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POLITÍCA NACIONAL

Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados

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O deputado Rodrigo Gambale (SP) assumiu a liderança do Podemos na Câmara dos Deputados, em substituição a Romero Rodrigues (PB). “Meu compromisso é atuar de forma independente, com diálogo, responsabilidade e sendo fiel aos valores da democracia representativa. O Podemos seguirá sendo uma voz firme na defesa de pautas essenciais para os brasileiros, com foco em um Brasil mais forte e promissor”, afirmou.

Rodrigo Gambale destacou a importância da votação de diversos projetos, entre eles:

  • PL 3409/23, que propõe a criação de um prontuário único de saúde integrado entre o SUS e a rede privada, promovendo maior eficiência e acessibilidade no atendimento médico;
  • PL 2872/24, que dispõe sobre a criação e manutenção de hospitais veterinários públicos em municípios com mais de 100 mil habitantes, garantindo acesso a tratamento;
  • PL 2998/24, que prevê a obrigatoriedade de os planos de saúde custearem sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia ou equoterapia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente clínico, escolar ou domiciliar e fixa prazo;
  • PL 537/2024, que fortalece a inteligência policial para combater crimes relacionados ao aliciamento de pessoas pela internet;
  • PL 2745/2023, que estabelece a obrigatoriedade de sistemas de videomonitoramento em locais de esportes profissionais; e
  • PL 1820/23, que propõe a inclusão da disciplina de Programação Neurolinguística na grade curricular do ensino fundamental e médio.
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Da Redação/WS
Com informações do Podemos

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Conselho de Comunicação Social debate vídeos sob demanda

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiência pública sobre o mercado de vídeos sob demanda (VoD – videos on demand). Às 14 horas, o colegiado fará reunião ordinária. As duas reuniões serão no plenário 7 da aula Alexandre Costa, no Senado.

Na audiência da manhã confirmaram participação Raquel Valadares, da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro; Joelma Gonzaga, do Ministério da Cultura; Mauro Garcia, da Brasil Audiovisual Independente; e Paulo Alcoforado, da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Veja a pauta completa

O VoD (videos on demand) é um sistema de conteúdo em vídeos em que o usuário pode escolher o que assistirá por meio de um catálogo e consumir esse conteúdo onde e quando quiser. O modelo é utilizado em plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo, entre outras.

No ano passado, o CCS debateu a tributação de redes sociais de vídeos e a regulação do setor de streaming.

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Pauta
Na reunião da parte da tarde, a pauta será:

– redação final da proposta de modificação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional;
– proposta de audiência pública sobre DTV+;
– debate sobre o encerramento de programas de moderação de conteúdo em plataformas digitais; e
– relatórios de andamento das comissões temáticas do conselho, comunicações dos conselheiros e participação da sociedade civil.

Órgão auxiliar
Composto por 13 membros titulares e igual número de suplentes, o CCS é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, que tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Senado e pela Câmara dos Deputados a respeito do tema da comunicação social no Brasil.

Os membros do conselho são eleitos em sessão conjunta do Congresso, dentre os nomes indicados por entidades representativas dos setores da comunicação social.

Da Agência Senado – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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