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STF apresenta livro e cartilha “Liberdades” em parceria com Instituto Justiça e Cidadania
Uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Instituto Justiça e Cidadania lançou nesta quarta-feira (3) o livro e a cartilha “Liberdades”, em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e também aos 130 anos do STF na República. As publicações somam-se às iniciativas do Programa de Combate à Desinformação, criado especialmente para difundir informações corretas sobre o STF.
Durante a solenidade, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que os artigos redigidos sobre as liberdades previstas na Constituição Federal, a cartilha e os painéis dos grafiteiros visam contribuir para despertar em todos “o orgulho e o sentimento de pertencimento a uma nação independente e livre, que nunca se deixou abater em prol do sonho denominado democracia”.
Em seu pronunciamento, ele ressaltou que o Supremo está e permanecerá sempre alerta para frear qualquer possibilidade de retrocesso em relação às liberdades fundamentais, “plenamente conquistadas desde a nossa independente e, hoje, felizmente garantida aos brasileiros pela nossa Carta cidadã”.
Para ele, a linguagem mais acessível contida na cartilha e as ilustrações dos grafiteiros ajudam a projetar o conteúdo do livro para toda a sociedade brasileira. “Todos verão que o trabalho dos grafiteiros é digno de louvação e não de punição, os senhores são grandes artistas como todos poderão ver”, destacou.
Livro
O livro “Liberdades” traz textos que versam sobre as liberdades previstas na Constituição Federal. Os artigos foram escritos pelos 11 ministros da Suprema Corte, bem como pelo advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que é membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e pelo professor de Direito Penal Pierpaolo Bottini, livre docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O prefácio da obra foi escrito pelo professor e advogado Bernardo Cabral, presidente de honra do Conselho Editorial da Revista Justiça e Cidadania, com apresentação do presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Tiago Salles.
Cartilha
Voltada ao público jovem, a cartilha apresenta resumos dos artigos com linguagem adaptada, bem como ilustrações em grafite inspiradas nos temas e produzidas por artistas urbanos na Praça dos Três Poderes, em maio deste ano. A apresentação do material foi escrita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Ao final da solenidade, foram expostos os 14 painéis em grafite em torno do prédio do STF, cada um representando um tipo de liberdade.
Reconhecimento artístico
O fundador da Escola Carioca de Graffiti e do Museu do Graffiti do Rio de Janeiro, Rafael Araujo dos Santos Barbosa, conhecido como “Rafael Tu Já Viu”, afirmou que, assim como o samba, o grafite é uma expressão artística que foi perseguida e sofreu muita discriminação em sua trajetória. Responsável por selecionar os artistas urbanos que pintaram as obras contidas na cartilha, ele salientou que o convite foi uma alegria para os grafiteiros diante da importância do material para o fortalecimento da democracia. “Esse reconhecimento é importante após muita dificuldade que tivemos para que a nossa arte fosse, realmente, valorizada e reconhecida”, disse.
Tiago Santos Salles, do Instituto Justiça e Cidadania, ressaltou que “o encontro dos traços desses jovens artistas, com as palavras dos nossos experientes ministros, será capaz de despertar nos estudantes de todo o Brasil muitas reflexões sobre a liberdade e uma nova consciência sobre a cidadania”.
Medalha e Estátua Dom Quixote
No fim da cerimônia, Tiago Salles entregou ao ministro Luiz Fux uma medalha comemorativa e também uma réplica da estátua do prêmio Dom Quixote.
EC/EH
Fonte: STF
STF
Presidente do STF Rosa Weber participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da memória do Judiciário.
Em seu discurso, a presidente do STF e do CNJ enfatizou o papel fundamental do Judiciário no atual contexto do país. “Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, afirmou.
Memória institucional
A ministra Rosa Weber ressaltou que o Judiciário deve preservar a memória institucional para que o episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita. “E para que relembremos, sempre, a indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das
instituições democráticas no Brasil. Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”, ponderou.
Diretrizes
O III Enam, que reuniu mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da sua história, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.
O evento teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelo CNJ e cincos tribunais gaúchos: TRF-4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).
Medalha Moysés Vianna
Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber participou da instalação da nova sede do TRE-RS, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, ela recebeu a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, mais alta distinção da Justiça Eleitoral gaúcha, destinada a personalidades que tenham se destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, destacou a trajetória exemplar da ministra de dedicação ao serviço público e aos direitos humanos. Frisou ainda a importância do trabalho dela à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, quando impulsionou o cadastramento biométrico nacional.
Marco de resiliência, determinação e tenacidade
O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enviou mensagem alusiva à
condecoração recebida pela ministra Rosa Weber. Ele destacou a firme e efetiva atuação dela na reconstrução do Supremo após a invasão do 8 de janeiro, ressaltando que sua “liderança construtiva é um marco de resiliência, determinação e tenacidade”.
Veja a íntegra da mensagem do ministro Alexandre de Moraes
Foi o Rio Grande do Sul que produziu José Francisco de Assis Brasil, pai da nossa Justiça Eleitoral, e Moysés Antunes Vianna, juiz que, aqui mesmo, no Rio Grande, deu a vida pela correção eleitoral, já nos primeiros anos de vigência do Código Eleitoral Assis Brasil.
Por tudo isso, é muito significativo ver agraciada com a Medalha Moysés Vianna a Ministra Rosa Weber, cinco meses após o infame 08 de janeiro em que a sede do Supremo Tribunal Federal foi vilipendiada por vendilhões da democracia. Vossa Excelência, caríssima Ministra Rosa Weber, em menos de um mês promoveu a reconstituição do Supremo, retomando os trabalhos já no dia 1º de fevereiro seguinte. Assim, a liderança construtiva de Vossa Excelência é um marco de resiliência, determinação e tenacidade.
Em nome do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, tenho a imensa satisfação de parabenizar Vossa Excelência, Ministra Rosa Weber, pela Medalha Moysés Vianna, concedida pela Corte Eleitoral gaúcha, cuja Escola recebe o nome de outro grande filho dos pampas, Paulo Brossard de Souza Pinto, assim como Vossa Excelência, antigo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Vossa Excelência honra o Rio Grande, a Justiça brasileira e o nosso País!
Com informações e fotos do CNJ, TRF-4 e TRE-RS.
Fonte: STF
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