O artigo “Testemunho escrito”, lançado nesta segunda-feira (9/5), é o novo texto da seção Direito Hoje. A publicação está disponível na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Clique aqui para acessá-la na íntegra.

O autor é o juiz de Direito Cássio Benvenutti de Castro, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Segundo o magistrado, “o objetivo do trabalho é veicular a possibilidade do testemunho escrito no processo civil”. Ele observa que o artigo apresenta “um contexto que resulta na limitação da utilização do testemunho escrito em termos procedimentais e cognitivos” e aborda a compensação decorrente da ausência do contraditório concomitante na produção do testemunho redigido.

O juiz aponta que esse depoimento por escrito é uma prova considerada atípica pelo Código de Processo Civil brasileiro, com fragilidades também reveladas nas declarações orais. Assinala ainda que, em diversas ocasiões contingenciais, essas duas versões de prova testemunhal têm pesos que se equiparam. “Em tempos de pandemia, bem como na impossibilidade da realização de audiência, o testemunho por escrito é alternativa válida que reforça o arsenal de corroboração das hipóteses justificatórias em processo”, salienta Castro.

A seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e outros profissionais da área, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.