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POLITÍCA NACIONAL

Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prestou homenagem ao papa Francisco em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24). Ele destacou as atitudes e a trajetória do líder religioso e a influência de seu pontificado de quase 13 anos à frente da Igreja Católica. O papa Francisco, cujo nome era Jorge Mario Bergoglio, nasceu na Argentina em 1936 e morreu no Vaticano na última segunda-feira (21). Ele foi escolhido papa em 2013.

— Decerto não temos as condições para dimensionar a grandeza que foi a passagem em terra da vida do papa Francisco, Jorge Mario Bergoglio, cidadão diferenciado não apenas nas palavras, mas, acima de tudo, nas atitudes. As palavras valem muito, sim, mas muito mais do que elas, os gestos, as atitudes, as práticas falam e reverberam muito mais. Não tenho dúvidas de que ele influenciou, de que encontrou muitos ouvidos abertos, muitas mentes arejadas para acolher, nas suas mensagens, ensinamentos, conceitos de novas posturas, de novos comportamentos — declarou Veneziano.

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Veneziano ressaltou que o papa conseguiu transmitir novas ideias e comportamentos, mesmo enfrentando resistência em parte da Igreja. Ele disse que muitos acolheram suas mensagens e reconheceram seu empenho de promover mudanças. O senador também mencionou as visitas de Francisco ao Brasil como momentos que mostraram a essência de seu pontificado.

O senador também ressaltou o posicionamento do papa diante de guerras, desigualdades e intolerância. Segundo Veneziano, o papa Francisco sempre defendeu o diálogo, a paz e o respeito às diferenças. Ele afirmou que o pontífice abriu espaço para a inclusão de grupos historicamente marginalizados, mesmo contrariando setores mais conservadores da Igreja.

— Tomara que, proximamente à escolha do novo Santo Padre, possamos ter continuados avanços, porque esse foi o próprio desejo expresso e explicitado do papa Francisco, e não tenhamos retrocessos em novos posicionamentos que revejam as suas atitudes, que revejam as novas linhas até mesmo antidogmáticas que o papa Francisco pôde produzir no seu pontificado de quase 13 anos. Que Deus possa, porque assim já o fez, acolhê-lo e que essa passagem seja refletida por todos em meio a ambientes que aqui repetimos no termo conflagrado entre nações — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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