STF
Primeira e Segunda Turmas do STF julgaram mais de oito mil processos em 2022
A Primeira e a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgaram, em 2022, 8.560 processos, além dos que ainda estão em pauta em sessões virtuais. Nesta terça-feira (6), na última sessão presencial do ano, os dois colegiados apresentaram balanços.
Primeira Turma
De acordo com a presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, foram julgados 4.970 processos. A Primeira Turma realizou, durante o ano, 14 sessões ordinárias, com 37 processos julgados, e 40 sessões virtuais, com 4.930 processos julgados, além de duas sessões virtuais extraordinárias, para julgamento de três processos. Segunda a ministra Cármen Lúcia, outros 203 processos estão na pauta de julgamento das sessões virtuais que se encerrarão até o final do ano.
Também na sessão de hoje, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito, por aclamação, para presidir o colegiado em 2023. A ministra disse que Barroso é um dos maiores nomes que já passaram pelo STF, classificando-o de “grande jurista, professor e emérito conferencista”. Os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também elogiaram a competência e o trabalho realizado por ele no STF.
Segunda Turma
O presidente do colegiado, ministro André Mendonça, anunciou que o colegiado julgou, em 2022, 3.590 processos. Ele destacou que 47 processos foram julgados nas 16 sessões presenciais e outros 3.543 em ambiente virtual. Esse número deve aumentar, uma vez que há matérias a serem julgadas pelo plenário virtual ainda este ano. O maior número de julgados foi de habeas corpus (HCs) e recursos ordinários em habeas corpus (RHCs), totalizando, até o momento, 1.175 processos.
O presidente da Turma agradeceu a contribuição de todos e adiantou que, em 2023, pretende intensificar o número de julgamentos no colegiado, especialmente no formato presencial. O ministro Ricardo Lewandowski, ao representar o decano, ministro Gilmar Mendes, cumprimentou o presidente pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do segundo semestre, quando Mendonça assumiu a Presidência da Turma, e ressaltou a forma objetiva, cortês e muito profissional com que ele tem orientado os julgamentos.
EC, WH//CF
Fonte: STF
STF
Presidente do STF Rosa Weber participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da memória do Judiciário.
Em seu discurso, a presidente do STF e do CNJ enfatizou o papel fundamental do Judiciário no atual contexto do país. “Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, afirmou.
Memória institucional
A ministra Rosa Weber ressaltou que o Judiciário deve preservar a memória institucional para que o episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita. “E para que relembremos, sempre, a indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das
instituições democráticas no Brasil. Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”, ponderou.
Diretrizes
O III Enam, que reuniu mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da sua história, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.
O evento teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelo CNJ e cincos tribunais gaúchos: TRF-4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).
Medalha Moysés Vianna
Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber participou da instalação da nova sede do TRE-RS, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, ela recebeu a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, mais alta distinção da Justiça Eleitoral gaúcha, destinada a personalidades que tenham se destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, destacou a trajetória exemplar da ministra de dedicação ao serviço público e aos direitos humanos. Frisou ainda a importância do trabalho dela à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, quando impulsionou o cadastramento biométrico nacional.
Marco de resiliência, determinação e tenacidade
O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enviou mensagem alusiva à
condecoração recebida pela ministra Rosa Weber. Ele destacou a firme e efetiva atuação dela na reconstrução do Supremo após a invasão do 8 de janeiro, ressaltando que sua “liderança construtiva é um marco de resiliência, determinação e tenacidade”.
Veja a íntegra da mensagem do ministro Alexandre de Moraes
Foi o Rio Grande do Sul que produziu José Francisco de Assis Brasil, pai da nossa Justiça Eleitoral, e Moysés Antunes Vianna, juiz que, aqui mesmo, no Rio Grande, deu a vida pela correção eleitoral, já nos primeiros anos de vigência do Código Eleitoral Assis Brasil.
Por tudo isso, é muito significativo ver agraciada com a Medalha Moysés Vianna a Ministra Rosa Weber, cinco meses após o infame 08 de janeiro em que a sede do Supremo Tribunal Federal foi vilipendiada por vendilhões da democracia. Vossa Excelência, caríssima Ministra Rosa Weber, em menos de um mês promoveu a reconstituição do Supremo, retomando os trabalhos já no dia 1º de fevereiro seguinte. Assim, a liderança construtiva de Vossa Excelência é um marco de resiliência, determinação e tenacidade.
Em nome do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, tenho a imensa satisfação de parabenizar Vossa Excelência, Ministra Rosa Weber, pela Medalha Moysés Vianna, concedida pela Corte Eleitoral gaúcha, cuja Escola recebe o nome de outro grande filho dos pampas, Paulo Brossard de Souza Pinto, assim como Vossa Excelência, antigo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Vossa Excelência honra o Rio Grande, a Justiça brasileira e o nosso País!
Com informações e fotos do CNJ, TRF-4 e TRE-RS.
Fonte: STF
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