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TRF4 renova cessão do SEI com a Assembleia Legislativa do RS

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Valdeci Oliveira, assinaram nesta tarde (14/6), na sede do Legislativo, a renovação do Acordo de Cooperação Técnica do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

Segundo Valle Pereira, a parceria do TRF4 com órgãos e entidades públicos é fundamental. “O SEI é um sistema todo desenvolvido por servidores do tribunal e nos sentimos satisfeitos de compartilhá-lo com a Assembleia Legislativa, a casa do povo, que representa todos os cidadãos e cidadãs do Rio Grande do Sul”, declarou o presidente do tribunal.

“Temos a preocupação de fazer tudo que pudermos para melhorar a qualidade do serviço público, bem como economizar. Tudo que pudermos fazer para fortalecer as relações entre nossas instituições será feito. Valorizamos muito nossa relação com o tribunal”, destacou Valdeci Oliveira.

Também participaram da reunião a gestora do SEI, Patrícia Valentina, e membros da equipe técnica que coordena o sistema na Assembleia. O SEI é usado pelo Legislativo estadual desde 2015.

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SEI
O SEI foi criado em 2009 com o objetivo de integrar e modernizar a atividade administrativa para que fosse realizada eletronicamente, eliminando o custo ambiental e de transporte da documentação. Além disso, reduzir o tempo de tramitação dos procedimentos administrativos, enxugando fluxos de trabalho e, ao mesmo tempo, promovendo a transparência dos processos.

Com o uso do sistema, a integração e o gerenciamento são facilitados pela versão única, que concede também autonomia para os cessionários. O SEI permite, desde sua versão 3.0, desenvolver e acoplar módulos próprios, e, na versão 4.0 (disponibilizada em 2021), o sistema trouxe mais segurança, com duplo fator de autenticação e funcionalidades inovadoras, tal como o “SEI Federação”, que permite o compartilhamento de processos entre os órgãos públicos que utilizam o Sistema nesta versão, sem a necessidade de remessa ou de malote digital.
 

Fonte: TRF4

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Turma Regional do TRF4 retoma sessões de julgamento presenciais no Paraná

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A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou nesta terça-feira (16), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste formato em decorrência da pandemia da Covid-19. A retomada dos julgamentos presenciais aconteceu no 6º andar do prédio da Seção Judiciária do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888).

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, com acompanhamento do desembargador Márcio Antônio Rocha, da juíza federal Flávia da Silva Xavier, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Cruz Arenhart. 

O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado destacou que a retomada das sessões presenciais representa o restabelecimento do normal. Penteado ressaltou que o momento marca também a mudança na designação da “Turma Regional Suplementar”, que deixou de ser chamada desta forma, para ser a 10ª Turma Regional do TRF4.  

A alteração, constante no Assento Regimental nº 23/2022, aconteceu em função da ampliação da corte, que passará a contar com mais 12 desembargadores. Com isso, o Tribunal incorporou à sua estrutura permanente a Turma descentralizada previdenciária que funciona no Paraná e também criou mais uma turma de competência administrativa, civil e comercial. 

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Fonte: TRF4

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