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Cerimônia comemora 55 anos de reinstalação da JFSC

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Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou hoje (31/5), em Florianópolis, cerimônia em comemoração aos 55 anos de reinstalação da Seção Judiciária, ocorrida em 9 de maio de 1967, com a inauguração da 1ª Vara Federal da Capital catarinense. O ato teve a presença da diretora do Foro, juíza federal Erika Giovanini Reupke, e da vice-diretora do Foro da JFSC, juíza federal Luísa Hickel Gamba, juízes, servidores, autoridades, advogados e convidados.

O presidente do TRF4 abriu a cerimônia reafirmando a importância de todas as pessoas para a construção da história. “Essas conexões forjaram nossa instituição”, disse Valle Pereira. A diretora do Foro fez uma exposição histórica, lembrando decisões importantes sobre previdência social e meio ambiente, além das inovações tecnológicas representadas pelo Processo Eletrônico (eproc) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI), este para as funções administrativas. Um vídeo institucional produzido pela Direção do Foro integrou as atrações do evento.

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Outro momento foi dedicado às homenagens a juízes e servidores, inclusive a uma funcionária de empresa prestadora de serviço, como já havia acontecido na edição do dia 11 de maio. A juíza federal substituta Janaina Cassol Machado fez uma manifestação, falando de seu “orgulho de participar do sistema judiciário – fiquemos com essa certeza e essa responsabilidade”.

Para encerrar o evento, o desembargador federal Roger Raupp Rios e a juíza federal Claudia Maria Dadico proferiram palestras sobre o tema “A Justiça Federal no enfrentamento aos crimes de ódio: desafios e perspectivas”. A seguir, foi inaugurado o retrato da juíza Dadico na Galeria dos Diretores do Foro – a magistrada exerceu a direção entre 2017 e 2019.

Fonte: TRF4

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Turma Regional do TRF4 retoma sessões de julgamento presenciais no Paraná

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A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou nesta terça-feira (16), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste formato em decorrência da pandemia da Covid-19. A retomada dos julgamentos presenciais aconteceu no 6º andar do prédio da Seção Judiciária do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888).

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, com acompanhamento do desembargador Márcio Antônio Rocha, da juíza federal Flávia da Silva Xavier, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Cruz Arenhart. 

O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado destacou que a retomada das sessões presenciais representa o restabelecimento do normal. Penteado ressaltou que o momento marca também a mudança na designação da “Turma Regional Suplementar”, que deixou de ser chamada desta forma, para ser a 10ª Turma Regional do TRF4.  

A alteração, constante no Assento Regimental nº 23/2022, aconteceu em função da ampliação da corte, que passará a contar com mais 12 desembargadores. Com isso, o Tribunal incorporou à sua estrutura permanente a Turma descentralizada previdenciária que funciona no Paraná e também criou mais uma turma de competência administrativa, civil e comercial. 

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Fonte: TRF4

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