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Presidente da Alepa, deputado Chicão, leva Ação Cidadania à Marabá
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4 anos agoon
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infocowebA Caravana da Ação Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Pará esteve neste sábado (25), em Marabá, nas dependências da Escola Estadual Plínio Pinheiro, localizada no núcleo pioneiro da cidade.
Equipe do CAC, da Alepa, em Marabá
A Escola, primeira de ensino médio no município e a primeira a ser de tempo integral no sul e no sudeste do Estado, foi fundada em julho de 1969 pelo governador Alacid Nunes, e reconstruída e revitalizada na gestão do atual governador Helder Barbalho.
O deslocamento autorizado da equipe do Centro de Atendimento ao Cidadão ao município foi uma solicitação do deputado Chicão (MDB). O presidente da ALEPA esteve de manhã nas dependências da escola conferindo a realização do trabalho e pode observar de perto a grande necessidade de expedição de documentos civis, como identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho eletrônica, e atendimento jurídico.

Ao chegar ao local do atendimento, o deputado encontrou uma fila que dava volta ao quarteirão da Escola e teve início por volta das quatro da tarde da sexta (24). “É lamentável ainda presenciar filas nos municípios que visitamos, de pessoas que chegam no dia anterior para tirar uma carteira de identidade, tirar um documento”, assinalou.
Para o presidente, o trabalho realizado pela Caravana da Cidadania da ALEPA em todas as regiões do Estado vem para contribuir e acelerar essa questão de documentação. “Porque isso é uma questão de cidadania”, sinalizou.
O atendimento na Escola Plínio Pinheiro iniciou as 8 h da manhã e assim que soube que nem todas as pessoas da fila seriam contempladas no atendimento, determinou ao coordenador do CAC, Márcio Souza, que marcasse uma nova data para o retorno da equipe, e os excedentes foram cadastrados e terão uma fila preferencial no atendimento agendado para os dias, 9,10 e 11 de julho próximo, nas dependências da mesma escola, onde novamente a Caravana vai desembarcar.
Francivar Saraiva
O primeiro da fila para tirar a 2ª via da Carteira de Identidade foi Francivar de Siqueira Saraiva, 37 anos, pintor automotivo que atua de forma autônoma em Marabá, e que chegou as quatro da tarde do dia anterior. “Eu não me arrependo nenhum pouco de encabeçar essa fila desde ontem, faria de novo se fosse necessário”, expressou ao lado de outros ao receber a sua nova identidade.
Marlúcia Cabral e a filha Mikaeli
A menina Mikaeli Bruna de oito anos não perdeu o sorriso para ser atendida. Sua mãe Marlúcia Martins Cabral entrou na fila às três da manhã para guardar lugar e tirar a primeira identidade da filha, que tem autismo severo. Mikaeli frequenta o terceiro ano do ensino fundamental em uma escola particular na cidade. A menina destacou a importância de ter o documento. “Para mostrar que eu existo”, disse sorrindo.
Maria Viviane e a filha, Hannah Sofia
Já a mãe e estudante de 19 anos, Maria Viviane trouxe sua filha de um ano, Hanna Sofia, para tirar sua identificação.
A vendedora de peças Vanessa Gabrielly (24) comemorou a chegada da Caravana. “Foi muito bom este serviço, antecipei a tirada do meu documento porque estava agendado somente para março de 2023”.
Foram mais de 800 atendimentos entre emissão de identidade, certidão de nascimento, fotos 3×4, carteira do trabalho, atendimento jurídico, entre outros serviços.
Eleniny Cunha, analista Técnica de Informática (TI) do CAC/ALEPA, informou que observou um grande número de pais que trouxeram seus filhos. “Impressionante o número de crianças atendidas, que até nos chamou atenção. No entanto, devido o apoio recebido na escola, com pessoal, a boa estrutura física e o acesso pleno a internet, conseguimos ser ágeis e mais de 500 pessoas com pedidos de identidade levaram seu documento para casa sem necessidade de vir receber em outro dia”.
O diretor do Plínio Pinheiro, o professor José Kemeson, que recebeu a comitiva a equipe do CAC/ALEPA, conversou com o presidente da ALEPA oferencendo-lhe informações sobre o funcionamento da Escola, que é considerada uma referência no ensino médio no Estado. O município possui ainda mais três escolas em tempo integral.
