Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balanço dos trabalhos da comissão neste ano. Vanderlan destacou os trabalhos feitos em prol da reforma tributária, através de audiências públicas com vários setores produtivos.
As propostas da reforma tributária não passaram pela CAE. Mesmo assim, a comissão constituiu grupos de trabalho para avaliar o texto principal da reforma (PEC 45/2019) e a sua regulamentação (PLP 68/2024) e para apresentar sugestões.
— Realizamos encontros com 30 especialistas de todos os setores da economia, que resultaram em relatórios elaborados pelos respectivos coordenadores, o senador Efraim Filho (União-PB), da PEC, e o senador Izalci Lucas (PL-DF), do PLP. Os relatórios continham uma série de sugestões de emendas que foram acatadas na maioria. Na PEC foram 22 emendas, e no PLP, outras 40 emendas — pontuou.
Vanderlan também chamou atenção para os números da atividade legislativa da CAE em 2024: foram realizadas 127 reuniões, com a deliberação e aprovação de quase 300 projetos de lei, além de diversos requerimentos, mensagens de crédito e mensagens com indicações de autoridades. Além das sessões deliberativas, a comissão promoveu 45 audiências públicas, sempre presididas pelos autores dos requerimentos.
Ao todo, os senadores da CAE sabatinaram 15 indicados para cargos na administração federal, entre os quais o próximo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Também passaram pela comissão diretores do BC e membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
— Entre os quase 300 projetos aprovados, tivemos propostas de extrema relevância para o aperfeiçoamento do nosso ordenamento jurídico, o que contribui para o melhor funcionamento da nossa economia e o maior bem-estar da população. Deliberamos sobre diversas áreas e setores da economia, como agronegócio, agricultura familiar, ciência e tecnologia, saúde, educação, direitos das mulheres e meio ambiente — citou.
Dois dos antecessores de Vanderlan na presidência da CAE elogiaram a condução dos trabalhos. O primeiro foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente entre 2021 e 2023.
— Essa é a segunda comissão mais importante do Senado. No seu comando, aprovou várias matérias que foram determinantes para ajudar o governo federal. Vossa Excelência deu uma contribuição muito grande na reforma tributária com tantas e quantas reuniões que fez para colaborar com a PEC da reforma e, agora, com a lei complementar que foi para a Câmara — enfatizou.
Raciocínio semelhante teve o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CAE de 2019 a 2021.
— Neste período como presidente, Vossa Excelência procurou ouvir a todos, a ser bastante equilibrado na distribuição, para todos os membros, de relatórios de máxima importância para o funcionamento do nosso país. É uma das comissões mais importantes que temos no Senado e, agora, fica registrado como um dos presidentes desta comissão — declarou.
A CAE, assim como as demais comissões permanentes do Senado, elegerá um novo presidente no início do próximo ano.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
