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Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman

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Senadores manifestaram pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) divulgaram notas oficiais. Outros parlamentares manifestaram-se em suas redes sociais e durante a sessão deliberativa do dia.

Fuad Jorge Noman Filho tinha 77 anos e era prefeito da capital mineira desde 2022, após renúncia de Alexandre Kalil, de quem era vice. Foi reeleito em 2024 e permaneceu no cargo, mas se licenciou dois dias depois da posse por problemas de saúde. Ele morreu de insuficiência respiratória decorrente de uma pneumonia.

Nascido em Belo Horizonte e formado em Economia, Fuad foi secretário-executivo da Casa Civil entre 1996 e 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Também trabalhou no Banco Central e no Fundo Monetário Internacional (FMI). Foi secretário estadual da Fazenda e de Transporte em Minas Gerais e, mais tarde, secretário municipal de Fazenda na primeira gestão de Alexandre Kalil, que o escolheu como vice para o segundo mandato.

O vice-prefeito Álvaro Damião (União) vai assumir a prefeitura da capital mineira. Ele já ocupa o cargo interinamente.

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“Coragem e competência”

Davi Alcolumbre afirmou que Fuad era “competente, íntegro e dedicado ao serviço público”. O presidente do Senado registra que o prefeito teve atuações de destaque em funções municipais, estaduais e federais.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, disse que, mesmo enfrentando “uma doença terrível”, Fuad demonstrou seu “verdadeiro amor” por Belo Horizonte ao não desistir da campanha eleitoral de que participava. O prefeito tratou de um câncer no sistema linfático em 2024.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) lamentou, em rede social, o falecimento de Fuad Noman e afirmou, na publicação, que o prefeito “dedicou uma vida à administração pública, contribuindo com competência e responsabilidade para o desenvolvimento do país”.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou em entrevista à Rádio Senado que Fuad deixa “uma perda muito grande para a política de Minas Gerais”.

Notas

Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (26).

Fuad foi um homem público exemplar, com uma trajetória marcada pela competência, integridade e dedicação ao serviço público. Atuou com destaque em diversas funções nos âmbitos municipal, estadual e federal, sempre com o olhar voltado para o bem comum. À frente da Prefeitura de Belo Horizonte, liderou com responsabilidade e compromisso, honrando a confiança dos cidadãos da capital mineira.

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Em nome do Congresso Nacional, expresso minha solidariedade aos familiares, amigos e a toda a população de Belo Horizonte neste momento de dor.

Davi Alcolumbre

Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Meu profundo sentimento aos familiares do prefeito Fuad Noman, que faleceu nesta quarta-feira, após uma verdadeira batalha pela vida. Minha admiração, que sempre tive por Fuad, cresceu ainda em razão de testemunhar que, mesmo enfrentando uma doença terrível, ele demonstrou seu verdadeiro amor por Belo Horizonte ao não desistir de uma campanha eleitoral e se tornar vitorioso no pleito, sendo reeleito. Estendo minhas condolências aos amigos, admiradores e aos moradores da capital mineira, que perdem um homem público de rara tenacidade e que sempre mostrou competência nos cargos que exerceu. Sua resiliência, seu carinho por Belo Horizonte e o legado de excelentes práticas administrativas serão fonte de inspiração para as futuras gerações.

Senador Rodrigo Pacheco

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’

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O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada.

— O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) destacou que essa suspensão “fere o princípio constitucional da garantia de acesso ao Poder Judiciário, negando a prestação jurisdicional por tribunais mais habilitados a reconhecer a pejotização ou as terceirizações ilícitas”. Essa tentativa de enfraquecer a Justiça do Trabalho também silencia os trabalhadores e desconsidera as vozes das ruas, daqueles que estão com as mãos calejadas — afirmou.

Segundo o parlamentar, a pejotização fragiliza os direitos trabalhistas porque o modelo de contratação disfarça vínculos formais de emprego, mantendo características como jornada definida, subordinação e salário fixo, mas sem garantir os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.

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— Essa prática é frequentemente utilizada para reduzir encargos trabalhistas e tributários, mas configura fraude quando encobre uma relação de emprego tradicional. Quando essa fraude é efetivamente comprovada, os responsáveis podem ser condenados ao pagamento dos valores devidos e não pagos pertinentes à relação trabalhista — disse.

Paim também citou dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), indicando que a pejotização já atinge cerca de 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o parlamentar, desde a reforma trabalhista, esse modelo de contratação causou perdas de aproximadamente R$ 89 bilhões na arrecadação, colocando em risco a manutenção da Previdência Social. Ele anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o tema com entidades sindicais, representantes do governo, do Judiciário e do Ministério Público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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