A Escola Estadual Plínio Pinheiro passou, no final do primeiro ano do governo Helder Barbalho, por uma grande reforma com a reconstrução de um bloco que tinha ruído. A revitalização modernizou as 12 salas de aulas, o laboratório de informática e multidisciplinar, sala de vídeo, sala de recursos multifuncionais, biblioteca, direção, secretaria, coordenação pedagógica, sala dos professores, arquivo, banheiros masculino e feminino, cozinha, recreio coberto, espaços de convivência, além da aquisição de equipamentos que propiciam acessibilidade às Pessoas com Deficiência (PcDs).
Presidente Chicão e o diretor José Kemeson
“Solicitamos ao deputado Chicão que possa interceder junto ao governo do Estado em nossas maiores necessidades de contratação de mais merendeiras, serventes e vigias”, informou o professor Kemeson.
Referência em educação – Até a década de 60 a população de Marabá era muito pequena, seu núcleo urbano era formado pela Marabá Pioneira e o Bairro do Amapá. Nessa época, havia apenas com duas escolas oficiais: uma municipal, que oferecia ensino de 1ª a 4ª séries;e uma particular, que atendia Educação Básica em todos os níveis (Primário: 1ª a 4ª séries; Ginasial: 5ª a 8ª séries e 2° Grau).
Com o aumento da população, impulsionado pela chegada de imigrantes atraidos pela construção de rodovias e, principalmente, de integração dessa região ao restante do país, se fez necessária a construção de uma nova escola na esfera Estadual.
Nasceu, estão, a Escola Estadual Plínio Pinheiro, que teve a sua fundação em julho de 1969, “ordenada a sua construção pelo então Governador do Estado Ten.cel. Alacid da Silva Nunes”. O nome do Patrono da Escola foi escolhido pela população de Marabá por ser Plínio Pinheiro uma pessoa influente na política municipal.
Marabá tem sua localização no ponto de encontro entre dois grandes rios, o Tocantins e o Itacaiúnas, formando uma espécie de “V” no seio da cidade vista de cima. A sede municipal é formada basicamente por seis núcleos urbanos interligados por rodovias.
Marabá – O povoamento de origem europeia da região de Marabá principiou no início do século XIX, porém, somente consolidou-se com a chegada de imigrantes árabes, goianos e maranhenses em 1894. A emancipação municipal se deu em 1913, ocorrendo a elevação da sede para categoria de cidade em 1923.
O desenvolvimento do município, durante um grande período, foi dado pelo extrativismo vegetal, mas, com a descoberta da Província Mineral de Carajás. Marabá desenvolveu-se muito rapidamente, tornando-se um município com forte vocação industrial, agrícola e comercial.
Atualmente, Marabá é um grande entroncamento logístico, interligada por cinco rodovias ao território nacional, por via aérea, ferroviária e fluvial.
É o quarto mais populoso do Pará, com 283 542 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE/2020), e com o 3º maior produto interno bruto (PIB) do estado em 2017, com 8,5 bilhões de reais. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é 0,668, considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD/2010). Sua renda per capita em 2017 era de 31.650,18 reais.
É o principal centro socioeconômico do sudeste paraense e um dos municípios mais dinâmicos do Brasil.
Marabá tem como característica sua grande miscigenação de pessoas e culturas, que faz jus ao significado popular do seu nome:”filho da mistura”. É também conhecida como Capital do Carajás, Terra da Castanha e Cidade Poema; este último apelido remete ao poema Marabá, do escritor Gonçalves Dias.
A etimologia da palavra “Marabá” é de um vocábulo indígina mayr-abá, que significa filho do estrangeiro com a índia, ou ainda, fruto da índia com o branco.
Um poema escrito Gonçalves Dias teria inspirado Francisco Coelho a denominar o seu armazém de aviamento de Casa Marabá, no então povoado de Pontal. O armazém, na verdade um grande barracão, servia aos pioneiros de todo tipo de secos e molhados.
Lá, segundo a tradição, Coelho comprava o caucho coletado, andiroba, copaíba, frutos da mata, caças diversas. Somente em 1904, a subprefeitura do “Burgo do Itacaiúnas” foi transferida para o povoado de Pontal, na época com 1.500 habitantes, com o nome de Marabá. Foi a primeira vez que esta denominação apareceu em um documento oficial.
