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STF restaura acervo avariado em invasão ao edifício-sede da Corte

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Itens do acervo histórico e artístico do Supremo Tribunal Federal (STF), danificados há duas semanas em atos de vandalismo, estão sendo recuperados pelo Laboratório de Restauro da Corte. Entre as peças, estão obras de arte, mobiliário, presentes de chefes de Estado estrangeiros e objetos em geral, destruídos por extremistas durante invasão ao edifício-sede da Corte ocorrida no dia 8/1. O Brasão da República e a escultura em bronze “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, também foram alvo dos vândalos.

A restauração dos objetos segue um cronograma de prioridades, que começa com os objetos localizados no térreo do prédio principal do Supremo – onde estão localizados o Plenário, o Salão Branco e o Hall dos Bustos –, tendo em vista a proximidade do início do Ano Judiciário de 2023, que ocorrerá em sessão solene marcada para o dia 1º/2. Para cumprir esse cronograma, já estão prontas cerca de 30 peças e outros itens também serão finalizados até o final deste mês.

As etapas de restauro seguintes abrangem o Salão Nobre – local em que os ministros recebem chefes de Estado estrangeiros –, o gabinete da Presidência, a Diretoria-Geral e outras áreas do Tribunal que funcionam nos demais andares do edifício-sede. Nesses locais, será necessário fazer um levantamento de danos para desenvolvimento de planos de trabalho para a restauração dos objetos.

Bastante destruído pelos vândalos, o Salão Nobre apresenta a maior quantidade de itens a serem recuperados. Em sua decoração, há móveis e documentos históricos, bem como presentes recebidos por autoridades estrangeiras, a exemplo das porcelanas chinesas, que foram quebradas em vários pedaços.

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Perdas inestimáveis

O gerente de Preservação e Restauração do STF, Marcos Antônio de Faria, ressaltou o valor inestimável das perdas. “Não é possível quantificá-las, uma vez que foram destruídas obras de arte e presentes de chefes de Estado”, avaliou. “Nosso trabalho é conservar, mas, infelizmente, agora será necessário restaurar”, acrescentou.

Após a liberação dos ambientes pelos peritos da Polícia Federal, a equipe de restauradores teve acesso aos itens destruídos e realizou um salvamento inicial das peças, a fim de interromper a deterioração ocasionada pela exposição à água, ao pó dos extintores de incêndio e à luminosidade inadequada. Também foram recolhidos e separados fragmentos das obras.

Peças em restauração

Atualmente, os restauradores estão trabalhando na recuperação de cadeiras do Plenário, em poltronas do Salão Nobre, além de quadros e fotografias. Passam também por restauração o Brasão da República, que ficava localizado acima do móvel que guardava a réplica da Constituição Federal, e a escultura em bronze “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, que foi resgatada nos jardins do edifício-sede. Criada para ornamentar o hall de acesso ao Plenário, a obra representa Themis, deusa grega da Justiça, com seus olhos vendados, simbolizando o tratamento igualitário dado a todas as pessoas.

Levantamento de danos

O grupo de restauradores é formado por sete profissionais, que higienizam as peças, avaliam os danos e resolvem problemas relacionados a fissuras, afundamentos, arranhões, rachaduras, cortes, encaixes, pinturas, tecidos e molduras. Também são responsáveis por escolher ferramentas específicas, além de tintas, óleos, solventes, solda fria, entre outros materiais a serem utilizados. “No caso de mobiliário, nós usamos a própria madeira para fazer complementações em talhas. Vamos testando materiais e químicos para fazer essa intervenção”, explicou Faria.

