O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (2/06), da cerimônia de posse da diretoria da seccional de Minas Gerais, realizada no Minascentro, em Belo Horizonte. Sérgio Rodrigues Leonardo foi empossado como presidente da OAB-MG, para o triênio 2022-2024. Além dos demais membros da diretoria da seccional mineira, também foram empossados as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-MG.

Simonetti, sem seu discurso falou sobre o trabalho que vem fazendo desde que assumiu a presidência do Conselho Federal, percorrendo todas as regiões do país e vendo as necessidades urgentes do advogado que atua na ponta do sistema. “Precisamos oferecer a infraestrutura para que todos possam atuar dignamente. Com uma Justiça cada vez mais informatizada, é inaceitável que colegas ainda enfrentem dificuldades de conexão à internet e falta de acesso às tecnologias da comunicação e informação. Precisamos ter êxito ao levar a presença e o amparo da OAB para todos os cantos deste Estado”, afirmou. 

Por fim, o presidente nacional da Ordem destacou que a advocacia tem respondido à altura a demanda das brasileiras e dos brasileiros. “Toda vez que um cidadão se sentir prejudicado, ele irá recorrer a nós para efetivar os seus direitos. Como presidente do Conselho Federal da OAB, tenho um propósito maior: conscientizar a sociedade sobre a incomensurável importância das garantias profissionais dos advogados. Nós asseguramos o direito de defesa. Nós asseguramos o respeito aos direitos do cidadão. Quem se beneficia das nossas prerrogativas é toda a população do país”, finalizou. 

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou presença na cerimônia e fez um discurso destacando sua atuação parlamentar na defesa de pautas da advocacia e ressaltou o fortalecimento da advocacia como fortalecimento do estado brasileiro. Ele ainda falou sobre o papel da OAB na conquista de leis importantes para todo o país, como a Lei da Ficha Limpa e a proibição da participação do poder econômico e pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais. 

“A Ordem dos Advogados do Brasil vem cuidando, diariamente, de fato, das conquistas que fazem com que o advogado busque ser valorizado. O advogado se coloca na defesa de direitos difusos, de direitos coletivos, de direitos fundamentais, de garantias individuais e da defesa da Constituição Federal”, afirmou o presidente do Senado, ao destacar a inviolabilidade das prerrogativas do advogado no exercício de sua profissão. 

OAB mineira

O presidente empossado Sérgio Rodrigues Leonardo relembrou sobre sua trajetória até chegar à presidência da OAB-MG. Segundo ele, a OAB-MG precisa se reconectar com a advocacia mineira. “Precisamos recuperar o sentimento de pertencimento da classe em relação à entidade”, disse ele. “É hora de unir a classe e de apoiar todas as subseções. A OAB que queremos é uma entidade de portas abertas, como está o Conselho Federal liderado por Beto Simonetti.”

Ele ainda enfatizou os valores pregados pela OAB-MG. “Agora são imperativos na administração da Ordem em Minas Gerais: a transparência, a integridade, a governança e a responsabilidade social e ambiental”. 

“Queremos paridade entre mulheres e homens em todos os espaços de poder, inclusive no Quinto Constitucional! Somos antirracistas e lutamos por políticas inclusivas em favor da advocacia negra”, afirmou. “Somos inovadores e não abrimos mão da transformação digital e da modernização da Ordem. Estamos nos divorciando da cultura do atraso, do papel e da estagnação tecnológica. Queremos nos aproximar da advocacia, nos conectar e tornar a entidade acessível a todos e todas”, disse Sérgio Leonardo em seu discurso. 

O presidente da seccional ainda lembrou ainda que a capital mineira será sede da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em outubro de 2023. O tema do encontro será “Conferência das Liberdades”.   

Homenagem

Durante a cerimônia, Beto Simonetti recebeu das mãos do presidente da seccional mineira, Sérgio Leonardo, a Comenda Lyda Monteiro da Silva. A honraria, idealizada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), é concedida a todos aqueles que se dedicam à defesa dos direitos humanos, dos direitos sociais, da democracia e da cidadania. 

A CAA/MG lançou a comenda em homenagem à mais antiga funcionária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, Lyda Monteiro, que foi morta em um atentado à bomba em 27 de agosto de 1980, ao abrir uma carta com explosivos destinada ao então presidente nacional da OAB, Eduardo Seabra Fagundes.

Autoridades

Diversas autoridades e membros da OAB prestigiaram a cerimônia, como o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro nacional da OAB, Leonardo Campos; o presidente do FIDA, Felipe Sarmento; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Gustavo Chalfun; o procurador-geral da Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; a defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, que representou a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; a conselheira federal e presidente da Comissão da Mulher, Cristiane Damasceno; o membro honorário vitalício da OAB-MG, Marcelo Leonardo.