº 170 – Terra Firme.
• UBS Vila da Barca – Rua Cel Luiz Bentes – Próximo à Av. Pedro A. Cabral.
• UREMIA – Av. Alcindo Cacela, Nº 1421 – São Brás.

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Usinas da Paz 

As cinco Usinas da Paz localizadas em Belém (Guamá, Jurunas/Condor, Terra Firme, Benguí e Cabanagem) estão oferecendo doses de vacina para prevenção da Influenza e Covid, e seguem também, até o próximo dia 29 de fevereiro (quinta) nos horários de funcionamento de cada UsiPaz.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano

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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde  de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.

A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).

Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.

O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.

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A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.

Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.

Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.

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Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.

O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.

Fonte: Assembleia Legislativa do PA

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