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Exposição de peças não recuperadas

Há previsão de ser realizada uma exposição futura, ao público externo, das peças que não puderem ser restauradas. De acordo com o gerente de preservação e restauração do STF, alguns itens não são passíveis de restauração devido ao alto grau de destruição. Esse é o caso dos vasos artísticos recebidos da China e de peças de cerâmica e espelhos que se quebraram em pedaços minúsculos. “Mesmo que consigamos reunir todos os fragmentos, a restauração não é possível, eles não serão refeitos porque não há reversão”, observou. “Perdemos alguns itens, mas a grande maioria vamos conseguir restaurar”.

Cooperação técnica

Marco Antônio de Faria contou que existe uma força-tarefa de restauradores dos três Poderes e de órgãos especializados, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para a troca informações a respeito de técnicas e materiais na área. “Já tivemos encontros com as áreas técnicas de restauração de outros órgãos, criamos grupos de trabalho e também já recebemos especialistas de outros estados”, disse. Ele explicou que, como os danos ocorreram nas sedes dos três Poderes, cada equipe está voltada, inicialmente, para seu próprio acervo, mas o intenso trabalho não impede o compartilhamento de conhecimento técnico.

“Temos o objetivo comum de colocarmos esse acervo, que conta a nossa história, novamente à disposição da sociedade”, finalizou.

EC/AD//VP

Fonte: STF

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Presidente do STF Rosa Weber participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da memória do Judiciário.

Em seu discurso, a presidente do STF e do CNJ enfatizou o papel fundamental do Judiciário no atual contexto do país. “Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, afirmou.

Memória institucional

A ministra Rosa Weber ressaltou que o Judiciário deve preservar a memória institucional para que o episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita. “E para que relembremos, sempre, a indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil. Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”, ponderou.

Diretrizes

O III Enam, que reuniu mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da sua história, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.

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O evento teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelo CNJ e cincos tribunais gaúchos: TRF-4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).

Medalha Moysés Vianna

Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber participou da instalação da nova sede do TRE-RS, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, ela recebeu a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, mais alta distinção da Justiça Eleitoral gaúcha, destinada a personalidades que tenham se destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.

O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, destacou a trajetória exemplar da ministra de dedicação ao serviço público e aos direitos humanos. Frisou ainda a importância do trabalho dela à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, quando impulsionou o cadastramento biométrico nacional.

Marco de resiliência, determinação e tenacidade

O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enviou mensagem alusiva à condecoração recebida pela ministra Rosa Weber. Ele destacou a firme e efetiva atuação dela na reconstrução do Supremo após a invasão do 8 de janeiro, ressaltando que sua “liderança construtiva é um marco de resiliência, determinação e tenacidade”.

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Veja a íntegra da mensagem do ministro Alexandre de Moraes
Foi o Rio Grande do Sul que produziu José Francisco de Assis Brasil, pai da nossa Justiça Eleitoral, e Moysés Antunes Vianna, juiz que, aqui mesmo, no Rio Grande, deu a vida pela correção eleitoral, já nos primeiros anos de vigência do Código Eleitoral Assis Brasil.

Por tudo isso, é muito significativo ver agraciada com a Medalha Moysés Vianna a Ministra Rosa Weber, cinco meses após o infame 08 de janeiro em que a sede do Supremo Tribunal Federal foi vilipendiada por vendilhões da democracia. Vossa Excelência, caríssima Ministra Rosa Weber, em menos de um mês promoveu a reconstituição do Supremo, retomando os trabalhos já no dia 1º de fevereiro seguinte. Assim, a liderança construtiva de Vossa Excelência é um marco de resiliência, determinação e tenacidade.

Em nome do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, tenho a imensa satisfação de parabenizar Vossa Excelência, Ministra Rosa Weber, pela Medalha Moysés Vianna, concedida pela Corte Eleitoral gaúcha, cuja Escola recebe o nome de outro grande filho dos pampas, Paulo Brossard de Souza Pinto, assim como Vossa Excelência, antigo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Vossa Excelência honra o Rio Grande, a Justiça brasileira e o nosso País!

Com informações e fotos do CNJ, TRF-4 e TRE-RS.

Fonte: STF

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