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Combate à desinformação é responsabilidade de toda a sociedade, afirmou Graham Brookie, ex-assessor da Presidência dos EUA
Na segunda parte do seminário “Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la”, o diretor-sênior do Laboratório de Pesquisa Forense Digital do Atlantic Council (DFRLab), Graham Brookie, afirmou que o combate à desinformação deve ser tratado como uma corresponsabilidade da sociedade, não devendo se limitar a ações governamentais ou de plataformas de mídia social. Em conjunto com Emerson Brooking, especialista nas áreas de desinformação, comunicação terrorista e política de internet e membro sênior do DFRLab, ele proferiu a palestra “Investigando desinformação nas eleições norte americanas de 2020: principais lições”, que está disponível no canal do STF no YouTube.
O evento, realizado nesta quarta-feira (20), por videoconferência, foi promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Instituto Vero. Dirigido a servidores, colaboradores e estagiários do Supremo, do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitoral (TREs), da Procuradoria Geral da República e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário contou com palestras de especialistas mundiais em desinformação e treinamento prático para utilização de softwares e plataformas de investigação e perícia forense com dados e fontes abertas.
Iniciativa conjunta
Ex-assessor de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos (EUA), Brookie detalhou o trabalho de combate à disseminação de notícias falsas nos EUA durante as eleições presidenciais de 2020. A iniciativa, que reuniu diversos institutos de pesquisa, teve como objetivo detectar e mitigar tentativas de interferência na disputa eleitoral. O monitoramento envolveu aplicativos de mensagens, como o Telegram, e de mídias sociais, como Twitter e Parler.
Objetivos específicos
De acordo com Emerson Brooking, como as eleições foram realizadas durante a pandemia da covid-19, havia preocupação tanto em relação ao processo de votação em si, devido a alterações na estrutura de votação para evitar contaminação, quanto à atuação de extremistas ligados a Donald Trump, presidente que concorria à reeleição.
Além disso, havia a preocupação com ameaças de interferência por fontes externas. Ele explicou que a estratégia adotada foi a de compartimentar as ameaças e desenvolver métodos e sistemas de detecção e combate para cada uma, pois, para serem mais efetivas, as ações de combate à desinformação devem ter objetivos específicos e claramente definidos.
Reação rápida
Brooking afirmou que não é possível acabar com a desinformação, mas considera que o monitoramento em tempo real e a rápida identificação permitem uma reação rápida e podem ser cruciais, tanto para esclarecer os fatos inverídicos, quanto para coletar provas que possibilitem processar judicialmente os responsáveis. Segundo ele, a metodologia desenvolvida pelo Laboratório de Pesquisa Forense Digital pode ser replicada para combater a desinformação em outros países, mas são necessárias adaptações para cada realidade.
Graham Brookie ressaltou a importância de continuar os esforços de combate à desinformação mesmo após as eleições, para evitar episódios semelhantes aos de 6 de janeiro de 2021, quando manifestantes invadiram o Congresso dos EUA para impedir a validação do resultado da eleição presidencial.
Metodologias de inteligência com fontes abertas
Os jornalistas Adriano Belisário, coordenador da Escola de Dados da Open Knowledge Brasil, e Luiza Bandeira, pesquisadora em desinformação e consultora em projeto voltado a ataques digitais, realizaram workshop introdutório às metodologias de inteligência com fontes abertas (OSINT), uma técnica de coleta e análise sistemática de informações a partir de fontes abertas para fins investigativos ou de tomada de decisões estratégicas.
Eles apresentaram aos participantes do evento conceitos, referências, técnicas e ferramentas relevantes para profissionais envolvidos no combate à desinformação. Na parte inicial do treinamento, Belisário falou sobre os conceitos e as técnicas de busca avançada na web e investigações visuais. Ao final, Luiza abordou detalhes de operações de busca de informação em redes sociais e demonstrou como identificar características típicas de comportamento inautêntico no Facebook e automação em postagens e interações no Twitter.
Detecção de desinformação
A vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Samara Castro, também destacou a importância do uso das ferramentas disponíveis de detecção de desinformação nas redes sociais para subsidiar ações judiciais sobre condutas irregulares, especialmente no âmbito eleitoral por meio da chamada Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Para ela, é urgente que haja a equiparação das condutas vedadas nos meios de comunicação social aos ambientes virtuais, seja por meio de alteração legislativa ou via construção jurisprudencial por parte do Poder Judiciário. Samara Castro também saudou a iniciativa da Justiça Eleitoral brasileira de fazer acordos com as principais plataformas para o combate às fake news, e cobrou mais transparência na disponibilização de dados de usuários.
