Gerentes Jurídicos da Caixa Econômica Federal, magistrados e servidores dos órgãos de conciliação da Justiça Federal e TRF participaram de reunião nesta quarta-feira (1/6), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na ocasião, o Sistema de Conciliação (Sistcon) e as Gerências Jurídicas da Caixa dialogaram sobre as possibilidades de políticas da Caixa voltadas à conciliação no âmbito da Justiça Federal, bem como sobre a interlocução entre Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e a própria Caixa.
Com sua manifestação inicial, a desembargadora Vânia Hack de Almeida, Coordenadora do Sistcon, destacou “a constante parceira entre a Justiça Federal e a Caixa Econômica Federal, visando a atuação voltada à solução adequada de conflitos, não somente em processos, mas também buscando prevenir a judicialização, a partir de diretrizes construídas coletivamente em encontros como esse”.
Durante a conversa, foram expostas situações enfrentadas tanto pela Justiça Federal quanto pela Empresa Pública, como o alto volume de processos envolvendo programas habitacionais, vícios construtivos, danos morais, entre outros e a necessidade de aprimorar a interlocução entre os atores envolvidos e os ritos de tramitação, visando à solução pela autocomposição nos processos em que a Caixa é parte. As questões referentes a vícios construtivos, foram encaminhadas ao Fórum da Moradia, realizado regularmente pelo TRF4, que terá sua próxima reunião no dia 24 de junho e, que está ultimando proposta de fluxo, construído interinstitucionalmente, visando padronizar a tramitação dessas ações que são em sua maioria de natureza complexa.
Na sequência, os participantes da reunião trabalharam em conjunto para elaborar propostas de fluxos a ser adotado para encaminhamento consensual das demandas ajuizadas contra a Caixa Econômica Federal, especialmente em ações que visam à reparação de danos morais e matérias. O trabalho terá continuidade durante o mês de junho, visando a elaboração de fluxos para se buscar a solução consensual em processos que discutem o Seguro DPVAT, bem como em processos em que a Caixa busca a recuperação de créditos, além de cerca de outras dez matérias abrangidas por políticas de conciliação da Caixa, mediante requerimento específico.
O objetivo das tratativas entre o Sistcon e a Caixa é, em breve espaço de tempo, consolidar proposta que recomende às unidades judiciais e procuradorias da Caixa, a adoção de fluxos, com vistas à otimizar a solução por acordo nas matérias previstas, sem prejuízo de solução autocompositiva em outras matérias.
