A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que uniformiza a jurisprudência dos JEFs em nível nacional, criou um Fórum Virtual para discutir questões relativas aos casos representativos de controvérsia e divulgar informações referentes aos casos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça e de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.
Para receber comunicações do fórum ou enviar consultas, é necessário realizar um cadastro, que pode ser acessado neste link: https://bit.ly/3oGrtIS
Outras ferramentas da TNU que estão à disposição do público, com seus respectivos links, são:
• Sistema de representativos da TNU: ferramenta de busca dos temas afetados pela TNU
como representativos de controvérsia: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos;
• Repositório de jurisprudência: compilação dos julgados mais relevantes exarados pela
Turma Nacional (representativos ou não), agregados por matéria e em ordem de julgamento (dos mais recentes
aos mais antigos): https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/publicacoes-1/repositorio-tnu;
• Manual de admissibilidade Recursal da TNU: destinado a orientar as Turmas
Recursais/Regionais acerca do método de trabalho da TNU, no que tange à admissibilidade dos recursos a ela
destinados: https://cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/manual-deadmissibilidade-recursal-tnu-v6.pdf/;
• Base de Jurisprudência: ferramenta de pesquisa que permite a recuperação dos acórdãos
do Colegiado e das decisões monocráticas dos relatores e da Presidência da Turma. Recentemente foram
incrementados novos filtros de pesquisa nos acórdãos, quais sejam os Representativos de Controvérsia e os
Precedentes Relevantes: https://www2.cjf.jus.br/jurisprudencia/tnu/.
Fonte: TRF4