Respostas institucionais
No encerramento, o diretor-executivo do Instituto Vero, Caio Machado, destacou a necessidade de respostas institucionais articuladas ao fenômeno global de disseminação de desinformação, que põe em risco a democracia.
PR,SP,VP/EH
Fonte: STF
STF
Presidente do STF Rosa Weber participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, encerrou, na sexta-feira (12), em Porto Alegre (RS), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). No evento, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ela recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação na defesa dos direitos humanos e na preservação, valorização e difusão da memória do Judiciário.
Em seu discurso, a presidente do STF e do CNJ enfatizou o papel fundamental do Judiciário no atual contexto do país. “Reafirma-se a ideia de um Judiciário unido e forte, ideia que há de ser amplamente difundida como contraponto à campanha de desinformação que alimentou a gênese dos atos criminosos do último dia 8 de janeiro”, afirmou.
Memória institucional
A ministra Rosa Weber ressaltou que o Judiciário deve preservar a memória institucional para que o episódio não seja esquecido e como uma condição para que não se repita. “E para que relembremos, sempre, a indispensabilidade do cultivo diuturno da nossa democracia e do aperfeiçoamento das
instituições democráticas no Brasil. Uma sociedade sem história está condenada a repetir os seus erros”, ponderou.
Diretrizes
O III Enam, que reuniu mais de 350 magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil, teve por objetivo traçar diretrizes para dar um tratamento adequado aos documentos relevantes, para preservação da sua história, demonstrando seu papel na construção da cidadania do povo brasileiro.
O evento teve por tema “Estruturando a memória” e foi promovido de forma conjunta pelo CNJ e cincos tribunais gaúchos: TRF-4, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).
Medalha Moysés Vianna
Ainda na sexta-feira, a ministra Rosa Weber participou da instalação da nova sede do TRE-RS, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na ocasião, ela recebeu a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, mais alta distinção da Justiça Eleitoral gaúcha, destinada a personalidades que tenham se destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
O presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, destacou a trajetória exemplar da ministra de dedicação ao serviço público e aos direitos humanos. Frisou ainda a importância do trabalho dela à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, quando impulsionou o cadastramento biométrico nacional.
Marco de resiliência, determinação e tenacidade
O ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enviou mensagem alusiva à
condecoração recebida pela ministra Rosa Weber. Ele destacou a firme e efetiva atuação dela na reconstrução do Supremo após a invasão do 8 de janeiro, ressaltando que sua “liderança construtiva é um marco de resiliência, determinação e tenacidade”.
Veja a íntegra da mensagem do ministro Alexandre de Moraes
Foi o Rio Grande do Sul que produziu José Francisco de Assis Brasil, pai da nossa Justiça Eleitoral, e Moysés Antunes Vianna, juiz que, aqui mesmo, no Rio Grande, deu a vida pela correção eleitoral, já nos primeiros anos de vigência do Código Eleitoral Assis Brasil.
Por tudo isso, é muito significativo ver agraciada com a Medalha Moysés Vianna a Ministra Rosa Weber, cinco meses após o infame 08 de janeiro em que a sede do Supremo Tribunal Federal foi vilipendiada por vendilhões da democracia. Vossa Excelência, caríssima Ministra Rosa Weber, em menos de um mês promoveu a reconstituição do Supremo, retomando os trabalhos já no dia 1º de fevereiro seguinte. Assim, a liderança construtiva de Vossa Excelência é um marco de resiliência, determinação e tenacidade.
Em nome do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, tenho a imensa satisfação de parabenizar Vossa Excelência, Ministra Rosa Weber, pela Medalha Moysés Vianna, concedida pela Corte Eleitoral gaúcha, cuja Escola recebe o nome de outro grande filho dos pampas, Paulo Brossard de Souza Pinto, assim como Vossa Excelência, antigo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Vossa Excelência honra o Rio Grande, a Justiça brasileira e o nosso País!
Com informações e fotos do CNJ, TRF-4 e TRE-RS.
Fonte: STF
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