PARÁ
Pará bateu recorde e atingiu R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS em janeiro deste ano
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2 anos agoon
29 de fevereiro de 2024By
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Estado apresenta investimentos e despesas em 2023 O Pará atingiu a arrecadação recorde de R$ 2 bilhões em ICMS somente no mês de janeiro deste ano. Foi a maior arrecadação de ICMS da história do estado, conforme informação do secretário adjunto de Tesouro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Lourival Barbalho Júnior. O secretário participou da audiência pública de prestação de contas do Governo do Estado relativa ao terceiro quadrimestre 2023, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta quarta-feira (28), no auditório multiuso da Alepa.
A audiência do terceiro quadrimestre foi coordenada pelos deputados Torrinho Torres (PODEMOS), vice-presidente da CFFO; e pelo Cel. Neil (PL), que também é membro da comissão. A CFFO realiza audiência pública para que o Parlamento e a sociedade possam avaliar a gestão da administração pública estadual de cada quadrimestre do ano. O evento é balizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2022).
Representante da Sefa festeja recorde de ICMS em janeiro de 2024 O representante da Sefa, Lourival Barbalho Júnior, explicou que a receita própria do estado vem tendo crescimento substancial. Hoje, “a receita própria representa dois terços da receita total”. A receita própria está em torno de 66% e a receita transferida 34% da receita total. “Isso está fazendo com que o Pará tenha um equilíbrio fiscal e proporcionando as políticas públicas do Governo do Estado”, garantiu.
O secretário estima que este ano a arrecadação cresça ainda mais, especialmente pelos resultados do ICMS, que é o imposto carro-chefe das receitas estaduais. Conforme explicou, no início do Governo de Hélder Barbalho (MDB), em 2019 essa arrecadação era de R$ 1 bilhão. E agora, no mês de janeiro de 2024, a arrecadação do período dobrou, chegando a R$ 2 bilhões. No último quadrimestre de 2023 (setembro, outubro, novembro e dezembro) estimou-se uma arrecadação do ICMS foi de R$ 18 milhões, mas o esforço tributário atingiu o valor de R$ 20 milhões no período.
A secretária adjunta da Secretaria de Planejamento e de Administração (Seplad), Maria de Nazaré Nascimento, apresentou os investimentos com obras, programas e despesas do estado em diversas áreas, especialmente nas áreas de educação, saúde, segurança e transportes.
Maria de Nazaré Souza Nascimento, informou que o estado investiu 26% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em 2023, estando acima do limite mínimo constitucional de 25%. As despesas com a educação foram de R$ 7,8 bilhões. Com saúde, que tem o limite constitucional de 12% da RLIT, esse percentual chegou a 14%. As despesas com a saúde foram de R$ 4,1 bilhões. A Receita Líquida de Impostos do Pará foi de R$ 29,8 bilhões.
Com relação a gastos com pessoal, no Poder Executivo, o estado chegou ao percentual de 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL), não atingido o percentual de limite legal de alerta, que é de 43,74% e se mantendo longe do limite máximo que é de 48,60%des. A secretária adjunta informou que neste período o governo cumpriu agenda de concursos e contemplação de planos de cargos e carreiras de órgãos estaduais. No total, os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) atingiram o percentual do gasto com pessoal de 50,03% da RCL, ficando também longe do limite máximo de 60%.
Entre as principais realizações de 2023, Maria de Nazaré citou a entrega do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém; Centro de Especializado de Transtorno de Espectro Autista (CETEA), em Belém; quilômetros de rodovias asfaltadas em diversos municípios, dentre eles, Óbidos, Oriximiná, São Miguel, Marapanim e Piçarra; reconstrução de escolas em diversas regiões; inauguração do campus da UEPA no município de Parauapebas e ampliação do campus da UEPA em Castanhal; reforma e ampliação de delegacias da Polícia Civil nos municípios de Curralinho e Barcarena; comando regional e batalhão da Polícia Militar em Parauapebas; escritório regional Ideflor-Bio no município de Soure; e programas sociais “Sua Casa”, “Água Pará” e “Recomeçar”.
O deputado Cel. Neil pediu explicações sobre a capacidade de endividamento do estado mediante os empréstimos realizados pela gestão e os secretários apresentaram o relatório relativo ao assunto, destacando que pela situação fiscal atual, o estado poderia se endividar até 200% acima da receita corrente líquida. Mas, esse percentual está em 19%, devido ao controle da administração com a questão do endividamento. O deputado ressaltou a importância da audiência para o Parlamento e a sociedade tirarem dúvidas e avaliarem a administração pública estadual.
Fonte: Assembleia Legislativa do PA
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